Bom Jesus da Lapa · Bahia
De Olho nas Contas Públicas
Acompanhe os recursos públicos, consulte documentos e encontre serviços oficiais do município.
Ver outra cidade da Bahia
Digite o nome ou escolha no mapa.
Comece por aqui
O que você quer descobrir?
Resumo financeiro
Carregando o resumo do Tesouro Nacional…
A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.
Mais relatórios, transferências e emendas
Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.
Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre
Relatório fiscal RREO
Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 374.000.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 374.000.000,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 374.000.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 374.000.000,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 99.244.688,39
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 99.244.688,39
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 26,54
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 26,54
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 316.469.234,24
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 316.469.234,24
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 84,62
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 84,62
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 57.530.765,76
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 57.530.765,76
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 370.420.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 370.420.000,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 370.420.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 370.420.000,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 98.890.538,39
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 98.890.538,39
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 26,70
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 26,70
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 314.010.889,73
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 314.010.889,73
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 84,77
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 84,77
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 56.409.110,27
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 56.409.110,27
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 33.594.760,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 33.594.760,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 33.594.760,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 33.594.760,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 5.665.729,78
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 5.665.729,78
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 16,86
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 16,86
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 10.881.221,69
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 10.881.221,69
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 32,39
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA
- Cod Ibge
- 2.903.904
- Uf
- BA
- Populacao
- 68.866
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 32,39
SICONFI · ano 2026
Gestão fiscal (RGF)
A fonte ainda não publicou este período.
SICONFI · ano 2026
Contas anuais (DCA)
A fonte ainda não publicou este exercício.
União · Tesouro Nacional · ano 2026
Transferências constitucionais recebidas
Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.625.328,15
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 3.625.328,15
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 18.647,21
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 18.647,21
FPM
Valor transferidoR$ 5.725.986,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 5.725.986,56
FUNDEB
Valor transferidoR$ 17.903.136,55
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 17.903.136,55
ITR
Valor transferidoR$ 606,89
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 606,89
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 106.802,55
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 106.802,55
FPM
Valor transferidoR$ 7.199.280,51
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 7.199.280,51
FUNDEB
Valor transferidoR$ 13.894.058,09
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 13.894.058,09
ITR
Valor transferidoR$ 1.453,85
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 1.453,85
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 118.566,68
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 118.566,68
FPM
Valor transferidoR$ 4.359.600,11
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 4.359.600,11
FUNDEB
Valor transferidoR$ 12.707.739,39
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 12.707.739,39
ITR
Valor transferidoR$ 217,40
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 217,40
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 127.022,85
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 127.022,85
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 292.098,99
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 292.098,99
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 15.120,52
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.120,52
FPM
Valor transferidoR$ 5.133.005,63
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 5.133.005,63
FUNDEB
Valor transferidoR$ 13.738.440,76
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 13.738.440,76
ITR
Valor transferidoR$ 407,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 407,56
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 116.207,60
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 116.207,60
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.335.813,48
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 2.335.813,48
FPM
Valor transferidoR$ 6.212.566,45
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 6.212.566,45
FUNDEB
Valor transferidoR$ 12.647.245,16
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 12.647.245,16
ITR
Valor transferidoR$ 578,32
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 578,32
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 200.285,15
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 200.285,15
FPM
Valor transferidoR$ 6.545.506,38
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 6.545.506,38
FUNDEB
Valor transferidoR$ 15.697.801,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.697.801,56
ITR
Valor transferidoR$ 1.054,14
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 1.054,14
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 211.560,41
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 211.560,41
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 16.777,13
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 16.777,13
FPM
Valor transferidoR$ 4.119.270,36
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 4.119.270,36
FPM 1%
Valor transferidoR$ 3.551.599,66
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 3.551.599,66
FUNDEB
Valor transferidoR$ 14.492.539,96
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 14.492.539,96
ITR
Valor transferidoR$ 1.535,82
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 1.535,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 200.581,87
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 200.581,87
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 497,32
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- -R$ 497,32
FPM
Valor transferidoR$ 5.523.950,35
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 5.523.950,35
FUNDEB
Valor transferidoR$ 15.795.317,37
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.795.317,37
ITR
Valor transferidoR$ 646,45
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 646,45
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 158.849,03
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 158.849,03
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 20.235,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 20.235,56
FPM
Valor transferidoR$ 4.419.097,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 4.419.097,00
FPM 1%
Valor transferidoR$ 3.603.658,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 3.603.658,00
FUNDEB
Valor transferidoR$ 15.648.810,55
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.648.810,55
ITR
Valor transferidoR$ 5.068,87
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 5.068,87
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 15.835,43
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 15.835,43
Royalties
Valor transferidoR$ 154.615,25
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 154.615,25
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 19.583,80
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 19.583,80
FPM
Valor transferidoR$ 2.746.899,95
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 2.746.899,95
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.693.770,33
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 3.693.770,33
ITR
Valor transferidoR$ 20.939,33
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 20.939,33
Royalties
Valor transferidoR$ 419,74
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.377
- CO IBGE
- 2.903.904
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Bom Jesus da Lapa
- VALOR
- R$ 419,74
União · transferências especiais
Emendas e planos de ação
Planos de ação de transferências especiais destinados a Bom Jesus da Lapa · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.
Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Raimundo Costa
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 629.682,00
- Objeto ou plano informado
- 15329
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 15.329
- Codigo Plano Acao
- 09032022-015329
- Ano Plano Acao
- 2.022
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2022-04-25
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Raimundo Costa
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.022
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.128
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 8
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.241.280.008
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202241280008-Raimundo Costa
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 629.682,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 7
- Empenhos
- [{"id_empenho":15553,"id_minuta_empenho":"2022NME000008772","numero_empenho":"2022NE007369","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207582,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO007410","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":31,"valor_empenho":629682,"id_plano_acao":15329}]
- Relatorios
- []

Valmir Assunção
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 17942
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 17.942
- Codigo Plano Acao
- 09032022-017942
- Ano Plano Acao
- 2.022
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2022-04-25
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Valmir Assunção
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.022
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.750
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 6
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.227.500.006
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202227500006-Valmir Assunção
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 350.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 7
- Empenhos
- [{"id_empenho":19341,"id_minuta_empenho":"2022NME000012560","numero_empenho":"2022NE001693","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":206963,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO001734","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":11,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":17942}]
- Relatorios
- []
Igor Kannário
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 20535
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 20.535
- Codigo Plano Acao
- 09032022-020535
- Ano Plano Acao
- 2.022
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2022-04-25
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Igor Kannário
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.022
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.017
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.240.170.002
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202240170002-Igor Kannário
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 7.300.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 7
- Empenhos
- [{"id_empenho":21934,"id_minuta_empenho":"2022NME000015153","numero_empenho":"2022NE005956","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207416,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO005997","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":1,"valor_empenho":7300000,"id_plano_acao":20535}]
- Relatorios
- []

Raimundo Costa
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 21513
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 21.513
- Codigo Plano Acao
- 09032022-021513
- Ano Plano Acao
- 2.022
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2022-04-25
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Raimundo Costa
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.022
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.128
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.241.280.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202241280005-Raimundo Costa
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 600.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 7
- Empenhos
- [{"id_empenho":22912,"id_minuta_empenho":"2022NME000016131","numero_empenho":"2022NE007357","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207580,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO007398","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":21,"valor_empenho":600000,"id_plano_acao":21513}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 32700
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 32.700
- Codigo Plano Acao
- 09032023-032700
- Ano Plano Acao
- 2.023
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2023-05-30
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 9
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.023
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.336.940.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202336940005-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- 2100
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 200.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 12
- Empenhos
- [{"id_empenho":26414,"id_minuta_empenho":"2023NME000021963","numero_empenho":"2023NE002903","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218644,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO002939","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":76,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":32700}]
- Relatorios
- []

João Carlos Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 67590
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 67.590
- Codigo Plano Acao
- 09032024-067590
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 9
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- João Carlos Bacelar
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 1.270
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 1
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.412.700.001
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202412700001-João Carlos Bacelar
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 300.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":38323,"id_minuta_empenho":"2024NME000036644","numero_empenho":"2024NE002105","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239579,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002136","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":1,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":67590}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 65942
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 65.942
- Codigo Plano Acao
- 09032024-065942
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 7
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 11
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.436.940.011
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202436940011-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 250.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":37264,"id_minuta_empenho":"2024NME000035585","numero_empenho":"2024NE002106","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239860,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002137","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":69,"valor_empenho":250000,"id_plano_acao":65942}]
- Relatorios
- []

Arthur Oliveira Maia
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 990.000,00
- Objeto ou plano informado
- 86881
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 86.881
- Codigo Plano Acao
- 09032025-2-086881
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-11-14
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 1
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Arthur Oliveira Maia
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.739
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 6
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.527.390.006
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202527390006-ARTHUR OLIVEIRA MAIA
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 283
- Nome Objeto
- Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)
- Detalhamento Objeto
- Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)
- Id Programa
- 24
- Empenhos
- [{"id_empenho":56522,"id_minuta_empenho":"2025NME000073394","numero_empenho":"2025NE009070","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252532,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO009155","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":12,"valor_empenho":990000,"id_plano_acao":86881}]
- Relatorios
- []

Arthur Oliveira Maia
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 990.000,00
- Objeto ou plano informado
- 80107
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 80.107
- Codigo Plano Acao
- 09032025-080107
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Arthur Oliveira Maia
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.739
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 6
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.527.390.006
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202527390006-ARTHUR OLIVEIRA MAIA
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 283
- Nome Objeto
- Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)
- Detalhamento Objeto
- Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":47551,"id_minuta_empenho":"2025NME000048457","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252532,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":990000,"id_plano_acao":80107}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 77461
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 77.461
- Codigo Plano Acao
- 09032025-077461
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.536.940.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202536940007-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 396.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 170
- Nome Objeto
- Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
- Detalhamento Objeto
- Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":49042,"id_minuta_empenho":"2025NME000049948","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252660,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":87,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":77461}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 90186
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 90.186
- Codigo Plano Acao
- 09032026-090186
- Ano Plano Acao
- 2.026
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.026
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 16
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.636.940.016
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202636940016-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 398.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 661
- Nome Objeto
- Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Id Programa
- 25
- Empenhos
- [{"id_empenho":61769,"id_minuta_empenho":"2026NME000005346","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263386,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2026-03-30","prioridade_desbloqueio_empenho":95,"valor_empenho":398000,"id_plano_acao":90186}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 85851
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 85.851
- Codigo Plano Acao
- 09032025-2-085851
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-12-05
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 9
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.536.940.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202536940007-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 396.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 170
- Nome Objeto
- Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
- Detalhamento Objeto
- Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
- Id Programa
- 24
- Empenhos
- [{"id_empenho":56894,"id_minuta_empenho":"2025NME000073766","numero_empenho":"2025NE009741","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252660,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO009831","data_emissao_empenho":"2025-12-15","prioridade_desbloqueio_empenho":84,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":85851}]
- Relatorios
- []

Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 98982
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 98.982
- Codigo Plano Acao
- 09032026-2-098982
- Ano Plano Acao
- 2.026
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- AGUARDANDO_CIENCIA
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- —
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- —
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.026
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 16
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.636.940.016
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202636940016-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- —
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 398.000,00
- Id Beneficiario
- 8.575
- Id Objeto
- 660
- Nome Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Id Programa
- 26
- Empenhos
- [{"id_empenho":69513,"id_minuta_empenho":"2026NME000058320","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263386,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2026-10-16","prioridade_desbloqueio_empenho":94,"valor_empenho":398000,"id_plano_acao":98982}]
- Relatorios
- []
Legislação e participação
Leis, projetos, sessões e editais
Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.
Contratações recentes · últimos seis meses
Editais no PNCP
Entenda cada etapa
Passo a passo de uma contratação
Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.
- 1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
- 2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
- 3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
- 4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
- 5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
- 6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
- 7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
- 8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.
Informação para o dia a dia
Conheça Bom Jesus da Lapa
Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.
