As inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estão abertas em Feira de Santana, oferecendo aos artistas, produtores e agentes culturais a oportunidade de se inscreverem até o dia 8 de novembro de 2024. Os editais foram publicados na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, com acesso disponível no endereço eletrônico da Prefeitura. Esta iniciativa visa reconhecer e financiar projetos culturais que contribuem para a diversidade cultural na região.
A implementação da PNAB ocorre por meio da Lei Federal Nº 14.399/2022, que visa fomentar a cultura em níveis local, regional e nacional, com recursos destinados especificamente para a promoção da diversidade cultural em Feira de Santana. A gestão deste processo está sob a responsabilidade da Comissão Gestora de Monitoramento, formada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que conta com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. Esta comissão tem como função monitorar a aplicação dos recursos e assegurar a execução dos projetos selecionados nos editais.
Os editais abrangem diversas categorias de financiamento e apoio cultural, que incluem:
- Feira de Tradição: Para projetos que celebram a diversidade e a tradição cultural local.
- Mestres e Mestras da Cultura Popular: Destinado à premiação de agentes culturais representativos da cultura popular.
- Cadeiras da Cultura Feirense: Para a celebração de parcerias culturais voltadas à cultura local.
- Eventos Literários: Projetos que promovem a literatura e incentivam a leitura.
- Manutenção de Espaços Culturais: Apoio para a manutenção de espaços dedicados à cultura em Feira de Santana.
- Pontos e Pontões de Cultura – Cultura Viva: Fomento a iniciativas de pontos e redes de cultura comunitária.
- Premiação de Pontos de Cultura – Cultura Viva: Destinada a coletivos culturais que promovem a cultura viva.
A Secretaria de Cultura orienta que os proponentes de projetos consultem o Diário Oficial para obter informações detalhadas sobre cada edital, incluindo critérios de elegibilidade, requisitos e documentação necessária para a submissão. O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirmou que essa iniciativa reafirma o compromisso da cidade em apoiar e promover a cultura local, valorizando os artistas e assegurando que a produção cultural tenha reconhecimento e acesso.
