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quarta-feira, 28 de outubro

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BOMBA: Prefeitura de Gongogi será denunciada por suspeita de fraude de documentos públicos

José Luiz Filho, Presidente do Conselho Municipal do Fundeb confirma a falsidade dos documentos. (Foto: Arquivo Pessoal) O Conselho Municipal do Fundeb do município de Gongogi apresentará denúncia…

Por José Jorge Souza

· Atualizado em · Leitura de 3 min

José Luiz Filho, Presidente do Conselho Municipal do Fundeb confirma a falsidade dos documentos. (Foto: Arquivo Pessoal)
José Luiz Filho, Presidente do Conselho Municipal do Fundeb confirma a falsidade dos documentos. (Foto: Arquivo Pessoal)

O Conselho Municipal do Fundeb do município de Gongogi apresentará denúncia ao Ministério Público Federal contra atos ilícitos da gestão de Edvaldo dos Santos, o Kaçulo. Segundo o órgão, o município fraudou o parecer relativo a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB aplicados pela prefeitura de Gongogi, referente ao exercício financeiro de 2017, apresentando outra decisão divergente do Conselho Municipal.

Parecer do conselho adulterado é incluido no sistema de prestação de contas do municipio.
Parecer do conselho adulterado é incluido no sistema de prestação de contas do municipio.

O documento adulterado foi apresentado na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA com a chancela falsa do Conselho, uma vez que o verdadeiro parecer questiona mais de dez irregularidades na utilização da verba do Fundeb, dentre elas, a falta de transparência da utilização do remanescente deixado em caixa pelo ex-gestor Altamirando de Jesus Santos, que segundo a APLB-Núcleo de Gongogi, o município deixou de pagar os servidores da educação mesmo tendo restos a pagar.

Documento original do Conselho opina pela reprovação das contas do exercício de 2017
Documento original do Conselho opina pela reprovação das contas do exercício de 2017
Parte do documento que foi aproveitada na falsificação do parecer.
Parte do documento que foi aproveitada na falsificação do parecer.

A câmara municipal do município considerou absurdo o ato e alguns vereadores sugeriram a instauração de CPI para apurar o caso e o escândalo ensejou a exoneração do controlador interno da prefeitura Rogério da Silva Almeida, no dia 09 de agosto.

Os documentos originais e falsificados já se encontram na Câmara de Vereadores que também tomará as devidas providências no sentido de investigar o suposto crime e serão entregues ao Ministério Público Federal para instauração de processo.

Prefeito Kaçulo publicou a exoneração do controlador interno, Rogério Almeida, após escândalos.
Prefeito Kaçulo publicou a exoneração do controlador interno, Rogério Almeida, após escândalos.

Em áudio que circula nas redes sociais, o ex-controlador da prefeitura Rogério Almeida afirma a inclusão dos documentos adulterados no sistema de prestação de contas e disse que não se responsabilizará sozinho pelo suposto ato ilícito, porque recebeu de outra secretaria do municipio.

Ouça o audio:

https://soundcloud.com/portal-gongogi/audio-controlador-rogerio

O portal Gongogi teve acesso aos documentos originais e adulterados relacionados a prestação de contas do FUNDEB no exercício de 2017 e ao procurar o presidente do órgão fiscalizador, José Luiz Ernesto dos Santos Filho, foi confirmada a divergência entre os dois documentos e disse que a omissão do Conselho na apuração de possível crime pode penalizá-lo sob a acusação de conveniência, além de responder solidariamente um eventual processo criminal. (Portal Gongogi)

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