Apesar do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), ter sido reeleito nas eleições de novembro, o pleito na cidade ainda não acabou. Um dos candidatos derrotados, Thiago Fernandes (PSL), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa vencedora e a realização de novas eleições.

De acordo com a petição, a campanha de Odelmo Leão teria cometido, entre outras infrações, abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso da publicidade institucional da prefeitura para promoção pessoal.

O juiz da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia, José Roberto Poiani, determinou, no dia 7 de janeiro, a notificação dos investigados “para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça ampla defesa, junte documentos e apresente rol de testemunhas”. O poder Judiciário está de recesso até o dia 20 de janeiro. Assim, o prazo só começa a contar a partir desta data.

A Lei das Eleições proíbe que um candidato ou partido receba doações, diretas ou indiretas, de “concessionário ou permissionário de serviço público”. De acordo com a ação ajuizada, Odelmo Leão recebeu uma doação no valor de R$ 50 mil de um empresário que é sócio da empresa Limpebras, concessionária responsável pela coleta de lixo, limpeza urbana e administração dos aterros sanitários de Uberlândia. Dessa forma, a legislação teria sido infringida.

O advogado da Limpebras, Jair Santana, disse que a empresa não é parte do processo. “E se fosse, somente se manifestaria após ter conhecimento e acesso formal aos autos, o que aconteceria, em tese, depois da notificação da Justiça”, dsse.

Outro ponto levantado na ação é que o prefeito Odelmo Leão, quando candidato, utilizou da máquina pública para confundir a população em relação ao que era propaganda política e o que era propaganda institucional da prefeitura. 

“No decorrer de sua campanha – e também antes dela, mas em período já vedado – o candidato Odelmo Leão veiculou vários vídeos nos quais aparece em canteiros de obras que estão sendo realizadas na cidade, dando ao telespectador a impressão de que a continuidade dos serviços depende de sua vitória nas eleições”, argumenta a petição.

A ação defende também que servidores públicos atuaram na campanha durante o horário de expediente sem que eles tenham se afastado de suas funções na prefeitura e pediu a quebra do sigilo telemático deles para que as operadoras de telefonia informem as ligações efetuadas e recebidas, assim como a localização via GPS dos celulares.

“Durante o período eleitoral foram diversas situações em que ficou restado indícios, e em alguns casos até o cometimento, já com sentença determinando, de crimes eleitorais praticados pelo prefeito e (então) candidato à reeleição, Odelmo. Isso tornou a disputa um tanto quanto desigual”, diz o candidato Thiago Fernandes (PSL), responsável por ajuizar a ação.

A reportagem pediu um posicionamento do prefeito Odelmo Leão (PP) via Prefeitura de Uberlândia às 10h40 desta quinta-feira (14), por email.

A assessoria de imprensa informou que não poderia responder já que se trata de um assunto eleitoral e não institucional da prefeitura. Foi informado um email de contato da presidente do PP de Uberlândia, Ana Paula Junqueira, que é esposa do prefeito e secretária de Governo.

A reportagem encaminhou o email para o endereço indicado às 10h50. Até a publicação desta reportagem, Ana Paula Junqueira não havia se posicionado sobre a ação. Ao Diário de Uberlândia, a defesa do prefeito disse que só irá se manifestar quando intimada da existência de “eventual ação judicial”.