Boninal · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 55,1 milhões; Cerca de R$ 3.898,06 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 2,9 milhões; 5% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 37,8 milhões; 69% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 5 milhões; 9% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 74,2 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 51 milhões; 69% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 28,7 milhões (39%)
SaúdeR$ 18,9 milhões (25%)
AdministraçãoR$ 13,5 milhões (18%)
CulturaR$ 2,8 milhões (4%)
LegislativaR$ 2,6 milhões (4%)
UrbanismoR$ 2,6 milhões (4%)
Assistência SocialR$ 2,6 milhões (3%)
TransporteR$ 1,3 milhão (2%)
Encargos EspeciaisR$ 708.200,00 (menos de 1%)
SaneamentoR$ 405.250,00 (menos de 1%)
AgriculturaR$ 75.850,61 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 22.333,50 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Boninal não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 630.923,84
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 630.923,84
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.616,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 5.616,64
FPM
Valor transferidoR$ 2.385.827,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.385.827,78
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.202.788,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.202.788,15
ITR
Valor transferidoR$ 114,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 114,29
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 45.664,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
01
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 45.664,50
FPM
Valor transferidoR$ 2.999.700,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
02
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.999.700,23
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.827.892,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
02
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.827.892,09
ITR
Valor transferidoR$ 113,26
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
02
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 113,26
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
02
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 51.058,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
02
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 51.058,71
FPM
Valor transferidoR$ 1.816.500,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
03
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.816.500,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.615.723,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
03
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.615.723,22
ITR
Valor transferidoR$ 133,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
03
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 133,53
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
03
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 53.607,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
03
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 53.607,33
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 50.798,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 50.798,36
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 4.553,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 4.553,92
FPM
Valor transferidoR$ 2.138.752,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.138.752,35
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.743.601,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.743.601,65
ITR
Valor transferidoR$ 194,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 194,55
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 49.672,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
04
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 49.672,17
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 297.953,05
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 297.953,05
FPM
Valor transferidoR$ 2.588.569,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.588.569,39
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.547.530,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.547.530,22
ITR
Valor transferidoR$ 162,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 162,83
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 81.904,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
05
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 81.904,53
FPM
Valor transferidoR$ 2.727.294,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
06
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.727.294,35
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.990.975,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
06
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.990.975,69
ITR
Valor transferidoR$ 109,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
06
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 109,01
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
06
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 90.473,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
06
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 90.473,43
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.052,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 5.052,85
FPM
Valor transferidoR$ 1.716.362,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.716.362,68
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.479.833,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.479.833,19
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.804.808,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.804.808,89
ITR
Valor transferidoR$ 50,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 50,17
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 83.769,11
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
07
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 83.769,11
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 80,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
-R$ 80,68
FPM
Valor transferidoR$ 2.301.646,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.301.646,02
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.977.121,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.977.121,93
ITR
Valor transferidoR$ 511,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 511,64
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 66.327,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
08
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 66.327,21
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 141,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
-R$ 141,91
FPM
Valor transferidoR$ 1.841.290,44
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.841.290,44
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.501.524,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.501.524,16
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.943.483,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.943.483,23
ITR
Valor transferidoR$ 2.119,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.119,38
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.613,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 2.613,04
Royalties
Valor transferidoR$ 65.623,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
09
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 65.623,47
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.898,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
10
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 5.898,15
FPM
Valor transferidoR$ 1.144.541,66
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
10
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 1.144.541,66
FUNDEB
Valor transferidoR$ 570.362,97
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
10
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 570.362,97
ITR
Valor transferidoR$ 5.605,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.379
CO IBGE
2.904.001
MES
10
MUNICIPIO
Boninal
VALOR
R$ 5.605,93

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Boninal · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Afonso Florence
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
18420
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
18.420
Codigo Plano Acao
09032022-018420
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Afonso Florence
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.871
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.228.710.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202228710004-Afonso Florence
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
8.570
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
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Relatorios
[]
Afonso Florence
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
35431
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
35.431
Codigo Plano Acao
09032023-035431
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-29
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Afonso Florence
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.871
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.328.710.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202328710004-Afonso Florence
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
1.009 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 600.000,00
Id Beneficiario
8.570
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Afonso Florence
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
71794
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
71.794
Codigo Plano Acao
09032024-071794
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Afonso Florence
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.871
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
24
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.428.710.024
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202428710024-Afonso Florence
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 600.000,00
Id Beneficiario
8.570
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":42034,"id_minuta_empenho":"2024NME000040355","numero_empenho":"2024NE001286","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239764,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001317","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":19,"valor_empenho":600000,"id_plano_acao":71794}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Boninal no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

Informação para o dia a dia

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