O Poder Judiciário do estado da Bahia (PJBA) venceu os desafios do ano de 2020 com união, coragem e muita criatividade dos magistrados, servidores e terceirizados. A tecnologia foi um forte aliado na superação das adversidades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O regime de teletrabalho realizado remotamente garantiu a continuidade da prestação jurisdicional com eficácia e celeridade.
O Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, estabeleceu como prioridade o cuidado com a saúde de todos e, por meio de Decretos, manteve o expediente presencial apenas nos casos indispensáveis ao funcionamento da atividade jurisdicional e da operacionalidade do sistema com os órgãos internos e as secretarias. Durante todo o período, de janeiro a dezembro, cumpriu a agenda cotidianamente na Presidência da Corte, utilizando os equipamentos de proteção individual e despachando com todos os setores da administração.
Este exemplo foi seguido pelos demais integrantes da corte de justiça e estimulou os quase 600 magistrados e 8 mil servidores com o comprometimento e a dedicação para alcançar resultados surpreendentes e números recordes em produtividade, chegando a ocupar o 1º lugar entre os Tribunais de médio porte do país.
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados em 29 de dezembro, o PJBA realizou mais de 24,5 milhões de atos durante a pandemia. Desse total, mais de 1 milhão se refere a sentenças e acórdãos proferidos e 654.026 dizem respeito a decisões. Já o número de despachos, ultrapassa a casa dos 2,2 milhões.
Os dados foram publicados em vários jornais de grande circulação e na imprensa falada e televisada da Bahia e do Brasil. Inclusive foi tema de artigo do Desembargador João Augusto Pinto, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Bahiana de Imprensa. Ele destacou na coluna do Jorna A Tarde, a produtividade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em tempo de pandemia. Fez menção às dificuldades do progresso da medicina e ciências para impedir a difusão mundial da Covid-19, gerando a inimaginável pandemia, em pleno século XXI, inclusive as mudanças na rotina diária do TJBA, sob o comando do valoroso Presidente, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que envidou esforços a fim de permitir que abnegados servidores viabilizassem, como continuam a fazer, a utilização diária dos recursos eletrônicos disponíveis.
Em 2021, o PJBA segue realizando suas atividades sob as condições atípicas trazidas pela crise sanitária, mantendo o compromisso de assegurar a continuidade desse serviço essencial que é a justiça. Vale lembrar que, no momento, a Corte baiana está na 3ª fase de retomada das atividades presenciais e permanecerá nela até ulterior deliberação, seguindo sempre as recomendações dos órgãos de saúde.
Acesse aqui o Ato Conjunto nº 24 para saber mais sobre as diretrizes da 3ª fase.
O ano novo começa com muita esperança e o fortalecimento dos cuidados com a prevenção em tempos pandêmicos como enfatiza o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Depois do recesso do judiciário que funcionou em regime de plantão no período de 18 de dezembro a 06 de janeiro, o retorno das atividades do Poder Judiciário do Estado da Bahia está marcado para amanhã, 07 de janeiro de 2021, com novos desafios e expectativa de dias mais alvissareiros.
