O Blog completa 14 anos e oferece uma seleção de temas relevantes tratados neste espaço nos últimos 12 meses. Prevaleceu o interesse público e foi respeitado o contraditório.
O período foi marcado pelo retrocesso nos Três Poderes. Em grande parte, deve-se a impunidade no desgoverno do presidente Jair Bolsonaro à omissão do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O PGR foi tolerante diante do discurso do ódio e do descaso, verdadeiro desprezo do Presidente -e de alguns ministros- com os milhares de mortos vítimas da pandemia.
O fiscal da lei procrastinou processos, reforçou o descrédito no Judiciário, enfraqueceu o Ministério Público. Parlamentares suspeitos e condenados, favorecidos por chicanas, assumiram o papel de acusadores.
As revelações sobre excessos da Lava Jato, que vieram à tona com as transcrições reveladas pelo site The Intercept Brasil e reproduzidas na Folha, estimularam um processo persecutório aparentemente sem limites.
Morto em outubro, o procurador-geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro, não se livrou da imagem de “engavetador-geral”, mas, quando exerceu o cargo, não interferiu no trabalho dos membros do Ministério Público –e nem os perseguiu. Aras retalha processos e retalia promotores e procuradores.
Este site registrou as primeiras investidas do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra promotores e procuradores:
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A pandemia inibiu os debates, enquadrou personagens em telas reduzidas e em lives monótonos. Essa limitação também afetou os julgamentos nos tribunais. Polêmico, o ministro Gilmar Mendes manteve a estridência e o espaço na mídia. Com o apoio de advogados do PT, o novo decano do STF ajudou a sepultar a Lava Jato e a fragilizar o ex-juiz Sergio Moro:
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O Blog registrou alguns fatos que antecipavam a desidratação das forças-tarefas:
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O site fez uma radiografia dos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no Ministério Público Federal, revelando a fragilidade desses grupos criados por Aras em substituição às forças-tarefas:
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Alguns posts mostraram a influência do bolsonarismo no Judiciário:
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Foram nomeados parentes e amigos de ministros no CNJ (Conselho Nacional da Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na gestão Aras, foi instituída a prática de reservar vagas para candidatos preferenciais. O combate ao nepotismo, primeira bandeira do CNJ, foi afastado. Parentesco virou critério de seleção:
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Foram divulgados fatos que confirmam a influência dos órgãos de inteligência no Ministério Público e distorções na Justiça Militar:
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O forte lobby para a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais –previsto havia meses neste espaço- pavimentou a conquista da presidência do Senado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parlamentar comprometido com o projeto do também mineiro João Otávio de Noronha, ministro do STJ:
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Foram destaques no último ano o desencontro de medidas contra pandemia e divergências entre o CNJ e tribunais estaduais:
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Mereceram divulgação casos inéditos de procedimentos controvertidos envolvendo magistrados:
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O Blog citou exemplos de tolerância e resistência no Judiciário para investigar e julgar magistrados e parlamentares influentes:
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O período de doze meses deste balanço começou com uma ampla reportagem sobre o machismo no Judiciário:
No período, pela primeira vez uma advogada foi eleita para dirigir a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e uma juíza, para presidir a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo).
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Para não citar apenas fatos negativos, vale a pena reler o que pensa um magistrado paulista:
