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DF: Mesa-redonda na UnB discute a aplicação do Direito Internacional no caso palestino e a perseguição judicial contra atores pró Palestina 

DF: Mesa-redonda na UnB discute a aplicação do Direito Internacional no caso palestino e a perseguição judicial contra atores pró Palestina 

Foi realizada, às 19h de terça-feira, a mesa-redonda “Palestina e o Direito Internacional” no auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília.

Organizado pelo Grupo de Estudos Retóricas do Poder e Resistências (GERPOR-UnB) e pelo Comitê de Solidariedade à Palestina do Distrito Federal (CSP-DF), o evento teve por objetivo tratar dos usos e limitações do Direito Internacional no caso palestino e da perseguição judicial (lawfare), no Brasil e no mundo, contra defensores da causa palestina.

O evento contou com a presença das pesquisadoras palestinas Rula Shadid e Nada Awad, do comunicador Thiago Ávila e da diplomata Cláudia Assaf, que aproveitou a ocasião para anunciar vitória judicial contra o lobby sionista no Brasil. O advogado Thiago Guilherme, especialista em relações étnico-raciais e representante legal de Assaf no processo, mediou o debate. 

Nada Awad, coautora do relatório Apartheid israelense: ferramenta do colonialismo sionista, destacou a importância do enfrentamento de narrativas coloniais sobre a questão palestina. Conforme Nada, enfrentar a versão das potências imperialistas sobre os eventos é a condição para tratar da raiz da questão palestina.

“Palavras, palavras, palavras… Não me importam!”

Rula Shadid, diretora do Instituto Palestino para a Diplomacia Pública (PIPD) relatou sua indignação com o que ouviu em reuniões com deputados e representantes do Ministério das Relações Exteriores do governo Luís Inácio. A especialista demonstrou surpresa e decepção com o conteúdo das reuniões oficiais que teve durante sua visita ao Brasil, uma vez que considerava possível ter em Luiz Inácio e seu governo um aliado da causa Palestina.

O Brasil segue mantendo negócios e acordos militares com um regime que o próprio Luiz Inácio já considerou cometedor de crimes similares ao holocausto nazista, apesar de em outra ocasião ter chamado a Resistência Nacional Palestina de “fanáticos”.

Dezenas de acordos militares estão em vigor, neste momento, com o Estado de Israel, incluindo 36 obuseiros e drones fabricados pelo governo israelense. Para Rula, é inaceitável normalizar de tal maneira a realidade do genocídio contra os palestinos.

Combatendo a perseguição política contra os defensores da causa Palestina

Cláudia Assaf e Thiago Ávila são notórios divulgadores da causa palestina no Brasil. Por esse motivo, ambos são constantemente difamados e perseguidos de diversas formas pelo lobby sionista.

“Construímos uma maioria social pró-palestina; e isso ninguém nos tira”, disse Thiago Ávila. O internacionalista crê que a maioria das massas de todo o mundo é hoje pró-Palestina, apesar dos esforços de propaganda imperialista e do controle que tal bloco exerce sobre a maior parte dos Estados-membros reconhecidos pelas Nações Unidas. Para Ávila, é preciso enfrentar sem medo as ameaças do lobby.

Cláudia Assaf relatou os detalhes da perseguição judicial que sofreu por parte do lobby sionista. Ela foi processada criminalmente, sob acusação de antissemitismo, por um notório lobista israelense no Brasil – o mesmo que, recentemente, conseguiu condenar o jornalista judeu antissionista Breno Altman por antissemitismo.

Com a ajuda de Thiago Guilherme, mediador do debate, Assaf conseguiu convencer o Judiciário brasileiro a arquivar, em duas instâncias, a acusação de que fora vítima. Tal vitória é importante, segundo ela, para a construção de jurisprudência em favor da liberdade de expressão dos militantes brasileiros contra o apartheid israelense.

Destacou-se a importância de combater o uso desonesto da definição de antissemitismo da Associação Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Thiago Guilherme classificou a definição como um “cavalo de Tróia” que mistura definições válidas de antissemitismo com a interdição de qualquer crítica ao regime israelense.

De acordo com a IHRA, denunciar o fato objetivo do caráter racista do ente sionista, por exemplo – uma realidade inquestionável e fartamente documentada – seria antissemitismo. A adoção da IHRA por governadores reacionários de oito estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal, é mais um sinal do avanço da perseguição política praticada pelo lobby sionista no Brasil. 

A mensagem final do evento, ecoada por todos os seus participantes, foi no sentido do encorajamento. Para Thiago Ávila, agora é a hora de redobrar os esforços no combate ao colonialismo israelense.

“O que quer que aconteça com os palestinos também acontecerá com os demais povos do Sul Global”, afirmou Ávila.

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