Bolsonaro divulga projeto de lei para permitir mineração comercial em terras indígena

O presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro , divulgou na quarta-feira um projeto controverso que permitiria a mineração comercial em terras indígenas protegidas, cumprindo uma promessa de campanha que chocou líderes tribais e ambientalistas.

O projeto de lei para regulamentar a mineração, incluindo projetos de petróleo e gás, bem como barragens hidrelétricas, em reservas indígenas pela primeira vez, será enviado ao congresso nesta semana. Atualmente, a constituição brasileira não descarta a mineração de reservas, mas não a permite porque não foi regulamentada.

"Este é um grande passo adiante, mas enfrentará pressão de ambientalistas", disse Bolsonaro em discurso.

Há muito que Bolsonaro alega que os povos indígenas do Brasil ocupam muita terra - 13% do país - e dificultam o desenvolvimento econômico de recursos minerais incalculáveis , de ouro e diamantes a nióbio e terras raras.

Mas os líderes da maioria das 300 tribos do Brasil se opõem à mineração em suas reservas e dizem que permitir a mineração comercial prejudicaria suas comunidades e acabaria com suas culturas, que já estão ameaçadas pelo aumento de invasões de madeireiros ilegais e mineiros selvagens.

Ambientalistas que vêem as comunidades indígenas como os melhores guardiões das florestas tropicais do Brasil alertam que a mineração acelerará o desmatamento.

A proposta inclui disposições para consultar comunidades indígenas e exigiria a aprovação do Congresso para qualquer projeto de geração de mineração ou hidrelétrica. Autoridades do governo disseram, no entanto, que as comunidades indígenas não teriam o direito de vetar projetos, uma vez autorizados pelo congresso.

Bolsonaro também planeja separadamente permitir a agricultura comercial em larga escala em reservas indígenas, o que não é permitido pelas leis ambientais atuais.(portal Gongogi)

Fonte: The Guardian