A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”, iniciativa que prevê a integração entre educação básica e atividades culturais em escolas públicas. A proposta será encaminhada ao Senado para continuidade da tramitação.

O texto aprovado, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi relatado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou substitutivo com diretrizes para a implementação da política. A medida estabelece que a União apoiará estados, Distrito Federal e municípios na elaboração de planos anuais de atividades culturais.

A iniciativa busca estruturar ações culturais dentro do ambiente escolar por meio de planejamento contínuo, com definição de metas, cronogramas e recursos necessários para execução.

Política prevê financiamento e apoio técnico aos entes federativos

Para viabilizar os planos culturais, o projeto permite a utilização de mecanismos semelhantes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos provenientes de dotações orçamentárias dos entes federativos, respeitando a legislação fiscal.

Além do financiamento, a União deverá oferecer apoio técnico e operacional, incluindo orientação, articulação institucional, acompanhamento e instrumentos para execução e monitoramento das atividades.

Cada plano deverá conter ações detalhadas, metas, cronograma e previsão de início e término, além da descrição dos bens e serviços necessários para realização das atividades culturais e pedagógicas.

Objetivos incluem integração entre cultura e ensino

O projeto estabelece uma série de objetivos, entre eles a integração entre o ambiente escolar e manifestações culturais externas, além do estímulo à participação de professores e alunos em atividades culturais locais.

Também estão previstos o fortalecimento de expressões culturais regionais, a valorização de práticas populares e o incentivo à inserção da cultura nos processos de ensino e aprendizagem.

Outro ponto destacado é a promoção de experiências culturais que contribuam para o desenvolvimento de competências relacionadas à criatividade, interação social e compreensão do patrimônio cultural.

Eixos temáticos orientam atividades nas escolas

Os planos de atividades deverão considerar a realidade de cada escola e incluir pelo menos um dos eixos temáticos definidos no projeto, como cultura afro-brasileira, culturas indígenas, audiovisual, literatura, cultura digital e educação patrimonial.

Também estão previstos eixos como residência artística, atividades em espaços culturais externos, educação museal e inclusão cultural de pessoas com deficiência, ampliando o escopo das ações.

A proposta permite a adaptação das atividades conforme o contexto local, respeitando a diversidade cultural e as especificidades das redes de ensino.

Debate parlamentar apresenta posições divergentes

Durante a votação, parlamentares apresentaram argumentos favoráveis e contrários à proposta. O relator destacou que a política contribui para a integração entre cultura e educação e para o cumprimento de metas nacionais nessas áreas.

Parlamentares favoráveis apontaram que a iniciativa pode ampliar o acesso à cultura e fortalecer a diversidade cultural no ambiente escolar.

Por outro lado, houve manifestações contrárias, com questionamentos sobre o uso de recursos públicos e possíveis impactos na gestão das políticas educacionais. Também foram levantadas preocupações sobre a condução das atividades culturais no ambiente escolar.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.