Conde · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 100,7 milhões; Cerca de R$ 4.110,93 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 8,2 milhões; 8% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 60,9 milhões; 60% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 9 milhões; 9% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 124,9 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 99,8 milhões; 80% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 55,2 milhões (44%)
SaúdeR$ 22,5 milhões (18%)
AdministraçãoR$ 21,1 milhões (17%)
UrbanismoR$ 8,3 milhões (7%)
CulturaR$ 5,9 milhões (5%)
LegislativaR$ 4,3 milhões (3%)
Encargos EspeciaisR$ 3 milhões (2%)
Assistência SocialR$ 2,6 milhões (2%)
AgriculturaR$ 1,2 milhão (menos de 1%)
TransporteR$ 413.000,00 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 157.287,63 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 144.197,38 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Conde não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.414.715,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 1.414.715,83
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.558,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 8.558,35
FPM
Valor transferidoR$ 3.340.158,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.340.158,85
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.269.383,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 5.269.383,76
ITR
Valor transferidoR$ 379,37
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 379,37
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 60.345,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
01
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 60.345,08
FPM
Valor transferidoR$ 4.199.580,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
02
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.199.580,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.489.690,90
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
02
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.489.690,90
ITR
Valor transferidoR$ 3.540,18
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
02
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.540,18
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
02
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 67.458,05
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
02
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 67.458,05
FPM
Valor transferidoR$ 2.543.100,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
03
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.543.100,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.013.915,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
03
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.013.915,79
ITR
Valor transferidoR$ 3.025,67
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
03
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.025,67
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
03
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 74.423,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
03
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 74.423,72
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 113.809,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 113.809,21
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.937,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 6.937,03
FPM
Valor transferidoR$ 2.994.253,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.994.253,28
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.332.603,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.332.603,01
ITR
Valor transferidoR$ 2.317,67
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.317,67
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 69.758,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
04
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 69.758,94
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 749.090,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 749.090,85
FPM
Valor transferidoR$ 3.623.997,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.623.997,10
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.895.226,58
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.895.226,58
ITR
Valor transferidoR$ 3.394,05
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.394,05
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 118.697,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
05
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 118.697,49
FPM
Valor transferidoR$ 3.818.212,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
06
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.818.212,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.950.312,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
06
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.950.312,15
ITR
Valor transferidoR$ 2.888,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
06
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.888,71
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
06
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 127.531,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
06
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 127.531,69
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.697,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 7.697,06
FPM
Valor transferidoR$ 2.402.907,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.402.907,72
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.071.766,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.071.766,47
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.515.365,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.515.365,24
ITR
Valor transferidoR$ 3.187,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.187,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 115.167,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
07
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 115.167,10
FPM
Valor transferidoR$ 3.222.304,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
08
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.222.304,38
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.937.863,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
08
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.937.863,71
ITR
Valor transferidoR$ 3.442,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
08
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 3.442,10
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
08
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 92.221,41
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
08
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 92.221,41
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 14.538,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 14.538,25
FPM
Valor transferidoR$ 2.577.806,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.577.806,59
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.102.133,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 2.102.133,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.882.954,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.882.954,03
ITR
Valor transferidoR$ 4.558,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.558,69
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 4.269,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 4.269,09
Royalties
Valor transferidoR$ 89.761,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
09
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 89.761,04
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.984,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
10
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 8.984,71
FPM
Valor transferidoR$ 1.602.358,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
10
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 1.602.358,33
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.333.338,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
10
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 1.333.338,29
ITR
Valor transferidoR$ 99.521,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.471
CO IBGE
2.908.606
MES
10
MUNICIPIO
Conde
VALOR
R$ 99.521,24

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Conde · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
13441
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
13.441
Codigo Plano Acao
09032021-013441
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.141.900.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202141900002-Joseildo Ramos
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
6.667
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":14316,"id_minuta_empenho":"2021NME000004895","numero_empenho":"2021NE003088","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197660,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO003106","data_emissao_empenho":"2021-08-09","prioridade_desbloqueio_empenho":19,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":13441}]
Relatorios
[]
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 700.000,00
Objeto ou plano informado
31772
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
31.772
Codigo Plano Acao
09032023-031772
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-02
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.338.980.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202338980002-Adolfo Viana
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
0801 - Fundo Municipal de Saúde
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 700.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.667
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":24421,"id_minuta_empenho":"2023NME000019970","numero_empenho":"2023NE007114","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218820,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO007150","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":12,"valor_empenho":700000,"id_plano_acao":31772}]
Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
82901
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Id Plano Acao
82.901
Codigo Plano Acao
09032025-082901
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-10-03
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.380.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537380004-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.980.000,00
Id Beneficiario
6.667
Id Objeto
266
Nome Objeto
Construção, Revitalização E Reforma De Edificações De Uso Público Ou Coletivo Destinadas A Atividades Turísticas
Detalhamento Objeto
Construção, Revitalização E Reforma De Edificações De Uso Público Ou Coletivo Destinadas A Atividades Turísticas
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":53171,"id_minuta_empenho":"2025NME000054077","numero_empenho":"2025NE005697","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252681,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO005779","data_emissao_empenho":"2025-10-17","prioridade_desbloqueio_empenho":1458965,"valor_empenho":1980000,"id_plano_acao":82901}]
Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
95617
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
95.617
Codigo Plano Acao
09032026-095617
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-29
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.637.380.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202637380005-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
6.667
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":65848,"id_minuta_empenho":"2026NME000009425","numero_empenho":"2026NE005095","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263407,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO005102","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":18,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":95617}]
Relatorios
[]
Afonso Florence
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
18418
Aplicação informada pelo município
- Construção de quadra poliesportiva com cobertura, arquibancada e sanitários no Povoado da Cerquinha em Condeúba-BA
  Executado: R$ 375.351,60 · Pendente: R$ 224.648,34
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
18.418
Codigo Plano Acao
09032022-018418
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Afonso Florence
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.871
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.228.710.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202228710004-Afonso Florence
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 600.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":19817,"id_minuta_empenho":"2022NME000013036","numero_empenho":"2022NE002362","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207000,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO002403","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":24,"valor_empenho":600000,"id_plano_acao":18418}]
Relatorios
[{"id_relatorio_gestao":8490,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":375351.6,"valor_pendente_relatorio_gestao":224648.34,"descritivo_relatorio_gestao":"Construção de quadra poliesportiva com cobertura, arquibancada e sanitários no Povoado da Cerquinha em Condeúba-BA","id_plano_acao":18418}]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
18835
Aplicação informada pelo município
- PROJETO EM ELABORAÇÃO
  Executado: R$ 0,01 · Pendente: R$ 200.000,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
18.835
Codigo Plano Acao
09032022-018835
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.232.620.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202232620006-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3080183 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS; , Unidade: 3080183-SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA Função: 15-URBANISMO Sub-Função: 451-INFRA ESTRUTURA URBANA Programa: 0048-MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA Ação: 1.047- CONSTRUCAO DE PONTES Elemento: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte: 17010000- Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados Sub-Elemento: 4.4.90.51.02-OBRAS E INSTALACOES (MATERIAL)
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 200.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":20234,"id_minuta_empenho":"2022NME000013453","numero_empenho":"2022NE003233","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207103,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO003274","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":31,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":18835}]
Relatorios
[{"id_relatorio_gestao":8491,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":0.01,"valor_pendente_relatorio_gestao":200000,"descritivo_relatorio_gestao":"PROJETO EM ELABORAÇÃO","id_plano_acao":18835}]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
10994
Aplicação informada pelo município
- Documentos referentes ao processo de licitação, execução e prestação de contas.
  Executado: R$ 751.388,46 · Pendente: R$ 0,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
10.994
Codigo Plano Acao
09032021-010994
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-01
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.132.620.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202132620007-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
Unidade: 3080183- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA Função: 15- URBANISMO I Sub-Função: 451- INFRA_ESTRUTURA URBANA Programa: 0048- MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA Ação: 1.111 - CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO Elemento: 4.4.90.51 .00- OBRAS E INSTALACOES Fonte: 17010000- Outras Transferencias de Convenios Sub-Elemento: 4.4.90.51.01- OBRAS E INSTALACOES
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 700.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":11959,"id_minuta_empenho":"2021NME000002538","numero_empenho":"2021NE003788","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197270,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO003806","data_emissao_empenho":"2021-08-09","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":700000,"id_plano_acao":10994}]
Relatorios
[{"id_relatorio_gestao":1092,"data_relatorio_gestao":"2022-02-28","data_e_hora_relatorio_gestao":"2022-02-28T11:44:31.999999","tipo_relatorio_gestao":"FINAL","situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":751388.46,"valor_pendente_relatorio_gestao":0,"descritivo_relatorio_gestao":"Documentos referentes ao processo de licitação, execução e prestação de contas.","id_plano_acao":10994}]
Paulo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
18993
Aplicação informada pelo município
- DOCUMENTO EM ELABORAÇÃO
  Executado: R$ 206.592,00 · Pendente: R$ 0,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
18.993
Codigo Plano Acao
09032022-018993
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Magalhães
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.568
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.235.680.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202235680001-Paulo Magalhães
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
Unidade: Função: Sub-Função: 3080183 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA 15 - URBANISMO 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa: Ação: 0048- MAIS INFRAESTRUTURA. MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 2.064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Elemento: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte: Sub-Elemento: 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 4.4.90.51 .02- OBRAS E INSTALACOES (MATERIAL) , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3080183 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E INFRA ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.053 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS;
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 200.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":20392,"id_minuta_empenho":"2022NME000013611","numero_empenho":"2022NE003406","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207126,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO003447","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":9,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":18993}]
Relatorios
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Charles Fernandes
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 180.000,00
Objeto ou plano informado
41761
Aplicação informada pelo município
- DOCUMENTO EM ELABORAÇÃO
  Executado: R$ 0,01 · Pendente: R$ 600.000,00
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
41.761
Codigo Plano Acao
09032023-2-041761
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-10-24
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Charles Fernandes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.939
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
11
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.339.390.011
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202339390011-Charles Fernandes
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
0308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA , 0308030801.1545100481.007 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS , DOTAÇÃO: 2027.30.1500000000 , UNIDADE: 3100184 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER , AÇÃO: 2.027 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 17000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 180.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 420.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
16
Empenhos
[{"id_empenho":33044,"id_minuta_empenho":"2023NME000029359","numero_empenho":"2023NE009375","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":237240,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO009420","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":50,"valor_empenho":180000,"id_plano_acao":41761},{"id_empenho":33045,"id_minuta_empenho":"2023NME000029360","numero_empenho":"2023NE009374","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":237240,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO009419","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":53,"valor_empenho":420000,"id_plano_acao":41761}]
Relatorios
[{"id_relatorio_gestao":8493,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":0.01,"valor_pendente_relatorio_gestao":600000,"descritivo_relatorio_gestao":"DOCUMENTO EM ELABORAÇÃO","id_plano_acao":41761}]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 200.000,00
Objeto ou plano informado
66364
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
66.364
Codigo Plano Acao
09032024-066364
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-09
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.432.620.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202432620007-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 200.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34832,"id_minuta_empenho":"2024NME000033153","numero_empenho":"2024NE007326","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO007357","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":43,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":66364}]
Relatorios
[]
Otto Alencar Filho
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
91214
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
91.214
Codigo Plano Acao
09032026-091214
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-16
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Otto Alencar Filho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.123
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.641.230.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202641230004-OTTO ALENCAR FILHO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 2.388.000,00
Id Beneficiario
6.668
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":62083,"id_minuta_empenho":"2026NME000005660","numero_empenho":"2026NE001119","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263585,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO001119","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":28,"valor_empenho":2388000,"id_plano_acao":91214}]
Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
9811
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
9.811
Codigo Plano Acao
09032021-009811
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-06-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.124.680.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202124680005-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 100.000,00
Id Beneficiario
6.727
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":10852,"id_minuta_empenho":"2021NME000001431","numero_empenho":"2021NE000953","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197078,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO000971","data_emissao_empenho":"2021-07-09","prioridade_desbloqueio_empenho":28,"valor_empenho":100000,"id_plano_acao":9811}]
Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
15277
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
15.277
Codigo Plano Acao
09032022-015277
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
12
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.224.680.012
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202224680012-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 250.000,00
Id Beneficiario
6.727
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":16915,"id_minuta_empenho":"2022NME000010134","numero_empenho":"2022NE001200","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":206898,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO001241","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":18,"valor_empenho":250000,"id_plano_acao":15277}]
Relatorios
[]
Cacá Leão
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
32216
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
32.216
Codigo Plano Acao
09032023-032216
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-05
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Cacá Leão
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.061
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.330.610.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202330610003-Cacá Leão
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2088 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL E AMBULATORIAL
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 140.000,00
Id Beneficiario
6.727
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":26043,"id_minuta_empenho":"2023NME000021592","numero_empenho":"2023NE008491","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218523,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO008527","data_emissao_empenho":"2023-07-06","prioridade_desbloqueio_empenho":47,"valor_empenho":140000,"id_plano_acao":32216}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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1
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2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Conde no PNCP

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