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sábado, 31 de outubro

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Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

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Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 70.000.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 70.000.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 70.000.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 70.000.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 9.108.228,94

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 9.108.228,94
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 13,01

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 13,01
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 33.263.065,11

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 33.263.065,11
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 47,52

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 47,52
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 36.736.934,89

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 36.736.934,89
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 67.636.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 67.636.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 67.636.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 67.636.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 8.430.455,04

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 8.430.455,04
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 12,46

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 12,46
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 31.551.114,76

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 31.551.114,76
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 46,65

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 46,65
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 36.084.885,24

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 36.084.885,24
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.530.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.530.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.530.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.530.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 804.983,19

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 804.983,19
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 52,61

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 52,61
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.591.232,80

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.591.232,80
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 104,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Jussiape - BA
    Cod Ibge
    2.918.605
    Uf
    BA
    Populacao
    7.567
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 104,00

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 245.170,26

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 245.170,26
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.239,91

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 3.239,91
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.431.496,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.431.496,68
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 895.828,69

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 895.828,69
  • ITR

    Valor transferidoR$ 14,94

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 14,94
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 25.770,06

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 25.770,06
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.799.820,14

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.799.820,14
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.071.258,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.071.258,05
  • ITR

    Valor transferidoR$ 11,39

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 11,39
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 28.909,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 28.909,92
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.089.900,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.089.900,05
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 971.726,99

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 971.726,99
  • ITR

    Valor transferidoR$ 73,80

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 73,80
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 30.589,57

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 30.589,57
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 19.749,55

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 19.749,55
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.623,49

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 2.623,49
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.283.251,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.283.251,44
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.049.183,12

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.049.183,12
  • ITR

    Valor transferidoR$ 196,64

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 196,64
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 28.839,41

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 28.839,41
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 189.560,53

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 189.560,53
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.553.141,63

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.553.141,63
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 958.461,47

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 958.461,47
  • ITR

    Valor transferidoR$ 135,64

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 135,64
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.746,35

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 48.746,35
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.636.376,65

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.636.376,65
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.199.687,12

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.199.687,12
  • ITR

    Valor transferidoR$ 12,99

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 12,99
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 52.872,75

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 52.872,75
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.910,93

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 2.910,93
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.029.817,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.029.817,61
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 887.899,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 887.899,92
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.102.791,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.102.791,44
  • ITR

    Valor transferidoR$ 62,20

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 62,20
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.356,00

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 48.356,00
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 37,99

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    -R$ 37,99
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.380.987,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.380.987,61
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.203.370,80

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.203.370,80
  • ITR

    Valor transferidoR$ 58,24

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 58,24
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 39.516,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 39.516,05
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 5.475,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    -R$ 5.475,05
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.104.774,26

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.104.774,26
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 900.914,49

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 900.914,49
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.183.371,06

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.183.371,06
  • ITR

    Valor transferidoR$ 1.092,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.092,50
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.498,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 1.498,97
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 38.469,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 38.469,01
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.397,90

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 3.397,90
  • FPM

    Valor transferidoR$ 686.725,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 686.725,01
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 296.577,13

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 296.577,13
  • ITR

    Valor transferidoR$ 65.257,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.673
    CO IBGE
    2.918.605
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Jussiape
    VALOR
    R$ 65.257,21

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Jussiape · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    10997

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    10.997
    Codigo Plano Acao
    09032021-010997
    Ano Plano Acao
    2.021
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2021-07-01
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    2
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.021
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    7
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.132.620.007
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202132620007-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 300.000,00
    Id Beneficiario
    6.698
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    5
    Empenhos
    [{"id_empenho":11962,"id_minuta_empenho":"2021NME000002541","numero_empenho":"2021NE002124","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197270,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO002142","data_emissao_empenho":"2021-07-09","prioridade_desbloqueio_empenho":31,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":10997}]
    Relatorios
    []
  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    18837

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    18.837
    Codigo Plano Acao
    09032022-018837
    Ano Plano Acao
    2.022
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2022-04-26
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    3
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.022
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    6
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.232.620.006
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202232620006-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 500.000,00
    Id Beneficiario
    6.698
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    7
    Empenhos
    [{"id_empenho":20236,"id_minuta_empenho":"2022NME000013455","numero_empenho":"2022NE003229","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207103,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO003270","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":18837}]
    Relatorios
    []
  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    35890

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    35.890
    Codigo Plano Acao
    09032023-035890
    Ano Plano Acao
    2.023
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2023-05-28
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    6
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.023
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.332.620.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202332620003-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 300.000,00
    Id Beneficiario
    6.698
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    12
    Empenhos
    [{"id_empenho":29469,"id_minuta_empenho":"2023NME000025018","numero_empenho":"2023NE000239","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218582,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO000275","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":38,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":35890}]
    Relatorios
    []
  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 400.000,00
    Objeto ou plano informado
    66366

    2 empenhos publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    66.366
    Codigo Plano Acao
    09032024-066366
    Ano Plano Acao
    2.024
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2024-05-13
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    3
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.024
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    7
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.432.620.007
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202432620007-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO E INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 400.000,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 600.000,00
    Id Beneficiario
    6.698
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    21
    Empenhos
    [{"id_empenho":34834,"id_minuta_empenho":"2024NME000033155","numero_empenho":"2024NE010137","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO010168","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":45,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":66366},{"id_empenho":37513,"id_minuta_empenho":"2024NME000035834","numero_empenho":"2024NE010138","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO010169","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":44,"valor_empenho":600000,"id_plano_acao":66366}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Neto Carletto

    Neto Carletto

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    97812

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    97.812
    Codigo Plano Acao
    09032026-097812
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-04-13
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    3
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Neto Carletto
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.438
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.644.380.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202644380003-NETO CARLETTO
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 597.000,00
    Id Beneficiario
    6.698
    Id Objeto
    662
    Nome Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
    Detalhamento Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
    Id Programa
    25
    Empenhos
    [{"id_empenho":68039,"id_minuta_empenho":"2026NME000011616","numero_empenho":"2026NE000481","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263849,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000481","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":6,"valor_empenho":597000,"id_plano_acao":97812}]
    Relatorios
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Consultar outro assunto

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

Contratações recentes · últimos seis meses

Editais no PNCP

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Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

  1. 1

    A prefeitura identifica uma necessidade

    A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.

  2. 2

    A autoridade autoriza a compra

    A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.

  3. 3

    O edital define as regras

    O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.

  4. 4

    Fornecedores enviam propostas

    Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.

  5. 5

    A proposta e os documentos são analisados

    O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.

  6. 6

    Pode haver recurso

    Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.

  7. 7

    A autoridade aprova o resultado

    Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.

  8. 8

    O contrato é executado e pago

    O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Informação para o dia a dia

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Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.