Luiz Fux assume a presidencia do TSE (Foto: Internet/Reprodução) |
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, assumiu na última terça-feira (06), a presidência do Tribunal Superior Eleitora, sucedendo o ministro Gilmar Mendes para um mandato bienal. Na mesma sessão solene, a ministra Rosa Weber será empossada como vice-presidente.
O magistrado foi eleito numa votação de 6 a 1, em 07 de dezembro do ano passado para assumir a presidência da Corte Eleitoral. O processo, no entanto, é uma mera formalidade que atende a tradição de sempre eleger para presidir a Corte o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.
A Constituição Federal, prevê em seu artigo 119, a composição do TSE como três ministros do Superior Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo Presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis, exceto para os ministros do STJ. (Portal Gongogi)
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