São Gabriel · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 80,3 milhões; Cerca de R$ 4.174,79 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 3,1 milhões; 4% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 56,5 milhões; 70% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 5,5 milhões; 7% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 104 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 80,2 milhões; 77% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 48,2 milhões (46%)
SaúdeR$ 21,3 milhões (20%)
UrbanismoR$ 14 milhões (13%)
AdministraçãoR$ 6,1 milhões (6%)
Assistência SocialR$ 4 milhões (4%)
LegislativaR$ 3,3 milhões (3%)
CulturaR$ 2,7 milhões (3%)
Encargos EspeciaisR$ 2 milhões (2%)
Desporto e LazerR$ 721.678,21 (menos de 1%)
AgriculturaR$ 673.613,72 (menos de 1%)
Comércio e ServiçosR$ 568.780,16 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 379.200,00 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 68.250,00 (menos de 1%)
SaneamentoR$ 40.000,00 (menos de 1%)
TransporteR$ 1.000,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de São Gabriel não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.004.025,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 1.004.025,96
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.078,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 7.078,71
FPM
Valor transferidoR$ 2.862.993,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.862.993,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.376.497,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 4.376.497,23
ITR
Valor transferidoR$ 87,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 87,50
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 55.501,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
01
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 55.501,36
FPM
Valor transferidoR$ 3.599.640,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
02
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.599.640,27
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.167.014,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
02
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.167.014,04
ITR
Valor transferidoR$ 455,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
02
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 455,65
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
02
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 70.283,37
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
02
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 70.283,37
FPM
Valor transferidoR$ 2.179.800,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
03
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.179.800,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.856.645,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
03
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.856.645,93
ITR
Valor transferidoR$ 58,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
03
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 58,71
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
03
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 61.617,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
03
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 61.617,22
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 80.683,74
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 80.683,74
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.737,88
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 5.737,88
FPM
Valor transferidoR$ 2.566.502,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.566.502,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.085.276,34
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.085.276,34
ITR
Valor transferidoR$ 60,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 60,71
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 57.678,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
04
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 57.678,82
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 513.519,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 513.519,35
FPM
Valor transferidoR$ 3.106.283,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.106.283,25
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.799.973,64
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.799.973,64
ITR
Valor transferidoR$ 126,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 126,98
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 99.082,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
05
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 99.082,13
FPM
Valor transferidoR$ 3.272.753,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
06
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.272.753,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.525.303,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
06
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.525.303,59
ITR
Valor transferidoR$ 59,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
06
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 59,01
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
06
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 111.540,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
06
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 111.540,31
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.366,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 6.366,53
FPM
Valor transferidoR$ 2.059.635,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.059.635,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.775.799,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 1.775.799,83
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.230.914,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.230.914,10
ITR
Valor transferidoR$ 88,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 88,86
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 105.525,40
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
07
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 105.525,40
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 113,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
-R$ 113,83
FPM
Valor transferidoR$ 2.761.975,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.761.975,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.528.522,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.528.522,77
ITR
Valor transferidoR$ 312,57
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 312,57
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 82.637,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
08
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 82.637,85
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 13.546,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
-R$ 13.546,77
FPM
Valor transferidoR$ 2.209.548,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.209.548,53
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.801.828,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 1.801.828,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.470.654,07
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 3.470.654,07
ITR
Valor transferidoR$ 705,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 705,76
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.808,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 2.808,72
Royalties
Valor transferidoR$ 76.938,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
09
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 76.938,04
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.431,60
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
10
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 7.431,60
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.449,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
10
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 1.373.449,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 901.226,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
10
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 901.226,09
ITR
Valor transferidoR$ 1.332,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.989
CO IBGE
2.929.255
MES
10
MUNICIPIO
São Gabriel
VALOR
R$ 1.332,19

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a São Gabriel · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Otto Alencar
Foto: Senado Federal
Valor informado pela fonte
R$ 500.000,00
Objeto ou plano informado
64686
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
64.686
Codigo Plano Acao
09032024-064686
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-10
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Otto Alencar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.795
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.437.950.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202437950001-Otto Alencar
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 500.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
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Relatorios
[]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
85017
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
85.017
Codigo Plano Acao
09032025-085017
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-05
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ivoneide Caetano
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.395
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
8
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.543.950.008
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202543950008-IVONEIDE CAETANO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 594.000,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
175
Nome Objeto
Barragem Subterrânea/Açude/Barreiro
Detalhamento Objeto
Barragem Subterrânea/Açude/Barreiro
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 500.000,00
Objeto ou plano informado
31515
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
31.515
Codigo Plano Acao
09032023-031515
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
2023-06-01
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.330.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202330910001-Elmar Nascimento
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2006.Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , 2010.Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , 2033.Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura , 2036.Manutenção das Ações de Transportes, Estradas e Rodagens , 2040.Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 500.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 150.000,00
Objeto ou plano informado
41502
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
41.502
Codigo Plano Acao
09032023-2-041502
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-10-18
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.330.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202330910001-Elmar Nascimento
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
04.122.0004.2006.0000 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , 04.122.0004.2010.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração , 04.123.0004.2011.0000 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Planejamento e Finanças , 12.122.0001.2023.0000 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Educação , 12.122.0001.1006.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS , 12.122.0001.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA , 27.813.0002.1002.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva , 27.813.0002.2031.0000 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Esporte e Lazer , 20.122.0006.2032.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Irrigação , 15.122.0006.2033.0000 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura , 15.451.0007.1028.0000 Construção de Praças e Urbanização de Ruas , 15.452.0006.1003.0000 Pavimentação de Ruas e Praças , 15.452.0006.2035.0000 Manutenção das Ações de Iluminação e Limpeza Pública , 15.452.0006.2036.0000 Manutenção das Ações de Transportes, Estradas e Rodagens , 10.122.0003.2040.0000Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde , 10.122.0003.2042.0000 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde , 10.301.0003.2044.0000 Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Básica , 10.302.0003.1023.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 150.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 350.000,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
16
Empenhos
[{"id_empenho":32729,"id_minuta_empenho":"2023NME000029044","numero_empenho":"2023NE008763","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":227521,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO008808","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":41502},{"id_empenho":32730,"id_minuta_empenho":"2023NME000029045","numero_empenho":"2023NE008764","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":227521,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO008809","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":48,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":41502}]
Relatorios
[]
Elmar Nascimento
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 150.000,00
Objeto ou plano informado
66032
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
66.032
Codigo Plano Acao
09032024-066032
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-10
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Elmar Nascimento
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.091
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.430.910.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202430910001-Elmar Nascimento
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 150.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 350.000,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34626,"id_minuta_empenho":"2024NME000032947","numero_empenho":"2024NE008582","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239808,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO008613","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":14,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":66032},{"id_empenho":37335,"id_minuta_empenho":"2024NME000035656","numero_empenho":"2024NE008583","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239808,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO008614","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":6,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":66032}]
Relatorios
[]
João Carlos Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
89248
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Id Plano Acao
89.248
Codigo Plano Acao
09032026-089248
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-05-11
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
João Carlos Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
1.270
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.612.700.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202612700006-JOÃO CARLOS BACELAR
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
457
Nome Objeto
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Detalhamento Objeto
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":61248,"id_minuta_empenho":"2026NME000004825","numero_empenho":"2026NE007704","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263158,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO007711","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":8,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":89248}]
Relatorios
[]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 1.120.083,03
Objeto ou plano informado
86622
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
86.622
Codigo Plano Acao
09032025-2-086622
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-12-02
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ivoneide Caetano
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.395
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.543.950.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202543950006-IVONEIDE CAETANO
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 1.120.083,03
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (Código 22000)
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":56392,"id_minuta_empenho":"2025NME000073264","numero_empenho":"2025NE009605","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253092,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO009695","data_emissao_empenho":"2025-12-15","prioridade_desbloqueio_empenho":22,"valor_empenho":1120083.03,"id_plano_acao":86622}]
Relatorios
[]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97601
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.601
Codigo Plano Acao
09032026-097601
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-27
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ivoneide Caetano
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.395
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
10
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.950.010
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643950010-IVONEIDE CAETANO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.194.000,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
663
Nome Objeto
Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":67830,"id_minuta_empenho":"2026NME000011407","numero_empenho":"2026NE004910","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263799,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO004917","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":23,"valor_empenho":1194000,"id_plano_acao":97601}]
Relatorios
[]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
97602
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
97.602
Codigo Plano Acao
09032026-097602
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-05-12
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
6
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ivoneide Caetano
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.395
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
10
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.950.010
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643950010-IVONEIDE CAETANO
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 298.500,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
689
Nome Objeto
Programa De Fortalecimento Da Gestão De Políticas Para Mulheres - Ministério das Mulheres
Detalhamento Objeto
Programa De Fortalecimento Da Gestão De Políticas Para Mulheres - Ministério das Mulheres
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":67831,"id_minuta_empenho":"2026NME000011408","numero_empenho":"2026NE008100","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263799,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO008107","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":23,"valor_empenho":298500,"id_plano_acao":97602}]
Relatorios
[]
João Carlos Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 1.990.000,00
Objeto ou plano informado
89247
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
89.247
Codigo Plano Acao
09032026-089247
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-05-11
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
4
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
João Carlos Bacelar
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
1.270
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.612.700.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202612700006-JOÃO CARLOS BACELAR
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 1.990.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
10.173
Id Objeto
176
Nome Objeto
Aquisição de Insumos (GND 3) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Detalhamento Objeto
Aquisição de Insumos (GND 3) - Ministério da Agricultura e Pecuária
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":59271,"id_minuta_empenho":"2026NME000002848","numero_empenho":"2026NE008005","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263158,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO008012","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":9,"valor_empenho":1990000,"id_plano_acao":89247}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de São Gabriel no PNCP

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