Lagoa Real · Bahia

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Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 63,3 milhões; Cerca de R$ 4.349,57 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 1,6 milhão; 2% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 46,5 milhões; 74% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 3,7 milhões; 6% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 80,9 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 59,4 milhões; 73% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 34,7 milhões (43%)
SaúdeR$ 17,6 milhões (22%)
UrbanismoR$ 8 milhões (10%)
AdministraçãoR$ 7,6 milhões (9%)
CulturaR$ 2,4 milhões (3%)
LegislativaR$ 2,3 milhões (3%)
SaneamentoR$ 1,9 milhão (2%)
Assistência SocialR$ 1,6 milhão (2%)
Encargos EspeciaisR$ 1,3 milhão (2%)
AgriculturaR$ 1,3 milhão (2%)
TransporteR$ 1 milhão (1%)
EnergiaR$ 406.629,06 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 306.145,50 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 276.341,83 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 5.840,09 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Lagoa Real não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 484.948,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 484.948,79
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.682,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 5.682,16
FPM
Valor transferidoR$ 2.385.827,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.385.827,78
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.629.146,46
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.629.146,46
ITR
Valor transferidoR$ 86,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 86,56
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 46.765,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
01
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 46.765,45
FPM
Valor transferidoR$ 2.999.700,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
02
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.999.700,23
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.635.915,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
02
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.635.915,17
ITR
Valor transferidoR$ 37,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
02
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 37,50
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
02
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 53.490,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
02
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 53.490,51
FPM
Valor transferidoR$ 1.816.500,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
03
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.816.500,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.442.878,18
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
03
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.442.878,18
ITR
Valor transferidoR$ 57,97
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
03
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 57,97
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
03
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 55.416,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
03
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 55.416,14
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 39.018,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 39.018,62
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 4.604,87
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 4.604,87
FPM
Valor transferidoR$ 2.138.752,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.138.752,35
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.640.423,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.640.423,33
ITR
Valor transferidoR$ 44,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 44,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 49.119,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
04
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 49.119,78
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 378.450,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 378.450,82
FPM
Valor transferidoR$ 2.588.569,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.588.569,39
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.465.967,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.465.967,68
ITR
Valor transferidoR$ 25,67
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 25,67
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 85.350,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
05
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 85.350,93
FPM
Valor transferidoR$ 2.727.294,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
06
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.727.294,35
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.020.564,70
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
06
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 3.020.564,70
ITR
Valor transferidoR$ 70,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
06
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 70,99
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
06
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 89.127,48
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
06
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 89.127,48
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.109,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 5.109,38
FPM
Valor transferidoR$ 1.716.362,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.716.362,68
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.479.833,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.479.833,19
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.807.666,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.807.666,82
ITR
Valor transferidoR$ 34,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 34,29
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 84.720,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
07
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 84.720,22
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 67,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
-R$ 67,15
FPM
Valor transferidoR$ 2.301.646,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.301.646,02
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.054.305,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 3.054.305,61
ITR
Valor transferidoR$ 167,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 167,94
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 66.629,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
08
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 66.629,12
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 17.121,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 17.121,20
FPM
Valor transferidoR$ 1.841.290,44
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.841.290,44
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.501.524,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.501.524,16
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.036.182,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 3.036.182,77
ITR
Valor transferidoR$ 451,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 451,69
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 1.735,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,74
Royalties
Valor transferidoR$ 64.115,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
09
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 64.115,03
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.964,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
10
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 5.964,13
FPM
Valor transferidoR$ 1.144.541,66
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
10
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.144.541,66
FUNDEB
Valor transferidoR$ 653.183,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
10
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 653.183,07
ITR
Valor transferidoR$ 1.735,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
10
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 1.735,24
Royalties
Valor transferidoR$ 2.338,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.289
CO IBGE
2.918.753
MES
10
MUNICIPIO
Lagoa Real
VALOR
R$ 2.338,06

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Lagoa Real · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

João Roma
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
12465
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
12.465
Codigo Plano Acao
09032021-012465
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-06-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
João Roma
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.020
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.140.200.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202140200004-João Roma
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 300.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":13373,"id_minuta_empenho":"2021NME000003952","numero_empenho":"2021NE001883","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197511,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO001901","data_emissao_empenho":"2021-07-09","prioridade_desbloqueio_empenho":41,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":12465}]
Relatorios
[]
João Roma
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
20560
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
20.560
Codigo Plano Acao
09032022-020560
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
João Roma
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.020
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.240.200.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202240200002-João Roma
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 300.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":21959,"id_minuta_empenho":"2022NME000015178","numero_empenho":"2022NE005994","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207421,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO006035","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":40,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":20560}]
Relatorios
[]
Waldenor Pereira
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
14515
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
14.515
Codigo Plano Acao
09032022-014515
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Waldenor Pereira
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.751
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.227.510.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202227510006-Waldenor Pereira
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2085 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 449052000000 Equipamentos e Material Permanente
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 100.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":16341,"id_minuta_empenho":"2022NME000009560","numero_empenho":"2022NE001709","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":206964,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO001750","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":40,"valor_empenho":100000,"id_plano_acao":14515}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
22142
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
22.142
Codigo Plano Acao
09032022-2-022142
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-11-29
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.232.620.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202232620006-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
8
Empenhos
[{"id_empenho":23510,"id_minuta_empenho":"2022NME000017965","numero_empenho":"2022NE008539","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207103,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO008600","data_emissao_empenho":"2022-12-12","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":22142}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
42014
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
42.014
Codigo Plano Acao
09032023-2-042014
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-10-18
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.332.620.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202332620003-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2064 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
16
Empenhos
[{"id_empenho":33326,"id_minuta_empenho":"2023NME000029641","numero_empenho":"2023NE008774","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218582,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO008819","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":43,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":42014}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 130.000,00
Objeto ou plano informado
66360
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
66.360
Codigo Plano Acao
09032024-066360
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.432.620.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202432620007-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 130.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 280.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34830,"id_minuta_empenho":"2024NME000033151","numero_empenho":"2024NE001615","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001646","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":46,"valor_empenho":130000,"id_plano_acao":66360},{"id_empenho":37508,"id_minuta_empenho":"2024NME000035829","numero_empenho":"2024NE001614","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001645","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":47,"valor_empenho":280000,"id_plano_acao":66360}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
22346
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
22.346
Codigo Plano Acao
09032022-3-022346
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.232.620.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202232620006-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
9
Empenhos
[{"id_empenho":23740,"id_minuta_empenho":"2022NME000018395","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207103,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2022-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":22346}]
Relatorios
[]
Paulo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 396.000,00
Objeto ou plano informado
76275
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
76.275
Codigo Plano Acao
09032025-076275
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Magalhães
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.568
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.535.680.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202535680003-PAULO MAGALHÃES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 396.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":45656,"id_minuta_empenho":"2025NME000046562","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252649,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":69,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":76275}]
Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
82900
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
82.900
Codigo Plano Acao
09032025-082900
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.380.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537380004-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":53170,"id_minuta_empenho":"2025NME000054076","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252681,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":1458972,"valor_empenho":495000,"id_plano_acao":82900}]
Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
87880
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Id Plano Acao
87.880
Codigo Plano Acao
09032025-2-087880
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-06
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.380.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537380004-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
24
Empenhos
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Relatorios
[]
Paulo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 396.000,00
Objeto ou plano informado
85769
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Id Plano Acao
85.769
Codigo Plano Acao
09032025-2-085769
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Magalhães
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.568
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.535.680.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202535680003-PAULO MAGALHÃES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 396.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":55924,"id_minuta_empenho":"2025NME000072796","numero_empenho":"2025NE007885","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252649,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO007970","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":69,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":85769}]
Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
95615
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Id Plano Acao
95.615
Codigo Plano Acao
09032026-095615
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-13
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.637.380.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202637380005-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 497.500,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":65846,"id_minuta_empenho":"2026NME000009423","numero_empenho":"2026NE000475","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263407,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000475","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":21,"valor_empenho":497500,"id_plano_acao":95615}]
Relatorios
[]
Paulo Magalhães
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 298.500,00
Objeto ou plano informado
90229
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
90.229
Codigo Plano Acao
09032026-090229
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-24
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Magalhães
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.568
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.635.680.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202635680002-PAULO MAGALHÃES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 298.500,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.635
Id Objeto
501
Nome Objeto
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Detalhamento Objeto
Fomento aos Eventos Turísticos - Ministério do Turismo
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":59726,"id_minuta_empenho":"2026NME000003303","numero_empenho":"2026NE003353","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263377,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO003353","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":70,"valor_empenho":298500,"id_plano_acao":90229}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Lagoa Real no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

Informação para o dia a dia

Conheça Lagoa Real

Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.

Guia das CidadesPopulação, área, indicadores, clima, mapa e serviços de saúde População e territórioEstimativas e dados do IBGE SaúdeUnidades e informações públicas de saúde Educação e escolasCenso Escolar e catálogo oficial do Inep Eleições e políticaResultados eleitorais históricos e fonte oficial Nascimentos e óbitosIndicadores agregados por município SaneamentoÁgua, esgoto, resíduos e drenagem ClimaPrevisão para os próximos dias Notícias de Lagoa RealMatérias publicadas sobre a cidade

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