Minas Gerais fechou o ano de 2020 na segunda posição no ranking de dívidas honradas pelo governo federal, atrás apenas do Rio de Janeiro.

No ano passado, o Estado deixou de pagar R$ 3,1 bilhões em empréstimos contraídos com instituições financeiras e assegurados pelo Tesouro Nacional. No total, o governo já deve à União mais de R$ 7 bilhões desde 2018.

Só em dezembro, Minas deixou de pagar R$ 557 milhões – valor que foi assumido pelo Tesouro. A maior parte dessa dívida é com o Banco do Brasil por conta do Programa de Desenvolvimento de Minas Gerais (PDMG), pelo qual o governo federal pagou no mês passado o valor de R$ 453,2 milhões. 

Nesse caso, além da dívida, o Estado fica impedido de contrair operações de crédito, tendo a União como garantidora, o que compromete a capacidade de investimentos do governo, como explicou o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em balanço do ano passado. 

“Para você contratar (um empréstimo), você tem duas situações: ou você contrata diretamente com a instituição financeira ou você contrata com instituição financeira com aval do Tesouro. Nessa segunda hipótese, eu não consigo, porque o Estado tem o pior rating (nota de crédito) dos Estados junto ao Tesouro, e eles não dão garantias para quem tem esse rating. E, se eu for diretamente a uma instituição financeira, nenhuma delas contrataria comigo, dado que hoje eu não tenho capacidade de pagamento. Então, não tenho hoje capacidade de tomar crédito, e crédito é uma das formas de fazer investimentos”, explica Barbosa. 

À frente de Minas no Relatório de Garantias Honradas pela União está o Rio de Janeiro, que deixou de pagar R$ 8,2 bilhões e soma R$ 22,5 bilhões em dívidas com a União desde 2016. Só no último mês de dezembro, o Tesouro arcou com R$ 4,9 bilhões – maior valor mensal e até anual registrado pelo Estado e que inclui o pagamento de R$ 4,2 bi referentes ao contrato da CEDAE/RJ.