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Câmara dos EUA discute projeto que pode proibir Moraes de entrar no país, diz mídia
Câmara dos EUA discute projeto que pode proibir Moraes de entrar no país, diz mídia
Sputnik Brasil
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente… 25.02.2025, Sputnik Brasil
2025-02-25T16:34-0300
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Caso o projeto seja aprovado pelo comitê, ele poderá avançar para votação no plenário.A proposta foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, ambos do Partido Republicano. Intitulada “No Censors on our Shores Act” (sem censores em nossas fronteiras, em tradução livre), a medida visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.Segundo informações veiculadas pelo Metropoles, os parlamentares justificaram o projeto como uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão da rede social X (antigo twitter) no Brasil após a empresa de Elon Musk descumprir decisões judiciais no país.Outro embateRecentemente, Moraes decidiu bloquear o uso da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.Segundo a decisão de Moraes, a rede social é responsável por criar um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”, além de realizar “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais. As operadoras de Internet do país já começaram a ser notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender o acesso à plataforma. Em 2023, as atividades da rede social também chegaram a ser interrompidas no país após a companhia não remover conteúdos determinados pela Justiça.
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O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo-o de ingressar no território americano.
Caso o projeto seja aprovado pelo comitê, ele poderá avançar para votação no plenário.
A proposta foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, ambos do Partido Republicano. Intitulada “No Censors on our Shores Act” (sem censores em nossas fronteiras, em tradução livre), a medida visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, informou.
Publicado em: 2025-02-25 16:34:00 | Autor: |
