Queimadas · Bahia

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Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 125,5 milhões; Cerca de R$ 4.563,87 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 8,2 milhões; 7% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 82,9 milhões; 66% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 6,9 milhões; 5% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 142,7 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 110,6 milhões; 78% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 71,1 milhões (50%)
SaúdeR$ 28,5 milhões (20%)
AdministraçãoR$ 10 milhões (7%)
UrbanismoR$ 10 milhões (7%)
CulturaR$ 7,2 milhões (5%)
LegislativaR$ 4,6 milhões (3%)
Assistência SocialR$ 3,8 milhões (3%)
SaneamentoR$ 3,5 milhões (2%)
Encargos EspeciaisR$ 2 milhões (1%)
AgriculturaR$ 1,1 milhão (menos de 1%)
Comércio e ServiçosR$ 348.514,90 (menos de 1%)
HabitaçãoR$ 287.875,60 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 202.624,30 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 15.357,50 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Queimadas não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.472.296,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 1.472.296,91
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.992,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 8.992,43
FPM
Valor transferidoR$ 3.340.158,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.340.158,85
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.149.724,34
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 8.149.724,34
ITR
Valor transferidoR$ 3.528,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.528,78
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 135.104,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
01
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 135.104,09
FPM
Valor transferidoR$ 4.199.580,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
02
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 4.199.580,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 6.248.820,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
02
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 6.248.820,80
ITR
Valor transferidoR$ 231,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
02
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 231,56
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
02
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 127.722,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
02
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 127.722,69
FPM
Valor transferidoR$ 2.543.100,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
03
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.543.100,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.776.989,37
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
03
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 5.776.989,37
ITR
Valor transferidoR$ 493,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
03
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 493,83
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
03
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 116.481,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
03
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 116.481,65
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 118.072,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 118.072,79
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.292,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 7.292,92
FPM
Valor transferidoR$ 2.994.253,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.994.253,28
FUNDEB
Valor transferidoR$ 6.244.585,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 6.244.585,49
ITR
Valor transferidoR$ 214,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 214,73
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 67.962,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
04
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 67.962,03
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 915.589,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 915.589,24
FPM
Valor transferidoR$ 3.623.997,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.623.997,10
FUNDEB
Valor transferidoR$ 5.816.221,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 5.816.221,33
ITR
Valor transferidoR$ 189,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 189,47
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 181.062,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
05
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 181.062,03
FPM
Valor transferidoR$ 3.818.212,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
06
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.818.212,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.141.775,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
06
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 7.141.775,61
ITR
Valor transferidoR$ 20,48
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
06
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 20,48
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
06
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 123.975,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
06
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 123.975,52
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.091,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 8.091,94
FPM
Valor transferidoR$ 2.402.907,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.402.907,72
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.071.766,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.071.766,47
FUNDEB
Valor transferidoR$ 6.630.078,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 6.630.078,38
ITR
Valor transferidoR$ 390,44
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 390,44
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 164.288,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
07
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 164.288,45
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 155,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
-R$ 155,68
FPM
Valor transferidoR$ 3.222.304,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.222.304,38
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.214.989,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 7.214.989,45
ITR
Valor transferidoR$ 420,32
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 420,32
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 93.077,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
08
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 93.077,06
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 2.642,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
-R$ 2.642,76
FPM
Valor transferidoR$ 2.577.806,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.577.806,59
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.102.133,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 2.102.133,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.152.162,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 7.152.162,80
ITR
Valor transferidoR$ 5.068,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 5.068,74
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.822,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 3.822,71
Royalties
Valor transferidoR$ 90.560,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
09
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 90.560,64
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 9.445,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
10
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 9.445,65
FPM
Valor transferidoR$ 1.602.358,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
10
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 1.602.358,33
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.567.610,05
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
10
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 1.567.610,05
ITR
Valor transferidoR$ 20.953,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.817
CO IBGE
2.925.808
MES
10
MUNICIPIO
Queimadas
VALOR
R$ 20.953,45

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Queimadas · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Joseildo Ramos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
13446
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
13.446
Codigo Plano Acao
09032021-013446
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Joseildo Ramos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.190
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.141.900.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202141900002-Joseildo Ramos
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 300.000,00
Id Beneficiario
6.716
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
[{"id_empenho":14321,"id_minuta_empenho":"2021NME000004900","numero_empenho":"2021NE003087","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197660,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO003105","data_emissao_empenho":"2021-08-09","prioridade_desbloqueio_empenho":24,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":13446}]
Relatorios
[]
Josias Gomes
Valor informado pela fonte
R$ 500.000,00
Objeto ou plano informado
31750
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
31.750
Codigo Plano Acao
09032023-031750
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Josias Gomes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
1.362
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.313.620.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202313620001-Josias Gomes
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
05.01.000
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 500.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.716
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":24407,"id_minuta_empenho":"2023NME000019956","numero_empenho":"2023NE002322","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218176,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO002358","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":33,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":31750}]
Relatorios
[]
Josias Gomes
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
34003
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
34.003
Codigo Plano Acao
09032023-034003
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Josias Gomes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
1.362
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.313.620.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202313620004-Josias Gomes
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
08.01.000
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.400.000,00
Id Beneficiario
6.716
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":27580,"id_minuta_empenho":"2023NME000023129","numero_empenho":"2023NE002332","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218177,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO002368","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":1400000,"id_plano_acao":34003}]
Relatorios
[]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
74737
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
74.737
Codigo Plano Acao
09032024-074737
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ivoneide Caetano
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.395
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.443.950.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202443950002-Ivoneide Caetano
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
6.716
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":44977,"id_minuta_empenho":"2024NME000043298","numero_empenho":"2024NE002681","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240375,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002712","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":10,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":74737}]
Relatorios
[]
Gabriel Nunes
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 445.500,00
Objeto ou plano informado
77392
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
77.392
Codigo Plano Acao
09032025-077392
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Gabriel Nunes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.379
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.543.790.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202543790006-GABRIEL NUNES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 445.500,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.716
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Promoção de Eventos de Fluxo Turístico a cargo do Ministério do Turismo Código 54000
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":46510,"id_minuta_empenho":"2025NME000047416","numero_empenho":"2025NE002779","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253062,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002854","data_emissao_empenho":"2025-09-10","prioridade_desbloqueio_empenho":21,"valor_empenho":445500,"id_plano_acao":77392}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

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1
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2
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3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Queimadas no PNCP

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