Em nota assinada por seu advogado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, afirma que o conteúdo das declarações de sua ex-mulher Jullyene Lins é “requentado” e que ele foi absolvido das acusações dela pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“O resultado deste processo é de conhecimento público, inclusive, por parte deste veículo de comunicação, de forma que, a repetição e veiculação da falsa acusação, atrai a responsabilidade penal e cível não só de quem a pratica, mas também de quem a reproduz, ante a inequívoca ciência da sua falsidade”, disse nota assinada pelo advogado Fábio Ferrario.
“Quanto à questão de aspecto familiar, o deputado Arthur Lira não se pronuncia, uma vez que buscou o caminho da justiça para dissolver quaisquer dúvidas sobre o assunto, até porque o único fórum competente para dirimir dúvidas tais e não as páginas de jornais”, ressaltou o advogado.
A nota diz ainda que o deputado “jamais cometeria a indelicadeza de atrasar pensão e, sendo senhor de sua consciência e atos, não se dobra à publicidade opressiva, praticada como forma de intimidação para submetê-lo ao indevido”.
Procurado pela Folha sobre as declarações de Jullyenne, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que em “atenção ao disposto na Lei de Proteção a Dados Pessoais (nº 13.709/2018), não é possível confirmar, negar ou prestar qualquer esclarecimento sobre a situação mencionada”.
Leia a íntegra da nota do advogado de Lira:
“O deputado Arthur Lira surpreende-se com o conteúdo requentado da matéria, já por vezes publicada. Assinala que se defendeu da infundada acusação de violência doméstica perante o Supremo Tribunal Federal e foi absolvido, com trânsito em julgado. O resultado deste processo é de conhecimento público, inclusive, por parte deste veículo de comunicação, de forma que, a repetição e veiculação da falsa acusação, atrai a responsabilidade penal e cível não só de quem a pratica, mas também de quem a reproduz, ante a inequívoca ciência da sua falsidade. Por igual, declara que foi absolvido das acusações outras tratadas no corpo do e-mail, sendo decorrente a atração da responsabilidade penal de quem o acusa por fato que já inocentado ante a justiça. Quanto à questão de aspecto familiar, o Dep Arthur Lira não se pronuncia, uma vez que buscou o caminho da justiça para dissolver quaisquer dúvidas sobre o assunto, até porque o único fórum competente para dirimir dúvidas tais e não as páginas de jornais. Assinala por fim, que jamais cometeria a indelicadeza de atrasar pensão e, sendo senhor de sua consciência e atos, não se dobra à publicidade opressiva, praticada como forma de intimidação para submetê-lo ao indevido.
Advogado Fábio Ferrario
