Ribeira do Pombal · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 211,6 milhões; Cerca de R$ 3.747,75 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 15,5 milhões; 7% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 134,2 milhões; 63% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 16,8 milhões; 8% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 267,7 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 205,7 milhões; 77% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 132,9 milhões (50%)
SaúdeR$ 42,2 milhões (16%)
AdministraçãoR$ 31,8 milhões (12%)
UrbanismoR$ 28,9 milhões (11%)
LegislativaR$ 8,1 milhões (3%)
Encargos EspeciaisR$ 7,9 milhões (3%)
CulturaR$ 7,4 milhões (3%)
Assistência SocialR$ 3,3 milhões (1%)
Gestão AmbientalR$ 2 milhões (menos de 1%)
AgriculturaR$ 1,4 milhão (menos de 1%)
TransporteR$ 1 milhão (menos de 1%)
SaneamentoR$ 754.921,09 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 122.240,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Ribeira do Pombal não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.359.162,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 3.359.162,25
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 16.083,87
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 16.083,87
FPM
Valor transferidoR$ 5.248.821,05
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 5.248.821,05
FUNDEB
Valor transferidoR$ 14.562.585,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 14.562.585,92
ITR
Valor transferidoR$ 843,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 843,61
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 95.952,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
01
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 95.952,27
FPM
Valor transferidoR$ 6.599.340,48
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
02
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 6.599.340,48
FUNDEB
Valor transferidoR$ 9.513.314,34
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
02
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 9.513.314,34
ITR
Valor transferidoR$ 560,94
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
02
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 560,94
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
02
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 107.060,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
02
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 107.060,92
FPM
Valor transferidoR$ 3.996.300,11
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
03
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 3.996.300,11
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.536.167,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
03
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 8.536.167,49
ITR
Valor transferidoR$ 160,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
03
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 160,07
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
03
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 114.021,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
03
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 114.021,64
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 269.379,46
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 269.379,46
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 13.044,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 13.044,07
FPM
Valor transferidoR$ 4.705.255,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 4.705.255,15
FUNDEB
Valor transferidoR$ 9.214.577,61
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 9.214.577,61
ITR
Valor transferidoR$ 79,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 79,42
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 106.538,66
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
04
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 106.538,66
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.088.846,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 1.088.846,49
FPM
Valor transferidoR$ 5.694.852,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 5.694.852,59
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.987.255,88
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.987.255,88
ITR
Valor transferidoR$ 420,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 420,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 179.741,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
05
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 179.741,31
FPM
Valor transferidoR$ 6.000.047,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
06
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 6.000.047,51
FUNDEB
Valor transferidoR$ 10.148.398,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
06
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 10.148.398,92
ITR
Valor transferidoR$ 176,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
06
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 176,86
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
06
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 194.584,70
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
06
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 194.584,70
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 14.473,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 14.473,19
FPM
Valor transferidoR$ 3.775.997,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 3.775.997,82
FPM 1%
Valor transferidoR$ 3.255.633,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 3.255.633,02
FUNDEB
Valor transferidoR$ 9.257.815,88
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 9.257.815,88
ITR
Valor transferidoR$ 414,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 414,77
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 179.365,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
07
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 179.365,19
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 325,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
-R$ 325,79
FPM
Valor transferidoR$ 5.063.621,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 5.063.621,15
FUNDEB
Valor transferidoR$ 10.123.728,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 10.123.728,73
ITR
Valor transferidoR$ 831,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 831,08
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 145.926,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
08
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 145.926,79
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 22.365,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 22.365,80
FPM
Valor transferidoR$ 4.050.838,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 4.050.838,92
FPM 1%
Valor transferidoR$ 3.303.353,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 3.303.353,16
FUNDEB
Valor transferidoR$ 9.989.388,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 9.989.388,13
ITR
Valor transferidoR$ 926,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 926,52
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 7.733,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 7.733,24
Royalties
Valor transferidoR$ 142.000,75
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
09
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 142.000,75
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 16.894,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
10
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 16.894,43
FPM
Valor transferidoR$ 2.517.991,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
10
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 2.517.991,63
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.729.709,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
10
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 2.729.709,93
ITR
Valor transferidoR$ 6.474,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.833
CO IBGE
2.926.608
MES
10
MUNICIPIO
Ribeira do Pombal
VALOR
R$ 6.474,56

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Ribeira do Pombal · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
35652
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
35.652
Codigo Plano Acao
09032023-035652
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-29
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.051
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.330.510.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202330510002-Bacelar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
1007 Pavimentação de Ruas
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 800.000,00
Objeto ou plano informado
65495
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
65.495
Codigo Plano Acao
09032024-065495
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.444.600.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202444600002-Ricardo Maia
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 800.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 3.150.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
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Relatorios
[]
Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
71287
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
71.287
Codigo Plano Acao
09032024-071287
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Márcio Marinho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.601
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
10
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.426.010.010
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202426010010-Márcio Marinho
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 2.000.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
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Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 396.000,00
Objeto ou plano informado
86348
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
86.348
Codigo Plano Acao
09032025-2-086348
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-12
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.600.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544600004-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 396.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
748
Nome Objeto
Aquisição de Insumos (GND 3)
Detalhamento Objeto
Aquisição de Insumos (GND 3)
Id Programa
24
Empenhos
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Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97912
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.912
Codigo Plano Acao
09032026-097912
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-16
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.600.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644600006-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
256
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
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Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97913
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.913
Codigo Plano Acao
09032026-097913
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-24
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.600.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644600006-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.990.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":68139,"id_minuta_empenho":"2026NME000011716","numero_empenho":"2026NE003171","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263880,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO003171","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":13,"valor_empenho":1990000,"id_plano_acao":97913}]
Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97911
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.911
Codigo Plano Acao
09032026-097911
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-29
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.600.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644600006-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 298.500,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
240
Nome Objeto
Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Detalhamento Objeto
Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":68137,"id_minuta_empenho":"2026NME000011714","numero_empenho":"2026NE004976","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263880,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO004983","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":13,"valor_empenho":298500,"id_plano_acao":97911}]
Relatorios
[]
Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
79268
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
79.268
Codigo Plano Acao
09032025-079268
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-22
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Márcio Marinho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.601
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.526.010.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202526010006-MÁRCIO MARINHO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 730.612,08
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
535
Nome Objeto
Pavimentação
Detalhamento Objeto
Pavimentação
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":47974,"id_minuta_empenho":"2025NME000048880","numero_empenho":"2025NE002349","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252516,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002422","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":3,"valor_empenho":730612.08,"id_plano_acao":79268}]
Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
76663
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
76.663
Codigo Plano Acao
09032025-076663
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.600.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544600004-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 891.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
998
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia
Detalhamento Objeto
Apoio às obras de pavimentação no Município, Ministério das Cidades, código 56000.
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":48588,"id_minuta_empenho":"2025NME000049494","numero_empenho":"2025NE003369","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253180,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO003444","data_emissao_empenho":"2025-09-10","prioridade_desbloqueio_empenho":2,"valor_empenho":891000,"id_plano_acao":76663}]
Relatorios
[]
Rogéria Santos
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 297.000,00
Objeto ou plano informado
79616
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Id Plano Acao
79.616
Codigo Plano Acao
09032025-079616
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-10-03
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Rogéria Santos
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.470
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
14
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.700.014
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544700014-ROGÉRIA SANTOS
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 297.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Promoção a eventos - 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":47430,"id_minuta_empenho":"2025NME000048336","numero_empenho":"2025NE006937","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253204,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO007019","data_emissao_empenho":"2025-10-17","prioridade_desbloqueio_empenho":1460674,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":79616}]
Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 992.116,49
Objeto ou plano informado
89593
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Id Plano Acao
89.593
Codigo Plano Acao
09032026-089593
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-05-13
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.600.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644600005-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 992.116,49
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
457
Nome Objeto
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Detalhamento Objeto
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":59456,"id_minuta_empenho":"2026NME000003033","numero_empenho":"2026NE008196","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263879,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO008203","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":992116.49,"id_plano_acao":89593}]
Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 198.000,00
Objeto ou plano informado
76662
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
76.662
Codigo Plano Acao
09032025-076662
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.600.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544600004-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 198.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Apoio às demandas de combustíveis, transporte e alugueis no Município, Ministério das Cidades, código 56000.
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":46227,"id_minuta_empenho":"2025NME000047133","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253180,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":21,"valor_empenho":198000,"id_plano_acao":76662}]
Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97910
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.910
Codigo Plano Acao
09032026-097910
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-30
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.600.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644600006-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 199.000,00
Id Beneficiario
9.898
Id Objeto
112
Nome Objeto
Aquisição De Eletroeletrônico Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Detalhamento Objeto
Aquisição De Eletroeletrônico Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":68136,"id_minuta_empenho":"2026NME000011713","numero_empenho":"2026NE006167","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263880,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO006174","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":13,"valor_empenho":199000,"id_plano_acao":97910}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Ribeira do Pombal no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

Informação para o dia a dia

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