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domingo, 1 de novembro

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Resumo financeiro

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Mansidão não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 537.371,52

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 537.371,52
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 5.672,96

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 5.672,96
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.385.827,78

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.385.827,78
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.514.737,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.514.737,72
  • ITR

    Valor transferidoR$ 171,46

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 171,46
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 42.962,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 42.962,44
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.999.700,23

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.999.700,23
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.336.059,34

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.336.059,34
  • ITR

    Valor transferidoR$ 71,89

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 71,89
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.205,82

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 48.205,82
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.816.500,08

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.816.500,08
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.145.671,31

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.145.671,31
  • ITR

    Valor transferidoR$ 171,86

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 171,86
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 50.991,59

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 50.991,59
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 43.131,58

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 43.131,58
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 4.603,90

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 4.603,90
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.138.752,35

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.138.752,35
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.318.336,55

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.318.336,55
  • ITR

    Valor transferidoR$ 121,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 121,50
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.065,69

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 48.065,69
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 387.226,86

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 387.226,86
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.588.569,39

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.588.569,39
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.145.269,08

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.145.269,08
  • ITR

    Valor transferidoR$ 79,35

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 79,35
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 81.017,66

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 81.017,66
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.727.294,35

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.727.294,35
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.651.344,02

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.651.344,02
  • ITR

    Valor transferidoR$ 64,81

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 64,81
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 88.121,25

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 88.121,25
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 5.108,31

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 5.108,31
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.716.362,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.716.362,68
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 1.479.833,19

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.479.833,19
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.453.162,93

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.453.162,93
  • ITR

    Valor transferidoR$ 111,73

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 111,73
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 80.601,77

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 80.601,77
  • FPM

    Valor transferidoR$ 2.301.646,02

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.301.646,02
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.672.056,27

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.672.056,27
  • ITR

    Valor transferidoR$ 336,03

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 336,03
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 65.860,09

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 65.860,09
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 7.275,93

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 7.275,93
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.841.290,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.841.290,44
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 1.501.524,16

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.501.524,16
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 2.650.800,08

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.650.800,08
  • ITR

    Valor transferidoR$ 1.023,30

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.023,30
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 2.880,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 2.880,43
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 64.115,03

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 64.115,03
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 5.962,89

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 5.962,89
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.144.541,66

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 1.144.541,66
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 607.573,84

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 607.573,84
  • ITR

    Valor transferidoR$ 9.858,16

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.977
    CO IBGE
    2.920.452
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Mansidão
    VALOR
    R$ 9.858,16

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Mansidão · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

  • Foto de Paulo Azi

    Paulo Azi

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    66201

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    66.201
    Codigo Plano Acao
    09032024-066201
    Ano Plano Acao
    2.024
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2024-05-09
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    9
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Paulo Azi
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.024
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.738
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    5
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.437.380.005
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202437380005-Paulo Azi
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 350.000,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    21
    Empenhos
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    Relatorios
    []
  • Foto de Elmar Nascimento

    Elmar Nascimento

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    85747

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    85.747
    Codigo Plano Acao
    09032025-2-085747
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-11-14
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    X
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Elmar Nascimento
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.091
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    1
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.530.910.001
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202530910001-ELMAR NASCIMENTO
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 495.000,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    104
    Nome Objeto
    Aquisição De Equipamento E Material Permanente
    Detalhamento Objeto
    Aquisição De Equipamento E Material Permanente
    Id Programa
    24
    Empenhos
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    Relatorios
    []
  • Foto de Elmar Nascimento

    Elmar Nascimento

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 446.883,03
    Objeto ou plano informado
    85746

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    85.746
    Codigo Plano Acao
    09032025-2-085746
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-11-13
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    7
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Elmar Nascimento
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.091
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    1
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.530.910.001
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202530910001-ELMAR NASCIMENTO
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 446.883,03
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 0,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    282
    Nome Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
    Detalhamento Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
    Id Programa
    24
    Empenhos
    [{"id_empenho":55909,"id_minuta_empenho":"2025NME000072781","numero_empenho":"2025NE008541","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252621,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO008626","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":38,"valor_empenho":446883.03,"id_plano_acao":85746}]
    Relatorios
    []
  • Foto de João Leão

    João Leão

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    87813

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    87.813
    Codigo Plano Acao
    09032025-2-087813
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-11-14
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    1
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    João Leão
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.239
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    4
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.532.390.004
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202532390004-JOÃO LEÃO
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 346.500,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    999
    Nome Objeto
    Objeto Único Não Padronizado – Demais
    Detalhamento Objeto
    Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário - Ministério da Saúde
    Id Programa
    24
    Empenhos
    [{"id_empenho":58111,"id_minuta_empenho":"2025NME000074983","numero_empenho":"2025NE008707","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252633,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO008792","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":346500,"id_plano_acao":87813}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Elmar Nascimento

    Elmar Nascimento

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 446.883,03
    Objeto ou plano informado
    76877

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    76.877
    Codigo Plano Acao
    09032025-076877
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    IMPEDIDO
    Data Aceite Plano Acao
    —
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    1
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
    Dv Conta Plano Acao
    —
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Elmar Nascimento
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.091
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    1
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.530.910.001
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202530910001-ELMAR NASCIMENTO
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 446.883,03
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 0,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    282
    Nome Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
    Detalhamento Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
    Id Programa
    23
    Empenhos
    [{"id_empenho":46310,"id_minuta_empenho":"2025NME000047216","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252621,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":35,"valor_empenho":446883.03,"id_plano_acao":76877}]
    Relatorios
    []
  • Foto de João Leão

    João Leão

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    82645

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    82.645
    Codigo Plano Acao
    09032025-082645
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    IMPEDIDO
    Data Aceite Plano Acao
    —
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    1
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
    Dv Conta Plano Acao
    —
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    João Leão
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.239
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    4
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.532.390.004
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202532390004-JOÃO LEÃO
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 346.500,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    999
    Nome Objeto
    Objeto Único Não Padronizado – Demais
    Detalhamento Objeto
    Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário - Ministério da Saúde
    Id Programa
    23
    Empenhos
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    Relatorios
    []
  • Foto de João Carlos Bacelar

    João Carlos Bacelar

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    89249

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    89.249
    Codigo Plano Acao
    09032026-089249
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-05-11
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    9
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    João Carlos Bacelar
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    1.270
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    6
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.612.700.006
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202612700006-JOÃO CARLOS BACELAR
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 2.985.000,00
    Id Beneficiario
    10.747
    Id Objeto
    457
    Nome Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Detalhamento Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Id Programa
    25
    Empenhos
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    Relatorios
    []

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

  1. 1

    A prefeitura identifica uma necessidade

    A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.

  2. 2

    A autoridade autoriza a compra

    A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.

  3. 3

    O edital define as regras

    O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.

  4. 4

    Fornecedores enviam propostas

    Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.

  5. 5

    A proposta e os documentos são analisados

    O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.

  6. 6

    Pode haver recurso

    Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.

  7. 7

    A autoridade aprova o resultado

    Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.

  8. 8

    O contrato é executado e pago

    O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

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