A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para rea da cultura dos estados e municpios de todo pas. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a Unio dos Municpios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), disponibilizou canais de atendimento aos municpios para orientaes sobre a efetivao da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferncia, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.
Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municpios. O rgo disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municpios se habilitassem ao recebimento do recurso. Foram realizados eventos de capacitao e criao de sala virtual para ampliar o contato dos tcnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que no se caracterizaram como demanda tcnica ou jurdica foram direcionados para OGE.
A Secretaria de Relaes Institucionais (SERIN) e o Frum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram fundamentais para a efetivao e realizao dos eventos de capacitao e disseminao dos canais de atendimento junto aos municpios.
Em agosto, a UPB e a Confederao Nacional dos Municpios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei. Na ocasio, estiveram presentes a secretria de Cultura da Bahia, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Nmeros – No perodo em que os atendimentos foram realizados, houve a participao de 309 pessoas nas videoconferncias; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenao de captao de recursos e da coordenao jurdica.
De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforo conjunto com a Secult viabilizou que os municpios alcanassem de maneira mais gil os recursos disponveis. Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavrus, os municpios sofreram uma grande presso poltica e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicao em conforme a Lei. No tenho dvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municpios, afirmou.
