Indicado a ministro tem pai prefeito multado por desmate perto de terra indígena

^{Reportagem de Daniel Camargos para o portal Repórter Brasil}

PAI DO DEPUTADO FEDERAL Pedro Lucas (União Brasil/MA), escolhido pelo presidente Lula (PT) para o Ministério das Comunicações, o prefeito de Arame (MA) – Pedro Fernandes, de 76 anos – foi multado em R$ 575 mil pelo Ibama por desmatar 115 hectares de vegetação nativa amazônica na Fazenda Monte Verde, em fevereiro. Na propriedade, ele mantém criação de gado de corte.

A área fica a 15 quilômetros de distância da Terra Indígena Araribóia, lar do povo Guajajara – da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL) – e de um grupo de indígenas isolados, os Awá-Guajá. Após identificar o desmatamento, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) embargou a fazenda, proibindo o uso das terras para pastagens ou outras atividades econômicas.

Procurado, o prefeito — também filiado ao União Brasil — afirma estar “em processo de regularização ambiental do imóvel junto aos órgãos competentes” e alega não ter sido formalmente notificado sobre a infração. “Surpreende o fato de o repórter já ter conhecimento do valor da suposta multa”, completa.

A informação sobre o valor da penalidade aplicada pelo Ibama, no entanto, é pública e pode ser consultada no site do órgão federal. Segundo o sistema, o prazo para apresentação de defesa ainda está em curso.

O clã político do provável novo ministro

Pedro Fernandes lidera um clã político no Maranhão. Com duas décadas de atuação eleitoral, foi reeleito prefeito de Arame, município com cerca de 25 mil habitantes e detentor do segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado. Antes disso, exerceu dois mandatos como deputado federal e foi eleito primeiro suplente na chapa ao Senado encabeçada por Eliziane Gama (PSD).

Pedro Lucas, seu filho, deve assumir o ministério das Comunicações após a Páscoa, caso aceite a indicação de Lula. Em suas redes sociais, o parlamentar agradeceu o convite, mas ressaltou que a definição será tomada em consenso com a bancada do União Brasil na Câmara, da qual virou líder recentemente.

O deputado está em seu segundo mandato como deputado federal, após duas eleições como vereador em São Luís. Procurado pela reportagem, Pedro Lucas não respondeu sobre a multa do pai. Seu irmão, Paulo Casé Fernandes, é o atual secretário estadual de Desenvolvimento Social no governo de Carlos Brandão (PSB).

Além da carreira política, o prefeito também atua como pecuarista. Dados de transporte animal consultados pela Repórter Brasil revelam que Fernandes compra gado de várias propriedades da região – entre elas, uma pertencente a um produtor que já esteve na Lista Suja do trabalho escravo, cadastro oficial do governo federal com dados de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pela prática de trabalho análogo à escravidão.

Entre 2020 e 2024, ele adquiriu mais de 1,4 mil cabeças de gado das Fazendas Barra Grande e Barão Vermelho, de José Firmino da Costa Neto. Em 2012, Costa Neto foi flagrado explorando 24 trabalhadores em condições degradantes na Fazenda Santo Antônio.

O prefeito também comprou gado de três outras propriedades com histórico de infrações ambientais: 155 bois da Fazenda Viamão (com três autuações), 30 da Fazenda Soberana (também com três) e seis da Fazenda Agromarata, que acumula 18 multas.

Questionado sobre essas transações, Fernandes afirmou desconhecer qualquer irregularidade. “Todas estavam aptas a realizar negociações”, declarou.

Reportagem do site Mongabay, publicada em junho de 2024, revelou que fazendas no entorno da Terra Indígena Araribóia contribuem para a expansão da pecuária ilegal dentro do território indígena. Segundo a apuração, essas propriedades funcionam como bases logísticas para a entrada de gado na área protegida, promovendo o uso clandestino de pastagens e facilitando o escoamento da produção. A fazenda do pai do novo ministro não é citada na investigação.

Nos últimos anos, o povo Guajajara tem sido vítima do aumento da violência na região, com pelo menos 53 assassinatos registrados no Maranhão nas últimas duas décadas. Desse total, 24 aconteceram na Araribóia. Apenas em 2023, quatro Guajajara foram assassinados e três sobreviveram a atentados.

“Os fazendeiros já desmataram quase tudo, inclusive na região por onde os Awá-Guajá circulam”, denuncia Olímpio Guajajara, liderança dos Guardiões da Floresta – grupo criado pelos Guajajara para proteger o território e o povo isolado.

Os indígenas também acusam a prefeitura de Arame de poluir o rio Zutiwa, que corta a área urbana da cidade e segue em direção à terra indígena. Decisões judiciais determinaram a limpeza do curso d’água pela prefeitura.

O prefeito disse ter um projeto pronto para o esgotamento sanitário e para a recuperação do rio Zutiwa. Apesar de ter sido aceito no escopo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2024, o programa não foi implementado por falta de recursos. “Apresentamos a proposta no PAC 2025 e seguimos acompanhando”, detalha.

Na última quinta-feira (10), enquanto indígenas de todo o país protestavam em Brasília durante o ATL (Acampamento Terra Livre), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), anunciou a escolha de Pedro Lucas para o Ministério das Comunicações. Se aceitar, Pedro Lucas passará a integrar o mesmo governo da ministra Sônia Guajajara (PSOL) — liderança originária justamente da Terra Indígena Araribóia, localizada na divisa com o município governado por seu pai.