Macarani · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 74,8 milhões; Cerca de R$ 3.262,99 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 2,9 milhões; 4% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 51,7 milhões; 69% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 5,4 milhões; 7% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 95,7 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 64,8 milhões; 68% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 31,2 milhões (33%)
SaúdeR$ 24,7 milhões (26%)
UrbanismoR$ 14 milhões (15%)
AdministraçãoR$ 7,8 milhões (8%)
CulturaR$ 3,8 milhões (4%)
LegislativaR$ 3,2 milhões (3%)
SaneamentoR$ 3,1 milhões (3%)
Assistência SocialR$ 2,9 milhões (3%)
Encargos EspeciaisR$ 2,8 milhões (3%)
HabitaçãoR$ 629.300,00 (menos de 1%)
AgriculturaR$ 533.508,10 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 486.294,06 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 162.273,29 (menos de 1%)
TransporteR$ 139.000,00 (menos de 1%)
Direitos da CidadaniaR$ 91.590,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Macarani não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 712.273,95
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 712.273,95
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.580,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 7.580,73
FPM
Valor transferidoR$ 2.862.993,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.862.993,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.470.367,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.470.367,76
ITR
Valor transferidoR$ 4.377,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 4.377,83
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 54.750,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
01
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 54.750,09
FPM
Valor transferidoR$ 3.599.640,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
02
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 3.599.640,27
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.301.850,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
02
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.301.850,62
ITR
Valor transferidoR$ 448,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
02
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 448,85
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
02
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 60.527,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
02
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 60.527,06
FPM
Valor transferidoR$ 2.179.800,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
03
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.179.800,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.056.702,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
03
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.056.702,04
ITR
Valor transferidoR$ 232,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
03
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 232,17
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
03
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 64.061,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
03
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 64.061,82
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 57.363,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 57.363,19
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.162,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 6.162,08
FPM
Valor transferidoR$ 2.566.502,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.566.502,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.219.968,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.219.968,51
ITR
Valor transferidoR$ 656,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 656,52
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 58.564,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
04
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 58.564,73
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 373.121,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 373.121,15
FPM
Valor transferidoR$ 3.106.283,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 3.106.283,25
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.994.535,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 1.994.535,93
ITR
Valor transferidoR$ 378,00
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 378,00
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 100.291,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
05
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 100.291,80
FPM
Valor transferidoR$ 3.272.753,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
06
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 3.272.753,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.536.392,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
06
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.536.392,55
ITR
Valor transferidoR$ 376,88
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
06
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 376,88
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
06
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 106.818,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
06
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 106.818,29
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.837,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 6.837,20
FPM
Valor transferidoR$ 2.059.635,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.059.635,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.775.799,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 1.775.799,83
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.312.796,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.312.796,21
ITR
Valor transferidoR$ 189,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 189,15
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 99.393,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
07
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 99.393,35
FPM
Valor transferidoR$ 2.761.975,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
08
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.761.975,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.529.435,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
08
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.529.435,33
ITR
Valor transferidoR$ 1.196,67
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
08
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 1.196,67
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
08
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 80.050,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
08
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 80.050,61
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 38.886,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 38.886,30
FPM
Valor transferidoR$ 2.209.548,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.209.548,53
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.801.828,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 1.801.828,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.525.997,44
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.525.997,44
ITR
Valor transferidoR$ 3.576,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 3.576,96
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.716,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 2.716,86
Royalties
Valor transferidoR$ 78.022,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
09
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 78.022,61
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.981,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
10
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 7.981,01
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.449,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
10
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 1.373.449,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 687.092,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
10
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 687.092,08
ITR
Valor transferidoR$ 38.844,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.695
CO IBGE
2.919.702
MES
10
MUNICIPIO
Macarani
VALOR
R$ 38.844,30

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Macarani · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
10998
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
10.998
Codigo Plano Acao
09032021-010998
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-01
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.132.620.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202132620007-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 300.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":11963,"id_minuta_empenho":"2021NME000002542","numero_empenho":"2021NE002126","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197270,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO002144","data_emissao_empenho":"2021-07-09","prioridade_desbloqueio_empenho":35,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":10998}]
Relatorios
[]
Angelo Coronel
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
30843
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
30.843
Codigo Plano Acao
09032023-030843
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-01
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Angelo Coronel
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.179
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.341.790.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202341790003-Angelo Coronel
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
1008 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MELHORIAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS , 1009 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA , 2034 - GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , 2061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":25078,"id_minuta_empenho":"2023NME000020627","numero_empenho":"2023NE005137","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":219273,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO005173","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":53,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":30843}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
66368
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Id Plano Acao
66.368
Codigo Plano Acao
09032024-066368
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-09
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
7
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.432.620.007
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202432620007-José Rocha
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":37515,"id_minuta_empenho":"2024NME000035836","numero_empenho":"2024NE006846","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO006877","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":48,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":66368}]
Relatorios
[]
Angelo Coronel
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
73812
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Id Plano Acao
73.812
Codigo Plano Acao
09032024-073812
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-09
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Angelo Coronel
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.179
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.441.790.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202441790004-Angelo Coronel
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":44052,"id_minuta_empenho":"2024NME000042373","numero_empenho":"2024NE006858","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240129,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO006889","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":35,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":73812}]
Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
76861
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Id Plano Acao
76.861
Codigo Plano Acao
09032025-076861
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.530.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202530910001-ELMAR NASCIMENTO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 297.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
103
Nome Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente
Detalhamento Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":48704,"id_minuta_empenho":"2025NME000049610","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252621,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":76861}]
Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
76862
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Id Plano Acao
76.862
Codigo Plano Acao
09032025-076862
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.530.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202530910001-ELMAR NASCIMENTO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 198.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
106
Nome Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde
Detalhamento Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":48705,"id_minuta_empenho":"2025NME000049611","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252621,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":198000,"id_plano_acao":76862}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
78404
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Id Plano Acao
78.404
Codigo Plano Acao
09032025-078404
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
11
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.532.620.011
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202532620011-JOSÉ ROCHA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":49497,"id_minuta_empenho":"2025NME000050403","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252635,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":40,"valor_empenho":495000,"id_plano_acao":78404}]
Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
86312
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
86.312
Codigo Plano Acao
09032025-2-086312
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-03
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
11
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.532.620.011
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202532620011-JOSÉ ROCHA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":57118,"id_minuta_empenho":"2025NME000073990","numero_empenho":"2025NE007551","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252635,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO007636","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":40,"valor_empenho":495000,"id_plano_acao":86312}]
Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
85734
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
85.734
Codigo Plano Acao
09032025-2-085734
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.530.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202530910001-ELMAR NASCIMENTO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 297.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
103
Nome Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente
Detalhamento Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":56843,"id_minuta_empenho":"2025NME000073715","numero_empenho":"2025NE007881","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252621,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO007966","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":25,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":85734}]
Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
85735
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
85.735
Codigo Plano Acao
09032025-2-085735
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.530.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202530910001-ELMAR NASCIMENTO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 198.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
106
Nome Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde
Detalhamento Objeto
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde
Id Programa
24
Empenhos
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Relatorios
[]
José Rocha
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
93990
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
93.990
Codigo Plano Acao
09032026-093990
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
José Rocha
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.262
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.632.620.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202632620001-JOSÉ ROCHA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 398.000,00
Id Beneficiario
6.702
Id Objeto
360
Nome Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Detalhamento Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":64249,"id_minuta_empenho":"2026NME000007826","numero_empenho":"2026NE002561","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263357,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO002561","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":13,"valor_empenho":398000,"id_plano_acao":93990}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Macarani no PNCP

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