Depois da cidade de Itaperuna, o município de Rio das Ostras após a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, decretou Estado de Calamidade
Pública e Estado de Emergência em Saúde Pública na última quarta-feira (15/01). O
decreto teve o apoio da Câmara dos Vereadores em votação na quinta-feira (16/01).

Segundo o Governo, “a ação é primordial para tirar a cidade
do atual estado de caos na Saúde Municipal, com falta de recursos humanos,
materiais e insuficiência de estrutura para atender as demandas da população”.

Auditoria

A auditoria realizada por empresa contratada, na rede
municipal de saúde, apontou um cenário de grave desassistência à população, que
inclui deficiência de profissionais, infraestrutura inadequada e sucateada,
interrupção de serviços essenciais, falta de medicamentos, de insumos e
materiais. A escassez, diz o governo, gerou uma fila de espera para realização
de procedimentos básicos, exames e cirurgias eletivas.

Desde o início da gestão, ao lado da equipe técnica, o
prefeito Carlos Augusto Balthazar e o Secretário Municipal de Saúde, Fábio
Simões, vêm percorrendo as unidades, levantando as demandas e conversando com
os servidores para identificar as ações emergenciais e prioritárias para tentar
retornar a normalidade no atendimento.

A nova gestão encontrou servidores da Saúde trabalhando em
situação precária, atuando em locais sem conservação e manutenção adequadas e
com sobrecarga de trabalho.

Entre os principais problemas da Saúde Pública de Rio das
Ostras, o Conselho de Saúde e a Administração Municipal apontam a falta de
informatização dos processos e documentos. A ausência de um sistema integrado e
informatizado dificulta a agilidade do atendimento e solução dos casos e ainda
impossibilita que a Administração tenha conhecimento real dos indicadores da
Saúde.

Situação Grave

A situação se agrava neste período em que a demanda por
serviços de saúde chega a triplicar, por conta da alta temporada. O momento
também é preocupante, diante da iminência de surtos das arboviroses, como
dengue, zika e chikungunya, dada a rescisão dos contratos de 80 Agentes de
Combate às Endemias – ACEs, comprometendo a resposta sanitária do Município.

“Desde o primeiro dia de governo estamos trabalhando para
recuperar a Saúde do Município. Mesmo diante de todas essas dificuldades, vamos
conseguir transformar esse cenário de caos, com apoio do Conselho Municipal de
Saúde, do Legislativo, do Estado e da União. Nossa população merece voltar a
receber um atendimento de saúde de excelência como já teve no passado”, diz o
prefeito.

O procurador geral do Município, Renato Vasconcellos,
explica que o decreto de Estado de Emergência em Saúde possibilita ao município
buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual para melhorar esses
indicadores o mais rápido possível. A aquisição e locação de novas ambulâncias,
por exemplo, é uma das prioridades imediatas.

O Estado de Calamidade e Emergência em Saúde Pública se
estende até 100 dias a partir da publicação do Decreto no 4190, na edição 1779
do Jornal Oficial, de 15 de janeiro de 2025.

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