Após grande expectativa, o Plano de Ação de Gênero de Belém (GAP 2026–2034) (https://unfccc.int/documents/654640) — aprovado durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30) — reconheceu que os impactos da mudança do clima não são neutros e atingem de forma desproporcional mulheres e meninas, em especial mulheres indígenas, negras e afrodescendentes, ribeirinhas, quilombolas, de comunidades locais, com deficiência, migrantes e agricultoras de pequena escala.

O resultado reflete a atuação de organizações e movimentos de mulheres e feministas, e do Governo do Brasil, por meio do Ministério das Relações Exteriores, com contribuições do Ministério das Mulheres, para que o novo ciclo do GAP contribua para a formulação de diretrizes que reconheçam o papel das mulheres na adaptação, mitigação e governança climática. Além disso, o documento reconhece grupos estruturalmente excluídos e consolida uma abordagem interseccional em suas atividades e áreas prioritárias.

“Ter um Plano de Ação de Gênero aprovado em Belém, na Amazônia brasileira, é um marco simbólico e político. Significa reconhecer que a crise climática aprofunda desigualdades e que não há justiça climática sem justiça de gênero, racial e social”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Na avaliação do MMulheres, o plano também avança ao reconhecer defensoras ambientais como agentes centrais da ação climática e ao prever o desenvolvimento de diretrizes e salvaguardas específicas para sua proteção e participação segura.

Além disso, abre espaço para que países apresentem propostas e relatórios que abordem o trabalho de cuidado, a saúde das mulheres e a violência contra mulheres e meninas no contexto da crise climática, temas que dialogam diretamente com as prioridades do Ministério das Mulheres.

Dados desagregados e financiamento sensível a gênero

O Plano de Ação de Gênero de Belém reforça a importância de dados desagregados por gênero e idade e de análises de gênero para orientar políticas de mitigação, adaptação, gestão de riscos e resposta a desastres. Esses elementos são fundamentais para que os países consigam identificar impactos diferenciados e formular respostas mais eficazes e justas para mulheres em toda sua diversidade.

Na frente de financiamento, o plano cria bases para que fundos climáticos multilaterais avancem na implementação de mecanismos sensíveis ao gênero e ampliem o acesso direto de organizações de mulheres e iniciativas comunitárias aos recursos.

Também propõe o compartilhamento de experiências e o apoio ao desenvolvimento de capacidades em instrumentos e metodologias de finanças públicas, como o orçamento com perspectiva de gênero, para promover políticas, planos, estratégias e ações climáticas com perspectiva de gênero, conforme apropriado.

“Quando defendemos financiamento climático sensível a gênero, estamos dizendo que não basta ter recursos genéricos. É preciso garantir que mulheres e suas organizações acessem esses recursos de forma direta e que as políticas sejam desenhadas desde o início com a perspectiva de gênero. O Brasil está contribuindo para que o novo ciclo do Plano de Ação de Gênero seja mais concreto, mensurável e comprometido com a redução de desigualdades”, avaliou Márcia Lopes.

Além disso, foi consensuado o apoio à coleta e consolidação de informações sobre gênero e mudanças climáticas em setores e áreas temáticas, bem como a identificação de especialistas em gênero e mudanças climáticas e o aprimoramento de plataformas de conhecimento sobre o tema.

O documento é dividido em cinco áreas: “capacitação, gestão do conhecimento e comunicação”; “equilíbrio de gênero, participação e liderança feminina”; “coerência”; “implementação com perspectiva de gênero e meios de implementação”; e “monitoramento e relatórios”.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres