REPRESENTANTE DO PONTO DE CULTURA ACAPEB PARTICIPA DO SEMINÁRIO DA APP EM SALVADOR

O PONTO DE CULTURA ACAPEB de Gongogi enviou um representante para participar do Seminário sobre o Controle Social do Judiciário organizado pela Articulação de Políticas Públicas do Estado da Bahia, na cidade de Salvador nos dias 14 e 15 de maio de 2010.

O objetivo do seminário é socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático.

Além das entidades integrantes da APP, participam do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI), Associação Nacional dos Juízes para Democracia.

Duas das principais organizações do Judiciário brasileiro (O Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia) recusaram o convite para compor a mesa: Reflexão sobre a judicialização dos conflitos sociais e a criminalização dos movimentos sociais, alegando indisponibilidade de tempo.