A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que atuou como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, destacou nesta quinta-feira (21/11/2024) que o trabalho da comissão foi decisivo para os indiciamentos realizados pela Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e à formação de organização criminosa.
Eliziane Gama enfatizou que 11 dos 37 indiciados estavam listados no relatório da CPMI, o que, segundo ela, confirma a relevância da investigação conduzida pela comissão. A relatora afirmou que o relatório da comissão estava alinhado com os fatos apurados e contribuiu para o avanço do processo, resultando em indiciamentos.
“A comissão foi certeira e realmente seguiu na direção correta, tanto que temos hoje esse resultado positivo”, declarou.
O relatório da CPMI, aprovado em outubro de 2023, incluía 61 pedidos de indiciamento, com destaque para o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, diversos integrantes do seu governo, incluindo militares, também foram indiciados. A comissão trabalhou por cinco meses, durante os quais reuniu informações e provas que foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro de 2023. A senadora ressaltou a importância de o procurador-geral considerar todas as informações apresentadas pela comissão para garantir a efetividade da Justiça.
Eliziane Gama também foi questionada sobre a alegada tentativa de assassinato contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ocasião. A senadora afirmou que essa linha de investigação não surgiu durante os trabalhos da CPMI, explicando que a comissão teve pouco tempo para apurar todos os aspectos da situação. “Não tivemos evidências claras de uma tentativa de assassinato. Tivemos sim evidências de uma tentativa de golpe de Estado, com a intenção de abolir violentamente o Estado democrático de direito”, explicou.
*Com informações da Agência Senado.
