O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o Serviço Social da Indústria (SESI), lançou nesta terça-feira (25/02/2025) o Programa Rouanet da Juventude. A iniciativa visa impulsionar a produção cultural de jovens de 15 a 29 anos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O evento de lançamento ocorreu no Clube do Choro de Brasília, no Distrito Federal.

O programa destinará R$ 6 milhões para fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens brasileiros. O objetivo é democratizar o acesso ao fomento cultural e nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet, especialmente para jovens de comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas.

O Edital de Chamamento Público MinC nº 1/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (24/02/2025).

O programa

O Rouanet da Juventude visa capacitar proponentes por meio de oficinas práticas em elaboração de projetos culturais. As oficinas abrangem linguagens como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e jogos eletrônicos. As oficinas serão realizadas em parceria com o SESI.

Cada proposta aprovada poderá receber até R$ 200 mil, com acompanhamento técnico para garantir viabilidade e impacto social.

Depoimentos

O ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou que o Rouanet da Juventude une responsabilidade social e cultural.

“Esse lançamento simboliza o nosso compromisso com a valorização dos jovens e com a democratização do acesso à cultura”, afirmou. “Desejo que o Programa Rouanet da Juventude seja mais uma força motriz para a construção de um Brasil mais criativo, humano e solidário, com inclusão social e valorização dos territórios e dos nossos jovens, que são o futuro da nossa democracia e o caminho para o nosso desenvolvimento”, completou.

Para o secretário Nacional de Juventude, Ronald Santos, é importante que as políticas públicas sejam desenvolvidas de maneira específica para o público jovem.

“Temos uma geração de quase 50 milhões de jovens que está sedenta por oportunidades”, disse. “Uma geração que quer conhecer caminhos e enxergar neles a possibilidade de materializar seus sonhos e que quer enxergar, por exemplo, na economia da cultura e na economia criativa, a possibilidade de subsistir, de fortalecer financeiramente a sua família e de fazer um ofício que lhe faça feliz”, destacou.

Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, afirmou que o objetivo do programa é fazer com que o empresariado utilize recursos com aderência à política pública de cultura do Governo Federal.

“Estamos, junto com outras empresas, firmando parcerias duradouras, como o Rouanet das Favelas, Rouanet Norte e Rouanet Nordeste”, disse. “Estamos nos envolvendo agora com o Rouanet das Pequenas Cidades, juntamente com outro parceiro privado que, em breve, vamos anunciar”, antecipou.

Monique Gonçalves, gerente sênior de Relações Corporativas e Assuntos Regulatórios da Shell, reforçou a importância da iniciativa.

“Queremos incentivar a diferença positiva que podemos fazer na vida das pessoas, buscando melhorar as suas circunstâncias de vida e incentivar o seu crescimento pessoal”, relatou.

Claudia Ramalho, gerente-executiva de Cultura do SESI Nacional, pontuou que a participação no programa reforça o compromisso da entidade com a promoção da cultura e do desenvolvimento social.

“O SESI contribuirá significativamente para o fortalecimento da cultura nacional e para o empoderamento da juventude brasileira”, celebrou.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de projetos são:

• Abrangência geográfica (10 pontos): execução nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• Viabilidade técnica (10 pontos): dados apresentados, compatibilidade e exequibilidade do orçamento.
• Promoção da diversidade (10 pontos): diversidade de agentes culturais envolvidos, incluindo alunos e professores.
• Criatividade/ineditismo (10 pontos): ineditismo, novos territórios, linguagens artísticas e novos agentes.
• Conteúdo formativo (10 pontos): conteúdo e programa pedagógico.
• Impacto econômico e social (10 pontos): geração de novos empregos e retorno social das ações executadas.
• Estratégia de marca (10 pontos): aderência do escopo das propostas à estratégia de marca da Shell.

Outros critérios adicionais envolvem projetos de arte religiosa, cultura afro-brasileira, arte urbana e culturas tradicionais e populares.

Cronograma

• Inscrições e oficinas: 25 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
• Análise e seleção de projetos: 15 de maio a 15 de novembro de 2025.
• Análise pelo Pronac e compliance da patrocinadora: a partir de 15 de novembro de 2025.
• Execução e acompanhamento dos projetos: 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de financiamento e desenvolvimento da cultura brasileira. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, há o retorno de R$ 1,60 em impostos municipais e estaduais, além de R$ 5,90 em movimentação econômica em setores impactados. O impacto total da Lei Rouanet na economia brasileira foi de R$ 372 bilhões.

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