Desde o dia 18 de fevereiro, dezenas de estudantes Laklãnõ/Xokleng e Kaingang estão ocupando seu alojamento na UFSC, exigindo a reforma do mesmo, bem como a entrega de equipamentos e utensílios necessários para sua permanência no prédio, como ventiladores, colchões, copos, armários, máquinas de lavar roupa e geladeiras.

O curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica visa reunir os diferentes povos indígenas da região em um curso superior que contemple as necessidades específicas que a licenciatura exige de cada povo, e que não são contempladas nos outros cursos. Com a oportunidade de obtenção de um diploma e atuação enquanto professores em suas comunidades, a iniciativa se mostra importantíssima enquanto garantia do acesso à educação desses povos. O curso alterna etapas nas comunidades indígenas com etapas na universidade. É no período em que os alunos ficam na UFSC que os problemas surgem, desde o início do curso até agora, quando estoura a greve de ocupação.

Fundado em 2011, a estadia dos indígenas se deu em hotéis e pousadas até 2016, o que gerava diversos problemas logísticos para os estudantes, como longas caminhadas para ir e voltar à universidade, bem como estadias em quartos pequenos que não comportavam o número de estudantes que lá se instalavam. 

Para remediar a situação, após muita mobilização dos estudantes, dois espaços da universidade foram cedidos como alojamento dos estudantes da Licenciatura Indígena, como consta no Projeto Pedagógico de Curso, de 2020: 

“De 2011 a 2016, a sua estadia durante o Tempo Universidade (TU) foi em hotéis, com recursos PROLIND e UFSC. A partir de 2017, foram disponibilizados para os/as estudantes da segunda turma da LII os seguintes dois espaços da UFSC para alojamento: o antigo prédio do Grêmio da Prefeitura Universitária da UFSC, espaço para 30 pessoas em sala única (com divisórias) com beliches, disponibilidade de banheiros e chuveiros; antigo prédio do Departamento de Segurança (DESEG), junto à Prefeitura Universitária da UFSC, sendo um espaço para 10 pessoas em quartos separados, com dois sanitários com chuveiros. Para receber a nova turma da LII a partir de 2021.1, é preciso uma reforma destes dois espaços. De acordo com as orientações recebidas pelo engenheiro Paulo Roberto Pinto da Luz, Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA/UFSC), em reunião realizada no dia 4 de dezembro de 2019, a coordenação da LII requereu à Direção do CFH a apresentação, via SPA, de solicitação de reforma para a melhoria e adequação dos dois locais de alojamento dos acadêmicos do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, visando o ingresso de nova turma a partir de 2021/1, com capacidade para 45 acadêmicos, conforme apresentado em relatório do GT LII entregue ao Gabinete da Reitoria em 11 de março de 2020.” (Projeto Pedagógico de Curso, 2020, p. 198-199).

Por mais que o documento não mencione, foram as constantes mobilizações estudantis que garantiram ambos os espaços para a licenciatura indígena. Destes, o antigo prédio do Departamento de Segurança (DESEG) já foi posto para outros usos, deixando os estudantes indígenas somente com o antigo prédio do Grêmio da Prefeitura Universitária, atual Alojamento da Licenciatura Indígena. Como consta no documento, o alojamento possui apenas um espaço principal, bastante amplo, cujos quartos são separados por divisórias de madeira (antes disso, as divisórias eram feitas com toalhas, cangas e demais tipos de panos). O alojamento possui diversos ventiladores de teto, todos queimados após uma pane elétrica, o que torna o ambiente extremamente quente e de difícil utilização para dormir. Os banheiros possuem ralos que extravasam água quando o volume de chuva é muito intenso, chegando ao caso de, no espaço reservado para estudos, que não possui qualquer equipamento para isso, como computadores, livros, etc. Os ralos tiveram que ser concretados para que a água parasse de ir para o cômodo com os quartos. Para além disso, diversos buracos no teto também facilitam a inundação do alojamento.

Todos esses problemas já eram de conhecimento da UFSC desde pelo menos 2020, data em que foi publicado o documento citado acima, que já afirma ser necessária a reforma do prédio para a recepção dos calouros de 2021.1, o que demonstrou o desinteresse e a falta de iniciativa da universidade em resolver esses problemas.

A situação não se resume a isso, contudo. Até o deflagrar da greve, diversos outros problemas foram relatados, como o sumiço do material deixado dentro do alojamento entre cada uma das etapas, bem como um tratamento diferenciado em relação ao povo Xokleng, identificado pela coordenação do curso e Reitoria como os estudantes que “mais davam problema”, por serem os que mais denunciavam as condições de permanência dos estudantes no curso.

Ao terem suas demandas sumariamente ignoradas e só cumpridas após a realização de combativas mobilizações estudantis, os povos Laklãnõ-Xokleng e Kaingang decretaram greve. Novamente tendo as demandas ignoradas pela coordenação, colocaram como condição para o fim da greve de Ocupação, para além da reforma do alojamento e entrega dos materiais e equipamentos necessários para os alunos, a saída da atual coordenadora do curso.

Para além disso, os ocupantes protocolaram uma denúncia no Ministério Público sobre as condições do alojamento, o que garantiu a entrega de uma geladeira, máquina de lavar, colchões e ventiladores, comprovando a eficácia da Tática de Greve de Ocupação. Também foi marcada uma reunião com a coordenação do curso, a coordenação do centro de Ciências Humanas e Filosofia (CFH) e representantes da Reitoria. O reitor Irineu não se fez presente no dia 21 de fevereiro.

Na reunião, bastante tensa, pois, frente às desculpas e promessas da Universidade, os povos indígenas na Ocupação reiteravam sua firmeza e compromisso não com as condições do alojamento para si, mas para os próximos estudantes que entrarão no curso, desmascarando a demagogia da coordenação de curso, que tomava para si, como um ato de generosidade, as conquistas obtidas a partir da mobilização dos estudantes indígenas.

A resposta da atual coordenadora para as demandas indígenas foi de indiferença e ameaça, ainda que disfarçados de autopiedade, pois “a universidade já havia feito tudo o que era possível”, “o prédio do alojamento já estava condenado e era preciso construir um novo em seu lugar”, “as demandas não poderiam ser cumpridas a tempo” e que “talvez fosse melhor a UFSC mudar a forma como oferta esse curso, já que existem tantos problemas com a questão do alojamento”, ou seja, há uma culpabilização dos estudantes por parte da coordenação, que censura a luta por seus direitos em prol do “diálogo democrático”, o que contrasta com a rapidez com que as demandas mais básicas foram atendidas após o início da Ocupação e da denúncia ao Ministério Público.