Sobradinho · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 107,1 milhões; Cerca de R$ 3.934,09 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 6,4 milhões; 6% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 58,8 milhões; 55% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 17,5 milhões; 16% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 108,9 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 91,6 milhões; 84% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 42,9 milhões (39%)
SaúdeR$ 24,5 milhões (23%)
AdministraçãoR$ 21,4 milhões (20%)
LegislativaR$ 5,1 milhões (5%)
Assistência SocialR$ 4 milhões (4%)
Encargos EspeciaisR$ 4 milhões (4%)
AgriculturaR$ 2,3 milhões (2%)
SaneamentoR$ 1,7 milhão (2%)
CulturaR$ 1,3 milhão (1%)
EnergiaR$ 737.385,42 (menos de 1%)
Comércio e ServiçosR$ 339.090,00 (menos de 1%)
Essencial à JustiçaR$ 312.311,79 (menos de 1%)
UrbanismoR$ 256.938,08 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 31.359,50 (menos de 1%)
HabitaçãoR$ 15.582,46 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Sobradinho não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 5º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

A fonte não publicou o anexo para o período consultado.

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.278.083,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 1.278.083,78
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.932,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 8.932,68
FPM
Valor transferidoR$ 3.340.158,85
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.340.158,85
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.784.286,42
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 4.784.286,42
ITR
Valor transferidoR$ 113,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 113,45
Royalties
Valor transferidoR$ 90.830,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
01
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 90.830,24
FPM
Valor transferidoR$ 4.199.580,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
02
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 4.199.580,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.743.028,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
02
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.743.028,52
ITR
Valor transferidoR$ 136,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
02
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 136,08
Royalties
Valor transferidoR$ 119.834,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
02
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 119.834,28
FPM
Valor transferidoR$ 2.543.100,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
03
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.543.100,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.317.372,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
03
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.317.372,33
ITR
Valor transferidoR$ 1.249,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
03
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 1.249,25
Royalties
Valor transferidoR$ 154.565,24
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
03
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 154.565,24
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 102.646,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 102.646,02
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.253,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 7.253,14
FPM
Valor transferidoR$ 2.994.253,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.994.253,28
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.580.124,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.580.124,20
ITR
Valor transferidoR$ 223,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 223,49
Royalties
Valor transferidoR$ 67.291,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
04
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 67.291,96
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 476.616,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
05
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 476.616,76
FPM
Valor transferidoR$ 3.623.997,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
05
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.623.997,10
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.010.236,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
05
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.010.236,43
ITR
Valor transferidoR$ 50,90
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
05
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 50,90
Royalties
Valor transferidoR$ 171.593,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
05
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 171.593,29
FPM
Valor transferidoR$ 3.818.212,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
06
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.818.212,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.884.281,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
06
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.884.281,77
ITR
Valor transferidoR$ 179,34
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
06
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 179,34
Royalties
Valor transferidoR$ 197.978,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
06
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 197.978,79
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 8.047,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 8.047,80
FPM
Valor transferidoR$ 2.402.907,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.402.907,72
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.071.766,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.071.766,47
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.515.840,71
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.515.840,71
ITR
Valor transferidoR$ 31,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 31,91
Royalties
Valor transferidoR$ 140.502,52
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
07
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 140.502,52
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 143,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
08
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
-R$ 143,62
FPM
Valor transferidoR$ 3.222.304,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
08
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.222.304,38
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.853.132,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
08
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.853.132,02
ITR
Valor transferidoR$ 503,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
08
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 503,72
Royalties
Valor transferidoR$ 171.240,77
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
08
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 171.240,77
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 23.178,00
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 23.178,00
FPM
Valor transferidoR$ 2.577.806,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.577.806,59
FPM 1%
Valor transferidoR$ 2.102.133,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.102.133,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.803.664,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 3.803.664,82
ITR
Valor transferidoR$ 474,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 474,31
Royalties
Valor transferidoR$ 89.761,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
09
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 89.761,04
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 9.394,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
10
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 9.394,12
FPM
Valor transferidoR$ 1.602.358,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
10
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 1.602.358,33
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.130.035,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
10
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 1.130.035,09
ITR
Valor transferidoR$ 2.642,91
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
10
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 2.642,91
Royalties
Valor transferidoR$ 37.777,11
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.045
CO IBGE
2.930.774
MES
10
MUNICIPIO
Sobradinho
VALOR
R$ 37.777,11

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Sobradinho · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
19675
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
19.675
Codigo Plano Acao
09032022-019675
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-04-26
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.238.980.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202238980003-Adolfo Viana
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 500.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
[{"id_empenho":21074,"id_minuta_empenho":"2022NME000014293","numero_empenho":"2022NE004611","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207275,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO004652","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":6,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":19675}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 200.000,00
Objeto ou plano informado
31826
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
31.826
Codigo Plano Acao
09032023-031826
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-05
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.337.270.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202337270001-Mário Negromonte Jr.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
20.606.003.2.038 APOIO AS ORGANIZACOES DE PRODUCAO DE PSICULTURA, PECUARIA E AGRICOLA , 20.608.003.2.037 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR , 18.541.003.2.056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , 4.122.012.2.033 MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOSPUBLICOS , 25.752.012.2.035 GESTAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 200.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 400.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
[{"id_empenho":24456,"id_minuta_empenho":"2023NME000020005","numero_empenho":"2023NE007832","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218657,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO007868","data_emissao_empenho":"2023-07-06","prioridade_desbloqueio_empenho":85,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":31826},{"id_empenho":25735,"id_minuta_empenho":"2023NME000021284","numero_empenho":"2023NE007831","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218657,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO007867","data_emissao_empenho":"2023-07-06","prioridade_desbloqueio_empenho":86,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":31826}]
Relatorios
[]
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 750.000,00
Objeto ou plano informado
66288
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
66.288
Codigo Plano Acao
09032024-066288
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
2
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.438.980.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202438980009-Adolfo Viana
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 750.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34795,"id_minuta_empenho":"2024NME000033116","numero_empenho":"2024NE004423","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239916,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO004454","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":6,"valor_empenho":750000,"id_plano_acao":66288}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 150.000,00
Objeto ou plano informado
65688
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
65.688
Codigo Plano Acao
09032024-065688
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-08
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.437.270.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202437270004-Mário Negromonte Jr.
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 11-Trabalho / 332-Relações de Trabalho , 11-Trabalho / 333-Empregabilidade , 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 14-Direitos da Cidadania / 423-Assistência aos Povos Indígenas , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 18-Gestão Ambiental / 545-Meteorologia , 19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária , 21-Organização Agrária / 632-Colonização , 22-Indústria / 661-Promoção Industrial , 22-Indústria / 662-Produção Industrial , 22-Indústria / 663-Mineração , 22-Indústria / 664-Propriedade Industrial , 22-Indústria / 665-Normalização e Qualidade , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 25-Energia / 754-Biocombustíveis , 26-Transporte / 781-Transporte Aéreo , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 26-Transporte / 783-Transporte Ferroviário , 26-Transporte / 784-Transporte Hidroviário , 26-Transporte / 785-Transportes Especiais , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 150.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 350.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
[{"id_empenho":34436,"id_minuta_empenho":"2024NME000032757","numero_empenho":"2024NE004414","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239872,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO004445","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":69,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":65688},{"id_empenho":37091,"id_minuta_empenho":"2024NME000035412","numero_empenho":"2024NE004413","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239872,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO004444","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":70,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":65688}]
Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
76225
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
76.225
Codigo Plano Acao
09032025-076225
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-09-17
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.270.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537270002-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":48481,"id_minuta_empenho":"2025NME000049387","numero_empenho":"2025NE005174","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252670,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO005256","data_emissao_empenho":"2025-10-17","prioridade_desbloqueio_empenho":54,"valor_empenho":495000,"id_plano_acao":76225}]
Relatorios
[]
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
83012
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
83.012
Codigo Plano Acao
09032025-083012
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-09-25
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
3
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.538.980.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202538980003-ADOLFO VIANA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 990.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
170
Nome Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
Detalhamento Objeto
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
95711
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
95.711
Codigo Plano Acao
09032026-095711
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Adolfo Viana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.898
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
6
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.638.980.006
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202638980006-ADOLFO VIANA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 398.000,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
360
Nome Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Detalhamento Objeto
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva - Ministério do Esporte
Id Programa
25
Empenhos
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Relatorios
[]
Mário Negromonte Jr.
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
89012
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
89.012
Codigo Plano Acao
09032026-089012
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-22
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
5
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Mário Negromonte Jr.
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.727
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.637.270.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202637270003-MÁRIO NEGROMONTE JR.
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 497.500,00
Id Beneficiario
8.617
Id Objeto
579
Nome Objeto
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Detalhamento Objeto
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":61092,"id_minuta_empenho":"2026NME000004669","numero_empenho":"2026NE002077","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263398,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO002077","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":38,"valor_empenho":497500,"id_plano_acao":89012}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Sobradinho no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

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