No dia 19/11, estudantes da escola estadual Antônio Ablas Filho, em Santos (SP), ocuparam a instituição com alta organização e determinação, decididos a só desocupar quando suas reivindicações fossem atendidas. A ocupação ocorre em um contexto de graves ataques à educação pública, como a reforma do Novo Ensino Médio, a privatização e plataformização do ensino, e o leilão de escolas pelo governador reacionário Tárcisio de Freitas, que também tenta aprovar a PEC 09/2023, que propõe um corte de mais de 11 bilhões para a educação no estado.

A ocupação durou mais de 9 horas, com os estudantes resistindo bravamente às provocações e intimidações da Polícia Militar, que, em conluio com a SEDUC-SP e a direção da escola, tentou criminalizar o movimento e realizar uma violenta retirada. No entanto, os estudantes estavam preparados e resistiram até que todas as reivindicações fossem atendidas e assinadas pela dirigente de ensino, que se comprometeu a cumpri-las.

Organização da ocupação

Logo pela manhã, os estudantes se dividiram em dois grupos: o primeiro trancou o portão principal e o segundo bloqueou a porta da secretaria. Após montarem barricadas nas entradas principais e no segundo andar, os estudantes conversaram com professores e funcionários, informando-os sobre a ocupação e convocando os alunos para a assembleia.

Com mais de 100 alunos reunidos, a assembleia foi organizada para esclarecer os motivos da ocupação e definir suas reivindicações. Entre as principais, destacam-se:

1. Revogação imediata do Novo Ensino Médio.
2. Combate à militarização e à plataformização do ensino.
3. Impedir o leilão e a privatização de escolas.
4. Derrubar a tramitação da PEC 9/2023, que propõe o corte de mais de 10 bilhões na educação.
5. Melhorias específicas para a escola:
   • Conclusão da instalação dos aparelhos de ar-condicionado já disponíveis.
   • Reforma da quadra poliesportiva, cuja estrutura está deteriorada.
   • Contratação de no mínimo dois inspetores, garantindo pelo menos três inspetores no quadro efetivo da escola.
   • Garantir a gestão democrática da escola, por meio de assembleias com a participação de estudantes, funcionários e a comunidade escolar.
   • Garantir que não haja perseguição ou punição aos estudantes que participem de manifestações ou da ocupação.

A ocupação também se inspirou em movimentos anteriores, como as ocupações de 2015 e 2016 e as greves e ocupações históricas em universidades públicas. Foram formadas comissões de trabalho, como Política, Propaganda, Logística, Segurança e Cultural, com a participação ativa dos estudantes.

Mobilização e apoio externo

Do lado de fora, estudantes que não conseguiram entrar na escola prestaram apoio. A situação se intensificou quando a direção da escola pressionou os pais dos alunos dentro da escola, enquanto a PM foi chamada para intimidar os estudantes. Em determinado momento, a PM tentou invadir a escola e usou spray de pimenta, o que gerou mal-estar e ainda mais revolta, especialmente quando uma aluna asmática precisou de atendimento médico.

Reivindicações garantidas

A PM tentou criar um factoide, alegando que professores e funcionários estavam em cárcere privado, mas os professores esclareceram que estavam ali voluntariamente para garantir a integridade dos alunos. A atuação de um advogado da ABRAPO foi crucial para defender os direitos dos envolvidos.

Os estudantes, com apoio da comissão de solidariedade, reafirmaram a decisão de não desocupar até que suas reivindicações fossem atendidas. Após horas de resistência e pressão, a dirigente de ensino de Santos, Milena Azenha, finalmente concordou em negociar. A negociação resultou na assinatura de um compromisso que garantiu:

1. Instalação dos aparelhos de ar-condicionado: A instalação terá início no dia 21/11, com conclusão prevista até o final de 2024.
2. Reforma da quadra poliesportiva: A dirigente comprometeu-se a encaminhar a vistoria e os trâmites necessários para a reforma.
3. Contratação de funcionários: Compromisso de abrir edital para contratação de novos inspetores.
4. Participação democrática e comunitária: Garantia da participação de estudantes e membros da comunidade escolar nas instâncias de deliberação.
5. Proteção contra retaliações: Garantia de que nenhum participante da ocupação será alvo de perseguição ou retaliação.

Frutos da ocupação

Após a ocupação, a escola passou a ser vista de forma diferente. Os estudantes escreveram “Ocupar e Resistir” em suas camisetas, e a instalação dos ar-condicionados foi iniciada. Cartazes com frases como “A escola é nossa!” e “A ocupação venceu!” foram espalhados pela escola. Representantes da SEDUC-SP também retornaram para ouvir as demais reivindicações dos estudantes.

Esse ato se consolidou como um marco na luta em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, reforçando a greve de ocupação como uma tática eficaz para conquistar melhorias. Os estudantes reafirmaram seu compromisso de continuar lutando pela revogação do Novo Ensino Médio, contra a militarização e privatização do ensino, e contra os cortes na educação.