A Fundação Ezequiel Dias (Funed) gerou superávit ou “lucro” de R$ 1,8 bilhão para o governo de Minas Gerais de 2011 até o ano passado. O levantamento foi feito por O TEMPO no Portal da Transparência da administração estadual. Nesse período, apenas em 2015 a despesa com a fundação foi maior do que a receita gerada aos cofres estaduais.

A Funed produz vacinas e medicamentos que são vendidos principalmente para o Ministério da Saúde. Os recursos recebidos não vão para a conta da fundação, que não tem autonomia financeira, e sim para o caixa único do governo de Minas, que também é responsável por definir quanto a fundação pode gastar por ano.

De acordo com o Portal da Transparência, a Funed gastou R$ 2,1 bilhões entre 2011 e 2020. Porém, levando-se em conta apenas as vendas de medicamentos e vacinas, descritas como “Receita Industrial” nos balanços, a fundação arrecadou R$ 3,9 bilhões no mesmo período.

A maior receita e a maior despesa da instituição foram registradas em 2020, puxadas pela pandemia do novo coronavírus. No ano passado, a Funed desembolsou R$ 389 milhões. Porém, registrou arrecadação de R$ 750 milhões, um resultado positivo de R$ 361 milhões.

“Esse superávit gerado pela Funed acaba sendo absorvido pelo governo para uso em outras áreas e acaba não sendo reinvestido na contratação de pessoal, por exemplo”, diz o professor da UFMG Flávio Fonseca, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Virologia.

O governo de Romeu Zema (Novo) discute uma proposta para unir a Funed, o Hospital Eduardo de Menezes e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais na mesma estrutura e criar o Centro Mineiro de Controle de Doenças, aos moldes do que é feito nos Estados Unidos com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). É também o mesmo modelo da Coreia do Sul. 

Essa proposta está sendo debatida nas três instituições e no Conselho Estadual de Saúde. Caso a gestão de Zema decida realmente unificar as três estruturas, um projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e para ser aprovado pelos deputados estaduais.

Para o pesquisador da Fiocruz Agenor Álvares, que já foi superintendente da Funed, discutir a mudança durante a pandemia não faz sentido, e a proposta é inócua, já que as três instituições continuarão existindo dentro de um “órgão-mãe” com as mesmas atribuições que têm hoje.

A avaliação que eu faço de fora é que, com essa proposta, estão querendo aproveitar a arrecadação que a Funed tem para reforçar outras áreas às quais o Estado tinha que oferecer suporte. A mudança não traz nada de novo, que você fala: ‘isso aqui é um ganho na junção dessas três instituições’. É aquela história: vamos desvestir um santo para vestir outro”, diz.

“Se o dinheiro que a Funed arrecada com a produção desses produtos voltasse para a Funed e ela pudesse investir, contratar pessoal, capacitar mais pessoas, contratar cientistas, reforçar sua estrutura, já seria um grande ganho para a instituição”, completa.

Para ele, o Hospital Eduardo de Menezes e a Escola de Saúde Pública são instituições importantes que também deveriam ter melhores condições para desempenhar seus papéis, mas financiadas pelo Estado.

O governo do Estado foi procurado para responder às questões sobre a Funed. A assessoria informou que quem deveria responder era a própria fundação. 

Estado é que define onde gastar, diz fundação

Em nota, a Fundação Ezequiel Dias disse que não há nenhuma vinculação entre a receita arrecadada e o investimento realizado pelo Estado. 

“Quanto ao superávit, a decisão de onde e como alocar recurso encontra-se, em larga escala, fora da governança da Funed. Especificamente no caso citado, a rigor, não há nenhuma vinculação de receita arrecadada com investimento realizado”, diz a nota.

O texto cita que sob o governo de Romeu Zema, em 2019 e 2020, a fundação teve orçamento autorizado de R$ 584 milhões e R$ 849 milhões, respectivamente. Porém, o que foi autorizado não foi gasto na prática. Segundo o Portal da Transparência, foram gastos de fato R$ 190 milhões em 2019 e R$ 389 milhões em 2020.

A Funed também comentou a proposta de se juntar à Escola de Saúde Pública e ao Hospital Eduardo de Menezes para a criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças. Segundo a assessoria de imprensa, o objetivo é responder de forma mais rápida os desafios na área de saúde.

“Minas Gerais estuda um modelo de fortalecimento da Funed, que faça da instituição referência na resposta a pandemias, epidemias e desastres ambientais com impacto na saúde pública. O objetivo é oferecer respostas mais ágeis ante os desafios da saúde. A incorporação de outras instituições à Funed é analisada nesse processo. A análise leva em conta centros que são referência em prevenção e no combate a doenças, como o CDC, nos Estados Unidos, e o KCDC, da Coreia do Sul. Até o momento, a proposta está sendo analisada por gestores das instituições”, finalizou.