Esplanada · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 162,8 milhões; Cerca de R$ 4.762,05 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 18,5 milhões; 11% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 97,8 milhões; 60% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 18,6 milhões; 11% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 192,8 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 153,6 milhões; 80% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 80,9 milhões (42%)
SaúdeR$ 29,9 milhões (15%)
AdministraçãoR$ 24,8 milhões (13%)
UrbanismoR$ 16,8 milhões (9%)
CulturaR$ 10,4 milhões (5%)
Encargos EspeciaisR$ 7,6 milhões (4%)
SaneamentoR$ 7,5 milhões (4%)
LegislativaR$ 6,8 milhões (4%)
Assistência SocialR$ 4,1 milhões (2%)
TransporteR$ 1,8 milhão (menos de 1%)
AgriculturaR$ 831.209,07 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 589.597,00 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 539.800,00 (menos de 1%)
Comércio e ServiçosR$ 115.000,00 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 49.400,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Esplanada não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.769.211,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.769.211,22
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 11.218,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 11.218,83
FPM
Valor transferidoR$ 4.103.526,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 4.103.526,63
FUNDEB
Valor transferidoR$ 6.843.316,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 6.843.316,77
ITR
Valor transferidoR$ 80,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 80,39
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 808.157,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
01
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 808.157,96
FPM
Valor transferidoR$ 5.159.362,32
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
02
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.159.362,32
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.209.514,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
02
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.209.514,04
ITR
Valor transferidoR$ 851,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
02
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 851,08
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
02
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 812.450,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
02
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 812.450,53
FPM
Valor transferidoR$ 3.124.306,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
03
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 3.124.306,16
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.641.415,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
03
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 4.641.415,77
ITR
Valor transferidoR$ 1.514,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
03
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.514,12
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
03
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 945.623,40
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
03
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 945.623,40
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 141.948,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 141.948,63
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 9.015,44
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 9.015,44
FPM
Valor transferidoR$ 3.678.567,00
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 3.678.567,00
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.009.573,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.009.573,71
ITR
Valor transferidoR$ 954,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 954,01
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 895.233,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
04
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 895.233,07
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.001.561,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.001.561,50
FPM
Valor transferidoR$ 4.452.233,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 4.452.233,93
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.486.091,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 4.486.091,96
ITR
Valor transferidoR$ 5.692,57
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.692,57
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 1.708.287,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
05
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.708.287,65
FPM
Valor transferidoR$ 4.690.835,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
06
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 4.690.835,23
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.722.599,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
06
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.722.599,78
ITR
Valor transferidoR$ 1.104,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
06
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.104,31
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
06
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 1.893.961,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
06
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.893.961,68
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 10.003,18
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.003,18
FPM
Valor transferidoR$ 2.952.073,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 2.952.073,91
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.545.252,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 2.545.252,86
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.210.024,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.210.024,55
ITR
Valor transferidoR$ 1.412,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.412,39
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 1.760.435,18
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
07
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.760.435,18
FPM
Valor transferidoR$ 3.958.737,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
08
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 3.958.737,42
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.700.517,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
08
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.700.517,72
ITR
Valor transferidoR$ 1.456,54
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
08
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.456,54
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
08
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 1.320.890,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
08
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.320.890,13
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 37.275,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 37.275,23
FPM
Valor transferidoR$ 3.166.944,60
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 3.166.944,60
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.582.560,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 2.582.560,45
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.651.189,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 5.651.189,07
ITR
Valor transferidoR$ 11.199,81
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 11.199,81
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 10.131,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 10.131,42
Royalties
Valor transferidoR$ 1.335.236,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
09
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.335.236,03
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 11.676,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
10
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 11.676,63
FPM
Valor transferidoR$ 1.968.565,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
10
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.968.565,07
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.572.397,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
10
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 1.572.397,09
ITR
Valor transferidoR$ 327.632,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.511
CO IBGE
2.910.602
MES
10
MUNICIPIO
Esplanada
VALOR
R$ 327.632,56

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Esplanada · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
16457
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
16.457
Codigo Plano Acao
09032022-016457
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.241.900.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202241900002-Joseildo Ramos
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":17875,"id_minuta_empenho":"2022NME000011094","numero_empenho":"2022NE008002","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207655,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO008043","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":18,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":16457}]
Relatorios
[]
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
19669
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
19.669
Codigo Plano Acao
09032022-019669
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.238.980.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202238980003-Adolfo Viana
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.350.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":21068,"id_minuta_empenho":"2022NME000014287","numero_empenho":"2022NE004605","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207275,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO004646","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":4,"valor_empenho":1350000,"id_plano_acao":19669}]
Relatorios
[]
Alex Santana
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
19711
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
19.711
Codigo Plano Acao
09032022-019711
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Alex Santana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.906
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.239.060.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202239060001-Alex Santana
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":21110,"id_minuta_empenho":"2022NME000014329","numero_empenho":"2022NE004749","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207283,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO004790","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":4,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":19711}]
Relatorios
[]
Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
35649
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
35.649
Codigo Plano Acao
09032023-035649
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.330.510.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202330510002-Bacelar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
06.181.0008.2007 - FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL; 15451.0010.1038 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS; 15.451.0010.1042 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":29228,"id_minuta_empenho":"2023NME000024777","numero_empenho":"2023NE003183","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218519,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO003219","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":3,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":35649}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 300.000,00
Objeto ou plano informado
66798
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
66.798
Codigo Plano Acao
09032024-066798
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-10
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
10
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.441.900.010
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202441900010-Joseildo Ramos
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 300.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":35078,"id_minuta_empenho":"2024NME000033399","numero_empenho":"2024NE009232","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240138,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO009263","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":30,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":66798}]
Relatorios
[]
Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
71931
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
71.931
Codigo Plano Acao
09032024-071931
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.430.510.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202430510005-Bacelar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":42171,"id_minuta_empenho":"2024NME000040492","numero_empenho":"2024NE004705","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239797,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO004736","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":71931}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
73835
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
73.835
Codigo Plano Acao
09032024-073835
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-10
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.441.900.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202441900005-Joseildo Ramos
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":44075,"id_minuta_empenho":"2024NME000042396","numero_empenho":"2024NE009227","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240137,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO009258","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":73835}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 396.000,00
Objeto ou plano informado
86689
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
86.689
Codigo Plano Acao
09032025-2-086689
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.541.900.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202541900005-JOSEILDO RAMOS
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 396.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Promoção e Marketing do Turismo no Município de Esplanada, a cargo do Ministério do Turismo, Código 54000
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":56432,"id_minuta_empenho":"2025NME000073304","numero_empenho":"2025NE009183","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252917,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO009268","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":86689}]
Relatorios
[]
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
80342
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
80.342
Codigo Plano Acao
09032025-080342
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-21
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Leo Prates
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.408
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.080.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544080007-LEO PRATES
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 693.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
152
Nome Objeto
Aquisição De Veículo
Detalhamento Objeto
Aquisição De Veículo
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":50835,"id_minuta_empenho":"2025NME000051741","numero_empenho":"2025NE002273","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002346","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":693000,"id_plano_acao":80342}]
Relatorios
[]
Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
82443
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
82.443
Codigo Plano Acao
09032025-082443
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-09-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.530.510.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202530510004-BACELAR
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 594.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
535
Nome Objeto
Pavimentação
Detalhamento Objeto
Pavimentação
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
84249
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Id Plano Acao
84.249
Codigo Plano Acao
09032025-084249
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-09
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.541.900.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202541900003-JOSEILDO RAMOS
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.980.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
537
Nome Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais
Detalhamento Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":54504,"id_minuta_empenho":"2025NME000055410","numero_empenho":"2025NE000529","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252916,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO000602","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":26,"valor_empenho":1980000,"id_plano_acao":84249}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
84248
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Id Plano Acao
84.248
Codigo Plano Acao
09032025-084248
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-05
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.541.900.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202541900003-JOSEILDO RAMOS
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
535
Nome Objeto
Pavimentação
Detalhamento Objeto
Pavimentação
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":54503,"id_minuta_empenho":"2025NME000055409","numero_empenho":"2025NE000063","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252916,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO000136","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":26,"valor_empenho":495000,"id_plano_acao":84248}]
Relatorios
[]
Gabriel Nunes
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97557
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Id Plano Acao
97.557
Codigo Plano Acao
09032026-097557
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Gabriel Nunes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.379
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.790.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643790004-GABRIEL NUNES
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 398.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
360
Nome Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Detalhamento Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":67787,"id_minuta_empenho":"2026NME000011364","numero_empenho":"2026NE002785","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263782,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO002785","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":61,"valor_empenho":398000,"id_plano_acao":97557}]
Relatorios
[]
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 297.000,00
Objeto ou plano informado
86767
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
86.767
Codigo Plano Acao
09032025-2-086767
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Leo Prates
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.408
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.080.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544080007-LEO PRATES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por não envio do plano de trabalho para análise dentro do prazo previsto.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 297.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":56478,"id_minuta_empenho":"2025NME000073350","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-10-30","prioridade_desbloqueio_empenho":29,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":86767}]
Relatorios
[]
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 297.000,00
Objeto ou plano informado
80341
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
80.341
Codigo Plano Acao
09032025-080341
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Leo Prates
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.408
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.080.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544080007-LEO PRATES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 297.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":47608,"id_minuta_empenho":"2025NME000048514","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":23,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":80341}]
Relatorios
[]
Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
95242
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
95.242
Codigo Plano Acao
09032026-095242
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-13
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.630.510.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202630510001-BACELAR
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":65473,"id_minuta_empenho":"2026NME000009050","numero_empenho":"2026NE000425","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263329,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000425","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":44,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":95242}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
96742
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
96.742
Codigo Plano Acao
09032026-096742
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.641.900.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202641900002-JOSEILDO RAMOS
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 199.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
134
Nome Objeto
Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi) Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Detalhamento Objeto
Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi) Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":66972,"id_minuta_empenho":"2026NME000010549","numero_empenho":"2026NE005566","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263627,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO005573","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":25,"valor_empenho":199000,"id_plano_acao":96742}]
Relatorios
[]
Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
96743
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
96.743
Codigo Plano Acao
09032026-096743
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.641.900.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202641900002-JOSEILDO RAMOS
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
256
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":66973,"id_minuta_empenho":"2026NME000010550","numero_empenho":"2026NE000667","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263627,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000667","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":25,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":96743}]
Relatorios
[]
Capitão Alden
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
99212
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
99.212
Codigo Plano Acao
09032026-2-099212
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-10-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Capitão Alden
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.319
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.190.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643190003-CAPITÃO ALDEN
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.492.500,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
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26
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Relatorios
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Félix Mendonça Júnior
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
98904
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
98.904
Codigo Plano Acao
09032026-2-098904
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-10-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Félix Mendonça Júnior
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.742
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.627.420.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202627420001-FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.293.500,00
Id Beneficiario
8.557
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
26
Empenhos
[{"id_empenho":69435,"id_minuta_empenho":"2026NME000058242","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263263,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2026-10-16","prioridade_desbloqueio_empenho":31,"valor_empenho":1293500,"id_plano_acao":98904}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Editais no PNCP

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Esplanada no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

Informação para o dia a dia

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Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.

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Gestão fiscal (RGF)

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Transferências constitucionais recebidas

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Joseildo Ramos

Adolfo Viana

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Bacelar

Joseildo Ramos

Bacelar

Joseildo Ramos

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Leo Prates

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