Projeções no prédio do Ministério da Educação pediram “adia Enem” neste sábado (16.jan.2021). Contudo, a Justiça Federal já negou a tentativa mais recente de suspender as provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio.
A petição (35 KB) foi protocolada no final da manhã deste sábado, véspera das primeiras provas presenciais do Enem. O pedido foi indeferido –ou seja, negado– horas depois.
Eis a íntegra (116KB) da decisão, assinada pelo juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares.
A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) é uma das organizações que assinou a petição e também organizou o ato deste sábado.
Veja os registros do repórter fotográfico do Poder360, Sérgio Lima:
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Entenda o caso
Associações da área da educação e a DPU (Defensoria Pública da União) tentaram mais de uma vez adiar a realização do Enem, por causa do agravamento da pandemia na maioria dos Estados. O Brasil é o 2º com mais vítimas do novo coronavírus.
A ação protocolada neste sábado (16.jan) afirmava que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, não cumpriu as condições que o próprio instituto estipulou para a realização do Enem –mais especificamente, o uso de até 50% da capacidade das salas de aula durante a aplicação das provas.
A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) afirma que o Inep solicitou o uso de 80% da capacidade das salas: “(…) o INEP e a Cesgranrio distribuíram os participantes utilizando 80% da capacidade das salas. Em 12 de janeiro, tão logo a informação chegou à Administração Central da UFSC, a Universidade enviou ofício às duas instituições solicitando que respeitassem o limite de 40%. Até o final da tarde desta sexta-feira, 15 de janeiro, não houve resposta”, diz o texto.
O Juiz Leonardo Henrique Soares considerou que não ficou comprovada a “incompatibilidade entre o número de alunos inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados para a aplicação dos exames”. Ele acrescentou que isso “ não impede que tal comprovação seja efetivada, concretamente, no curso da aplicação das provas”.
Reprodução/Justiça Federal de São Paulo – 16.jan.2021
Pressão política
Apesar das negativas da Justiça Federal, a cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, suspendeu a realização do exame. O Estado decretou toque de recolher para tentar frear a pandemia.
O Amazonas também não realizará o Enem enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Pacientes estão morrendo sem oxigênio e o Estado lida com uma nova variante do coronavírus –ao que tudo indica, mais infecciosa.
A crise em Manaus movimentou os setores que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O ato deste sábado, no Ministério da Educação, também pediu o afastamento do chefe do Executivo.
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
Sérgio Lima/Poder360 – 16.jan.2021
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