postado em 12/01/2021 12:36 / atualizado em 12/01/2021 12:44
(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Justiça negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que demandava o adiamento do Exame Nacional Médio (Enem). A manifestação havia sido feita em Ação Civil Pública que também tem como autor o Ministério Público Federal (MPF). A DPU considera que a discussão do cronograma do Enem deveria levar em conta planos de contingência para eventos relacionados à pandemia.
“Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário”, manifestou-se a juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.
A decisão afirma que o adiamento causará prejuízos financeiros, mas também poderá comprometer a própria realização do Enem no primeiro semestre de 2021, “além da possibilidade de impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes, ante a demora na correção das provas.”
“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de lockdown por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, determinou.
Defensoria via risco na aplicação
A DPU entendeu que não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19. Portanto, requer que sejam adiadas as provas do Enem agendadas para 17 e 24 de janeiro de 2021.
“Temos, agora, uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, ressalta o pedido.
