Pedro Alexandre · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 92,3 milhões; Cerca de R$ 6.512,51 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 1 milhão; 1% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 58,9 milhões; 64% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 4 milhões; 4% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 88,2 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 76 milhões; 86% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 38,3 milhões (43%)
AdministraçãoR$ 16 milhões (18%)
SaúdeR$ 14,5 milhões (16%)
UrbanismoR$ 8,9 milhões (10%)
LegislativaR$ 3,2 milhões (4%)
Assistência SocialR$ 2,1 milhões (2%)
SaneamentoR$ 1,9 milhão (2%)
Encargos EspeciaisR$ 1,7 milhão (2%)
Gestão AmbientalR$ 1,1 milhão (1%)
AgriculturaR$ 347.608,00 (menos de 1%)
JudiciáriaR$ 105.000,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Pedro Alexandre não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 936.362,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 936.362,31
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.175,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 6.175,99
FPM
Valor transferidoR$ 2.688.517,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.688.517,47
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.586.292,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 4.586.292,86
ITR
Valor transferidoR$ 738,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 738,93
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 52.332,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
01
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 52.332,51
FPM
Valor transferidoR$ 3.380.271,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
02
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.380.271,89
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.370.379,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
02
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.370.379,50
ITR
Valor transferidoR$ 452,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
02
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 452,62
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
02
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 58.314,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
02
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 58.314,62
FPM
Valor transferidoR$ 2.046.959,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
03
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.046.959,23
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.075.766,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
03
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.075.766,43
ITR
Valor transferidoR$ 474,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
03
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 474,16
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
03
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 62.029,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
03
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 62.029,64
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 75.474,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 75.474,01
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 4.928,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 4.928,96
FPM
Valor transferidoR$ 2.410.095,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.410.095,62
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.324.313,40
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.324.313,40
ITR
Valor transferidoR$ 225,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 225,22
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 58.224,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
04
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 58.224,80
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 516.346,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 516.346,62
FPM
Valor transferidoR$ 2.916.980,87
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.916.980,87
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.053.742,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.053.742,94
ITR
Valor transferidoR$ 953,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 953,64
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 97.707,97
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
05
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 97.707,97
FPM
Valor transferidoR$ 3.073.305,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
06
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.073.305,85
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.798.875,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
06
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.798.875,04
ITR
Valor transferidoR$ 420,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
06
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 420,14
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
06
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 106.239,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
06
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 106.239,09
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.468,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 5.468,98
FPM
Valor transferidoR$ 1.934.117,40
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 1.934.117,40
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.667.579,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 1.667.579,47
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.503.140,88
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.503.140,88
ITR
Valor transferidoR$ 632,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 632,52
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 97.317,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
07
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 97.317,06
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 105,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
-R$ 105,51
FPM
Valor transferidoR$ 2.593.655,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.593.655,56
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.819.272,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.819.272,94
ITR
Valor transferidoR$ 254,11
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 254,11
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 79.743,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
08
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 79.743,39
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 17.036,60
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
-R$ 17.036,60
FPM
Valor transferidoR$ 2.074.894,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.074.894,73
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.692.022,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 1.692.022,36
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.762.258,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.762.258,04
ITR
Valor transferidoR$ 3.009,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 3.009,36
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.491,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 2.491,91
Royalties
Valor transferidoR$ 77.589,57
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
09
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 77.589,57
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.383,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
10
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 6.383,89
FPM
Valor transferidoR$ 1.289.749,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
10
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 1.289.749,55
FUNDEB
Valor transferidoR$ 905.179,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
10
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 905.179,17
ITR
Valor transferidoR$ 10.905,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.785
CO IBGE
2.924.207
MES
10
MUNICIPIO
Pedro Alexandre
VALOR
R$ 10.905,24

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Pedro Alexandre · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 150.000,00
Objeto ou plano informado
14093
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
14.093
Codigo Plano Acao
09032022-014093
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.237.270.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202237270001-Mário Negromonte Jr.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 150.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 350.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":14984,"id_minuta_empenho":"2022NME000008203","numero_empenho":"2022NE003864","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207163,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO003905","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":14093},{"id_empenho":16067,"id_minuta_empenho":"2022NME000009286","numero_empenho":"2022NE003856","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207163,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO003897","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":35,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":14093}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 150.000,00
Objeto ou plano informado
31825
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
31.825
Codigo Plano Acao
09032023-031825
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-31
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.337.270.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202337270001-Mário Negromonte Jr.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
15.451.019.2.856 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA , 10.122.10.2.035 - Gestão das Ações da secretaria Municipal de saúde
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 150.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 350.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":24455,"id_minuta_empenho":"2023NME000020004","numero_empenho":"2023NE003391","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218657,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO003427","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":56,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":31825},{"id_empenho":25734,"id_minuta_empenho":"2023NME000021283","numero_empenho":"2023NE003392","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218657,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO003428","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":55,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":31825}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 180.000,00
Objeto ou plano informado
65687
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
65.687
Codigo Plano Acao
09032024-065687
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.437.270.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202437270004-Mário Negromonte Jr.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 180.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 420.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34435,"id_minuta_empenho":"2024NME000032756","numero_empenho":"2024NE006175","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239872,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO006206","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":52,"valor_empenho":180000,"id_plano_acao":65687},{"id_empenho":37090,"id_minuta_empenho":"2024NME000035411","numero_empenho":"2024NE006176","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239872,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO006207","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":51,"valor_empenho":420000,"id_plano_acao":65687}]
Relatorios
[]
Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
71932
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
71.932
Codigo Plano Acao
09032024-071932
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.430.510.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202430510005-Bacelar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":42172,"id_minuta_empenho":"2024NME000040493","numero_empenho":"2024NE006156","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239797,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO006187","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":25,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":71932}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
76222
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
76.222
Codigo Plano Acao
09032025-076222
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-12
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.270.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537270002-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 693.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
537
Nome Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais
Detalhamento Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":48479,"id_minuta_empenho":"2025NME000049385","numero_empenho":"2025NE000857","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252670,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO000930","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":39,"valor_empenho":693000,"id_plano_acao":76222}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 297.000,00
Objeto ou plano informado
76221
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
76.221
Codigo Plano Acao
09032025-076221
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.270.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537270002-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 297.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":46147,"id_minuta_empenho":"2025NME000047053","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252670,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":26,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":76221}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
89011
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
89.011
Codigo Plano Acao
09032026-089011
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-22
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.637.270.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202637270003-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":61091,"id_minuta_empenho":"2026NME000004668","numero_empenho":"2026NE001731","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263398,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO001731","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":33,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":89011}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 297.000,00
Objeto ou plano informado
85605
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
85.605
Codigo Plano Acao
09032025-2-085605
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.270.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537270002-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 297.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.591
Id Objeto
282
Nome Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Detalhamento Objeto
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
Id Programa
24
Empenhos
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Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Pedro Alexandre no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

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Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.

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