A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O projeto faz adequações à realidade econômica e fiscal do estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, além de mudanças de caráter técnico.

“Grande parte das mudanças foi para alinhar os projetos estratégicos à programação constante no Plano Plurianual, em busca de maior transparência e maior eficiência da ação pública. Outras alterações, de menor impacto, devem-se aos ajustes necessários ao desempenho das atividades de competência dos órgãos. Mais uma vez, a Casa Legislativa dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, disse o presidente da Alba, Nelson Leal, quando o projeto foi aprovado em primeiro turno, na última semana.

O Plano Plurianual destina 74% dos recursos aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Saúde, o que se destaca é a implantação de novas policlínicas, construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado. A Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento, também foi destacada.

O PPA também contempla a ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso à energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis.

O projeto foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em outubro do ano passado. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e, para isso ocorrer, é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do programa Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia”, afirmou o secretário.