Feira de Santana · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 1,7 bilhão; Cerca de R$ 2.602,73 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 413,1 milhões; 24% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 641,6 milhões; 37% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 257,9 milhões; 15% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 2,3 bilhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 1,4 bilhão; 61% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

SaúdeR$ 698,3 milhões (30%)
EducaçãoR$ 594,4 milhões (25%)
UrbanismoR$ 371,4 milhões (16%)
Previdência SocialR$ 255,3 milhões (11%)
AdministraçãoR$ 140,3 milhões (6%)
Encargos EspeciaisR$ 119,6 milhões (5%)
LegislativaR$ 56,7 milhões (2%)
Assistência SocialR$ 38,1 milhões (2%)
Desporto e LazerR$ 21,3 milhões (menos de 1%)
TransporteR$ 16,6 milhões (menos de 1%)
ComunicaçõesR$ 14 milhões (menos de 1%)
CulturaR$ 6,3 milhões (menos de 1%)
AgriculturaR$ 5,2 milhões (menos de 1%)
SaneamentoR$ 4,2 milhões (menos de 1%)
Direitos da CidadaniaR$ 2,4 milhões (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 2 milhões (menos de 1%)
Comércio e ServiçosR$ 1 milhão (menos de 1%)
TrabalhoR$ 724.935,09 (menos de 1%)
JudiciáriaR$ 599.000,00 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 566.644,44 (menos de 1%)
HabitaçãoR$ 152.149,50 (menos de 1%)
IndústriaR$ 7.727,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Feira de Santana não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 3.428.768.243,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 3.428.768.243,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 3.450.784.224,64
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 3.450.784.224,64
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 412.049.057,66
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 412.049.057,66
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 11,94
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 11,94
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 1.726.673.572,75
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 1.726.673.572,75
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 50,04
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 50,04
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 1.724.110.651,89
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 1.724.110.651,89
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 2.764.505.464,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 2.764.505.464,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 2.786.521.445,64
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 2.786.521.445,64
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 390.290.796,26
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 390.290.796,26
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 14,01
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 14,01
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 1.662.317.552,03
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 1.662.317.552,03
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 59,66
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 59,66
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 1.124.203.893,61
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 1.124.203.893,61
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 817.531.398,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 817.531.398,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 817.531.398,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 817.531.398,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 102.340.607,36
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 102.340.607,36
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 12,52
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 12,52
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 413.108.060,60
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 413.108.060,60
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 50,53
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Feira de Santana - BA
Cod Ibge
2.910.800
Uf
BA
Populacao
660.806
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 50,53

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 15.025.324,39
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 15.025.324,39
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 118.251,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 118.251,22
FPM
Valor transferidoR$ 14.246.216,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 14.246.216,51
FUNDEB
Valor transferidoR$ 37.408.372,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 37.408.372,86
ITR
Valor transferidoR$ 346,01
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 346,01
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 306.624,45
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
01
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 306.624,45
FPM
Valor transferidoR$ 17.911.761,97
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
02
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 17.911.761,97
FUNDEB
Valor transferidoR$ 38.985.960,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
02
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 38.985.960,49
ITR
Valor transferidoR$ 1.757,46
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
02
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 1.757,46
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
02
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 315.369,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
02
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 315.369,76
FPM
Valor transferidoR$ 10.846.656,00
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
03
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 10.846.656,00
FUNDEB
Valor transferidoR$ 33.520.170,29
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
03
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 33.520.170,29
ITR
Valor transferidoR$ 929,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
03
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 929,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
03
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 324.119,11
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
03
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 324.119,11
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.206.477,84
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 1.206.477,84
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 95.997,43
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 95.997,43
FPM
Valor transferidoR$ 12.770.883,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 12.770.883,80
FUNDEB
Valor transferidoR$ 36.152.408,34
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 36.152.408,34
ITR
Valor transferidoR$ 1.159,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 1.159,82
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 332.476,33
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
04
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 332.476,33
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.685.251,60
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 7.685.251,60
FPM
Valor transferidoR$ 15.456.823,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 15.456.823,98
FUNDEB
Valor transferidoR$ 31.053.721,41
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 31.053.721,41
ITR
Valor transferidoR$ 760,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 760,83
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 516.583,09
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
05
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 516.583,09
FPM
Valor transferidoR$ 16.285.176,26
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
06
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 16.285.176,26
FUNDEB
Valor transferidoR$ 41.219.062,56
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
06
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 41.219.062,56
ITR
Valor transferidoR$ 2.964,93
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
06
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 2.964,93
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
06
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 595.187,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
06
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 595.187,02
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 106.514,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 106.514,99
FPM
Valor transferidoR$ 10.248.717,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 10.248.717,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 8.836.356,31
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 8.836.356,31
FUNDEB
Valor transferidoR$ 36.785.608,16
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 36.785.608,16
ITR
Valor transferidoR$ 374,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 374,36
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 516.867,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
07
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 516.867,30
FPM
Valor transferidoR$ 13.743.551,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
08
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 13.743.551,62
FUNDEB
Valor transferidoR$ 40.476.122,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
08
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 40.476.122,13
ITR
Valor transferidoR$ 1.764,57
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
08
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 1.764,57
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
08
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 476.920,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
08
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 476.920,04
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 171.408,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
-R$ 171.408,19
FPM
Valor transferidoR$ 10.994.683,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 10.994.683,92
FPM 1%
Valor transferidoR$ 8.965.877,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 8.965.877,08
FUNDEB
Valor transferidoR$ 39.545.706,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 39.545.706,96
ITR
Valor transferidoR$ 5.455,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 5.455,03
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 159.093,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 159.093,86
Royalties
Valor transferidoR$ 420.437,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
09
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 420.437,51
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 124.334,04
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
10
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 124.334,04
FPM
Valor transferidoR$ 6.834.268,80
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
10
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 6.834.268,80
FUNDEB
Valor transferidoR$ 13.574.020,36
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
10
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 13.574.020,36
ITR
Valor transferidoR$ 36.792,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
10
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 36.792,28
Royalties
Valor transferidoR$ 92.170,41
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.515
CO IBGE
2.910.800
MES
10
MUNICIPIO
Feira de Santana
VALOR
R$ 92.170,41

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Feira de Santana · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Alex Santana
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
11798
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
11.798
Codigo Plano Acao
09032021-011798
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-15
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Alex Santana
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.906
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.139.060.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202139060005-Alex Santana
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
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Empenhos
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Relatorios
[]
Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
42494
Aplicação informada pelo município
- Em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU n° 93, de 17 de janeiro de 2024, Capítulo I, § 6o, no que corresponde a programação da aplicação dos recursos disponibilizados, informamos que o objeto a ser executado, está vinculado a um contrato da firmado com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o qual refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELO GRANÍTICO E INTERTRAVADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. A cidade de Feira de Santana, pela sua magnitude e extensão territorial, apresenta algumas demandas de pavimentação, umas mais urgentes que outras a depender da localização do bairro, pois somam-se a ela outras demandas especificas de cada lugar e em determinadas regiões da cidade, que apresentam umidade constante. Neste sentido, os bairros Gabriela e Mangabeira, tem diversas demandas e necessidades, e este contrato tem como objetivo garantir infraestrutura para a população, viabilizando serviços que compõem as intervenções para execução de pavimentos em paralelepípedos. As ruas que serão pavimentadas são Rua Hilda de Almeida França, bairro Gabriela e Rua Caminho Verde, bairro Mangabeira. Para a execução dos serviços, será utilizado o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), disponibilizado pelo recurso de Transferência Especial, na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, sendo o valor global da obra no valor de R$ 6.073.412,70 (seis milhões, setenta e três mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos), previstos na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos.A execução do objeto, será de acordo com o cronograma físico - financeiro e planilha orçamentária, em anexo, de modo, sabemos que a pavimentação de ruas nos bairros trará benefícios não só para seus moradores, mas também para toda a população do seu entorno que usa as suas ruas como rotas de ligação para vários pontos da cidade. A referida obra nos bairros, além de valorizar e facilitar o acesso dos habitantes locais, também aumenta a expectativa e qualidade de vida, especialmente sob os aspectos da saúde, higiene e saneamento básico, o que consequentemente trará melhoria na qualidade de vida da população.
  Executado: R$ 0,00 · Pendente: R$ 0,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
42.494
Codigo Plano Acao
09032023-3-042494
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-12-15
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Márcio Marinho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.601
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.326.010.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202326010002-Márcio Marinho
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2299
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 460.000,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
18
Empenhos
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Relatorios
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Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
41934
Aplicação informada pelo município
- Em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU n° 93, de 17 de janeiro de 2024, Capítulo I, § 6o, no que corresponde a programação da aplicação dos recursos disponibilizados, informamos que o objeto a ser executado, está vinculado a um contrato da firmado com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o qual refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELO GRANITICO E INTERTRAVADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.A cidade de Feira de Santana, pela sua magnitude e extensão territorial, apresenta algumas demandas de pavimentação, umas mais urgentes que outras a depender da localização do bairro, pois somam-se a ela outras demandas especificas de cada lugar e em determinadas regiões da cidade, que apresentam umidade constante.Neste sentido, os bairros Gabriela e Mangabeira, tem diversas demandas e necessidades, e este contrato tem como objetivo garantir infraestrutura para a população, viabilizando serviços que compõem as intervenções para execução de pavimentos em paralelepípedos. A rua que será pavimentada é a Rua Paraituna, bairro Subaé. Para a execução dos serviços, será utilizado o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), disponibilizado pelo recurso de Transferência Especial, na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, sendo o valor global da obrano valor de R$ 6.073.412,70 (seis milhões, setenta e três mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos, previstos na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos.A execução do objeto, será de acordo com o cronograma físico - financeiro e planilha orçamentária, em anexo, de modo, sabemos que a pavimentação de ruas nos bairros trará benefícios não só para seus moradores, mas também para toda a população do seu entorno que usa as suas ruas como rotas de ligação para vários pontos da cidade. A referida obra nos bairros, além de valorizar e facilitar o acesso dos habitantes locais, também aumenta a expectativa e qualidade de vida, especialmente sob os aspectos da saúde, higiene e saneamento básico, o que consequentemente trará melhoria na qualidade de vida da população.
  Executado: R$ 0,00 · Pendente: R$ 0,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
41.934
Codigo Plano Acao
09032023-2-041934
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-10-23
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Márcio Marinho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.601
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
8
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.326.010.008
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202326010008-Márcio Marinho
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2299 - PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA , 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.28.00
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 540.000,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
16
Empenhos
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Relatorios
[{"id_relatorio_gestao":11126,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0,"descritivo_relatorio_gestao":"Em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU n° 93, de 17 de janeiro de 2024, Capítulo I, § 6o, no que corresponde a programação da aplicação dos recursos disponibilizados, informamos que o objeto a ser executado, está vinculado a um contrato da firmado com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, o qual refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELO GRANITICO E INTERTRAVADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.A cidade de Feira de Santana, pela sua magnitude e extensão territorial, apresenta algumas demandas de pavimentação, umas mais urgentes que outras a depender da localização do bairro, pois somam-se a ela outras demandas especificas de cada lugar e em determinadas regiões da cidade, que apresentam umidade constante.Neste sentido, os bairros Gabriela e Mangabeira, tem diversas demandas e necessidades, e este contrato tem como objetivo garantir infraestrutura para a população, viabilizando serviços que compõem as intervenções para execução de pavimentos em paralelepípedos. A rua que será pavimentada é a Rua Paraituna, bairro Subaé. Para a execução dos serviços, será utilizado o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), disponibilizado pelo recurso de Transferência Especial, na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, sendo o valor global da obrano valor de R$ 6.073.412,70 (seis milhões, setenta e três mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos, previstos na dotação orçamentária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos.A execução do objeto, será de acordo com o cronograma físico - financeiro e planilha orçamentária, em anexo, de modo, sabemos que a pavimentação de ruas nos bairros trará benefícios não só para seus moradores, mas também para toda a população do seu entorno que usa as suas ruas como rotas de ligação para vários pontos da cidade. A referida obra nos bairros, além de valorizar e facilitar o acesso dos habitantes locais, também aumenta a expectativa e qualidade de vida, especialmente sob os aspectos da saúde, higiene e saneamento básico, o que consequentemente trará melhoria na qualidade de vida da população.","id_plano_acao":41934}]
Arthur Oliveira Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
87675
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
87.675
Codigo Plano Acao
09032025-2-087675
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-11-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Arthur Oliveira Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.739
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.527.390.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202527390004-ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 495.000,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
148
Nome Objeto
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde
Detalhamento Objeto
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde
Id Programa
24
Empenhos
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Relatorios
[]
Roberta Roma
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 995.000,00
Objeto ou plano informado
92969
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
92.969
Codigo Plano Acao
09032026-092969
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Roberta Roma
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.462
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
3
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.644.620.003
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202644620003-ROBERTA ROMA
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 301-Atenção Básica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 995.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Veículo de duas rodas, tipo motocicleta elétrica utilizada para o deslocamento de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes Multiprofissionais e outras equipes que necessitam se locomover com agilidade em áreas urbanas e rurais. A cargo do Ministério da Saúde
Id Programa
25
Empenhos
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Relatorios
[]
Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
41929
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
41.929
Codigo Plano Acao
09032023-2-041929
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Márcio Marinho
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.601
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.326.010.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202326010002-Márcio Marinho
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Parlamentar solicitou alteração de valores e inclusão de beneficiário através do Ofício n° 95/2023 de 17/10/2023, Processo SEI n° 19995.107566/2023-39 , posteriormente ao prazo estabelecido - Inciso I e 3, artigo 8 da Portaria Interministerial n° 6.411/2021.Impedimento registrado no SIOP.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 750.000,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
16
Empenhos
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Relatorios
[]
Ricardo Maia
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 198.000,00
Objeto ou plano informado
76654
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
76.654
Codigo Plano Acao
09032025-076654
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Ricardo Maia
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.460
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.544.600.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202544600004-RICARDO MAIA
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 198.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
6.674
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Apoio às ONGs para suprimento aos necessitados Funcional 10.81101.14.422.5814.21G3. 30 – Transferências a estados e DF 40 – Transferências a municípios 50 – Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos 90 – Aplicação direta, CNPJ- 07.217.923/0001-49 Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DO GARAPA E ADJACÊNCIAS Valor: 50.000,00 Objeto: 1- Aquisição de Material esportivo 2- Aquisição de Cesta Básica CNPJ- 16.254.294/0001-18 Nome: Associação Luzia Araújo do Carmo (Creche Pré Escola Comunitária) Valor : 50.000,00 Objeto: CNPJ- 14.562.862/0001-12 Nome: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON GOMES COSTA Valor: 50.000,00 Objeto: CNPJ: 04.453.557/0001-39 Nome: ASSOCIACAO FEMININA DO FEIRA X Valor: 50.000,00 Objeto: 1- Realização de Feiras.
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":46224,"id_minuta_empenho":"2025NME000047130","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253180,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":198000,"id_plano_acao":76654}]
Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Feira de Santana no PNCP

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