Ruy Barbosa · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 99,5 milhões; Cerca de R$ 3.364,57 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 9,5 milhões; 10% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 62,8 milhões; 63% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 9,8 milhões; 10% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 126,3 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 94,9 milhões; 75% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 52,4 milhões (41%)
SaúdeR$ 20,8 milhões (16%)
AdministraçãoR$ 14,7 milhões (12%)
UrbanismoR$ 12,1 milhões (10%)
Assistência SocialR$ 8,2 milhões (6%)
CulturaR$ 6,3 milhões (5%)
LegislativaR$ 5,6 milhões (4%)
AgriculturaR$ 3 milhões (2%)
Encargos EspeciaisR$ 1,5 milhão (1%)
Gestão AmbientalR$ 1,1 milhão (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 638.844,05 (menos de 1%)
HabitaçãoR$ 89.778,99 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 1.359,12 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Ruy Barbosa não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.211.972,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 1.211.972,31
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 9.846,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 9.846,14
FPM
Valor transferidoR$ 3.631.856,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.631.856,92
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.486.961,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 4.486.961,92
ITR
Valor transferidoR$ 187,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 187,36
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 77.689,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
01
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 77.689,69
FPM
Valor transferidoR$ 4.566.332,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
02
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 4.566.332,16
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.581.857,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
02
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.581.857,12
ITR
Valor transferidoR$ 486,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
02
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 486,47
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
02
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 84.139,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
02
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 84.139,86
FPM
Valor transferidoR$ 2.765.190,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
03
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 2.765.190,52
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.200.449,57
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
03
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.200.449,57
ITR
Valor transferidoR$ 743,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
03
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 743,02
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
03
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 88.896,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
03
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 88.896,09
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 97.576,18
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 97.576,18
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.901,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 7.901,71
FPM
Valor transferidoR$ 3.255.743,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.255.743,22
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.458.944,26
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.458.944,26
ITR
Valor transferidoR$ 282,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 282,63
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 81.058,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
04
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 81.058,04
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 586.975,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 586.975,29
FPM
Valor transferidoR$ 3.940.482,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.940.482,92
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.103.491,90
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.103.491,90
ITR
Valor transferidoR$ 534,48
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 534,48
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 142.483,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
05
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 142.483,27
FPM
Valor transferidoR$ 4.151.658,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
06
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 4.151.658,76
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.946.779,26
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
06
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.946.779,26
ITR
Valor transferidoR$ 289,15
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
06
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 289,15
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
06
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 144.691,69
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
06
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 144.691,69
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.767,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 8.767,43
FPM
Valor transferidoR$ 2.612.755,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 2.612.755,08
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.252.695,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 2.252.695,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.598.876,90
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.598.876,90
ITR
Valor transferidoR$ 556,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 556,30
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 138.282,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
07
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 138.282,73
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 165,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
-R$ 165,65
FPM
Valor transferidoR$ 3.503.710,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.503.710,12
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.935.960,41
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.935.960,41
ITR
Valor transferidoR$ 746,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 746,42
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 107.079,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
08
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 107.079,85
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 19.703,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
-R$ 19.703,01
FPM
Valor transferidoR$ 2.802.927,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 2.802.927,98
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.285.714,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 2.285.714,42
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.866.871,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 3.866.871,29
ITR
Valor transferidoR$ 6.447,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 6.447,85
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 5.590,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 5.590,89
Royalties
Valor transferidoR$ 108.463,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
09
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 108.463,80
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 10.234,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
10
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 10.234,14
FPM
Valor transferidoR$ 1.742.293,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
10
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 1.742.293,24
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.064.874,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
10
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 1.064.874,49
ITR
Valor transferidoR$ 12.858,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
10
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 12.858,23
Royalties
Valor transferidoR$ 416,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.845
CO IBGE
2.927.200
MES
10
MUNICIPIO
Ruy Barbosa
VALOR
R$ 416,91

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Ruy Barbosa · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Otto Alencar
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
19502
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
19.502
Codigo Plano Acao
09032022-019502
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Otto Alencar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.795
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
10
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.237.950.010
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202237950010-Otto Alencar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 800.000,00
Id Beneficiario
8.544
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
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Relatorios
[]
Otto Alencar
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
32133
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
32.133
Codigo Plano Acao
09032023-032133
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-03
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Otto Alencar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.795
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
12
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.337.950.012
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202337950012-Otto Alencar
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
1.044 Pavimentação de Vias Públicas da Cidade , 1.045 Pavimentação de Vias Públicas no Interior do Município , 1.053 Conclusão da Obra de Revitalização da Orla do Açude Vilobaldo Alencar
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
8.544
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Otto Alencar
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 1.200.000,00
Objeto ou plano informado
64676
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
64.676
Codigo Plano Acao
09032024-064676
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-07
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Otto Alencar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.795
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.437.950.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202437950001-Otto Alencar
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 1.200.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.544
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":33871,"id_minuta_empenho":"2024NME000032192","numero_empenho":"2024NE002522","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239903,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002553","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":4,"valor_empenho":1200000,"id_plano_acao":64676}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Ruy Barbosa no PNCP

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