Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 44 cidades, incluindo duas na Bahia

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 44 municípios brasileiros, entre eles Santa Inês e Serra Preta, na Bahia, que enfrentam estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (3 de novembro). A medida permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.

Os reconhecimentos abrangem cidades de 13 estados atingidas por estiagem, seca, incêndios florestais, vendavais, chuvas intensas e enxurradas. Além da Bahia, há municípios do Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Assim como as duas cidades baianas, Cantá, em Roraima, Arneiroz, no Ceará, e Macambira, em Sergipe, tiveram a emergência reconhecida por estiagem. Assunção do Piauí, no Piauí, enfrenta seca, caracterizada por um período sem chuva mais prolongado.

Os incêndios florestais motivaram o reconhecimento em Cidade Ocidental, em Goiás, e em oito municípios paraenses, entre eles Altamira, Óbidos e Senador José Porfírio. Já os vendavais atingiram cidades do Paraná e do Rio Grande do Sul.

Entre os municípios afetados por chuvas intensas estão Rio das Flores, no Rio de Janeiro, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Itaiópolis, em Santa Catarina. Boa Esperança do Iguaçu, no Paraná, e Entre Ijuís, no Rio Grande do Sul, receberam o reconhecimento por enxurradas.

Como os municípios podem solicitar recursos

O reconhecimento federal não representa a liberação automática de dinheiro. Para pedir apoio ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as prefeituras devem encaminhar a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados nos planos de trabalho. Se o pedido for aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Agentes municipais e estaduais também podem acessar cursos a distância oferecidos pela Defesa Civil Nacional para aprender a usar o S2iD. As capacitações são voltadas aos profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.