O argumento infeliz de dar ao cidadão brasileiro o direito de ter uma arma de fogo para se defender culminou na assinatura de decreto que flexibilizou o acesso a armamentos pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (15).
Segundo os analistas ouvidos pela Sputnik Brasil, o decreto assinado por Bolsonaro está cercado de muitas dúvidas, e os resultados da medida por ora são muito incertos, podendo trazer mortes e forças às facções.
O decreto estar mantendo a idade maior de 25 anos sem antecedentes criminais como requisitos admissíveis para se ter uma arma de fogo, no entanto retirou a autoridade da Policia Federal na autorização da posse.
No mesmo documento, está estabelecido que pessoas morando em áreas urbanas com índices anuais de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018, podem ter a posse de até quatro armas de fogo. Também está estabelecido o mesmo para agentes de segurança (mesmo os inativos), militares, agentes penitenciários, entre outros.
Na prática, o decreto abre o caminho para toda a população se armar, já que todos os estados e o Distrito Federal têm índices superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo o Atlas da Violência de 2018, o país registrou 62.517 homicídios em 2016, uma média de 30,3 mortes por 100 mil habitantes.
Quem também vê mais riscos do que benefícios é o senador João Capiberibe (PSB-AP) que considerou “lamentável” o decreto de Bolsonaro. “Acho que isso vai facilitar enormemente os que mais são interessados em se armar, [como] as milícias, os agentes do crime organizado, os foras-da-lei, eles vão deixar de contrabandear arma e vão comprar arma, porque vai ser liberado e o decreto do presidente atende ao lobby dos fabricantes de armas, tal qual nos Estados Unidos”, acrescentou.
O Decreto entrou em vigor nesta terça-feira (15) e o presidente já sinalizou que irá reduzir a idade para a pessoa comprar armas no país. (Portal Gongogi)