Madre de Deus · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 151,4 milhões; Cerca de R$ 7.853,92 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 37 milhões; 24% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 48 milhões; 32% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 54,3 milhões; 36% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 249,7 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 146 milhões; 58% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

AdministraçãoR$ 74,6 milhões (30%)
EducaçãoR$ 58,4 milhões (23%)
SaúdeR$ 49,3 milhões (20%)
UrbanismoR$ 21,8 milhões (9%)
LegislativaR$ 15,5 milhões (6%)
Assistência SocialR$ 13,3 milhões (5%)
Encargos EspeciaisR$ 10,2 milhões (4%)
SaneamentoR$ 2,4 milhões (menos de 1%)
CulturaR$ 2,1 milhões (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 965.901,83 (menos de 1%)
Ciência e TecnologiaR$ 925.940,71 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 176.194,73 (menos de 1%)
Desporto e LazerR$ 31.289,60 (menos de 1%)
TrabalhoR$ 20.432,70 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Madre de Deus não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 281.774.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 281.774.500,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 281.774.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 281.774.500,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 39.078.619,06
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 39.078.619,06
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 13,87
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 13,87
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 151.352.982,16
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 151.352.982,16
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 53,71
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 53,71
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 130.421.517,84
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 130.421.517,84
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 281.774.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 281.774.500,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 281.774.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 281.774.500,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 39.078.619,06
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 39.078.619,06
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 13,87
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 13,87
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 150.755.982,16
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 150.755.982,16
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 53,50
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 53,50
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 131.018.517,84
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 131.018.517,84
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 98.312.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 98.312.500,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 98.312.500,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 98.312.500,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 7.942.630,41
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 7.942.630,41
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 8,08
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 8,08
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 36.973.837,91
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 36.973.837,91
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 37,61
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA
Cod Ibge
2.919.926
Uf
BA
Populacao
19.224
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 37,61

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 625.635,10
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 625.635,10
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.073,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 7.073,25
FPM
Valor transferidoR$ 2.862.993,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.862.993,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.170.938,37
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.170.938,37
ITR
Valor transferidoR$ 9,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 9,96
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 951.169,49
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
01
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 951.169,49
FPM
Valor transferidoR$ 3.599.640,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
02
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 3.599.640,27
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.478.419,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
02
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.478.419,83
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
02
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 693.265,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
02
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 693.265,98
FPM
Valor transferidoR$ 2.179.800,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
03
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.179.800,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.241.981,35
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
03
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.241.981,35
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
03
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 768.622,38
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
03
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 768.622,38
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 39.542,02
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 39.542,02
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.737,28
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 5.737,28
FPM
Valor transferidoR$ 2.566.502,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.566.502,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.338.848,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.338.848,72
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 653.204,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
04
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 653.204,13
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 319.253,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
05
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 319.253,55
FPM
Valor transferidoR$ 3.106.283,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
05
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 3.106.283,25
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.117.247,63
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
05
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.117.247,63
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
05
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 1.458.159,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
05
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.458.159,82
FPM
Valor transferidoR$ 3.272.753,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
06
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 3.272.753,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.524.682,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
06
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.524.682,76
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
06
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 2.421.151,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
06
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.421.151,50
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.365,86
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 6.365,86
FPM
Valor transferidoR$ 2.059.635,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.059.635,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.775.799,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.775.799,83
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.342.206,73
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.342.206,73
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 1.666.887,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
07
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.666.887,98
FPM
Valor transferidoR$ 2.761.975,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
08
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.761.975,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.482.654,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
08
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.482.654,92
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
08
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 2.455.544,68
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
08
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.455.544,68
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 33.757,00
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 33.757,00
FPM
Valor transferidoR$ 2.209.548,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 2.209.548,53
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.801.828,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.801.828,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.447.989,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.447.989,89
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 37.327,08
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 37.327,08
Royalties
Valor transferidoR$ 1.671.697,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
09
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.671.697,50
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.430,81
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
10
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 7.430,81
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.449,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
10
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 1.373.449,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 560.839,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
10
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 560.839,51
ITR
Valor transferidoR$ 449,95
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.293
CO IBGE
2.919.926
MES
10
MUNICIPIO
Madre de Deus
VALOR
R$ 449,95

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Madre de Deus · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
86679
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
86.679
Codigo Plano Acao
09032025-2-086679
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.524.680.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202524680009-LÍDICE DA MATA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais , 8-Assistência Social / 246-Segurança de Renda
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedimento por NÃO ciência e/ou envio do plano de trabalho no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 198.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
284
Nome Objeto
Custeio De Serviços
Detalhamento Objeto
Custeio De Serviços
Id Programa
24
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 200.000,00
Objeto ou plano informado
31948
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
31.948
Codigo Plano Acao
09032023-031948
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-06-02
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
11
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.324.680.011
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202324680011-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2070 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP , 2071 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 200.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 600.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
9806
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
9.806
Codigo Plano Acao
09032021-009806
Ano Plano Acao
2.021
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2021-07-15
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.021
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.124.680.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202124680005-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2053 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 100.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
5
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 100.000,00
Objeto ou plano informado
15271
2 empenhos publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
15.271
Codigo Plano Acao
09032022-015271
Ano Plano Acao
2.022
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2022-05-17
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.022
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
12
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.224.680.012
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202224680012-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO E INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2053 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 100.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 200.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
7
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
67930
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
67.930
Codigo Plano Acao
09032024-067930
Ano Plano Acao
2.024
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2024-05-13
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
8
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.024
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
17
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.424.680.017
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202424680017-Lídice da Mata
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 600.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
21
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
79409
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Id Plano Acao
79.409
Codigo Plano Acao
09032025-079409
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.524.680.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202524680009-LÍDICE DA MATA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
16-Habitação / 482-Habitação Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 396.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
498
Nome Objeto
Melhoria Habitacional
Detalhamento Objeto
Melhoria Habitacional
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Lídice da Mata
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Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
79410
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Id Plano Acao
79.410
Codigo Plano Acao
09032025-079410
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.524.680.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202524680009-LÍDICE DA MATA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 198.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
999
Nome Objeto
Objeto Único Não Padronizado – Demais
Detalhamento Objeto
Aquisição de equipamentos de informática
Id Programa
23
Empenhos
[{"id_empenho":50144,"id_minuta_empenho":"2025NME000051050","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252500,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":198000,"id_plano_acao":79410}]
Relatorios
[]
Lídice da Mata
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R$ 0,00
Objeto ou plano informado
86680
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Id Plano Acao
86.680
Codigo Plano Acao
09032025-2-086680
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
IMPEDIDO
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
1
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.524.680.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202524680009-LÍDICE DA MATA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
Impedimento por NÃO ciência e/ou envio do plano de trabalho no prazo estabelecido.
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 396.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
498
Nome Objeto
Melhoria Habitacional
Detalhamento Objeto
Melhoria Habitacional
Id Programa
24
Empenhos
[{"id_empenho":57292,"id_minuta_empenho":"2025NME000074164","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252500,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-10-30","prioridade_desbloqueio_empenho":4,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":86680}]
Relatorios
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Lídice da Mata
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
92439
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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Id Plano Acao
92.439
Codigo Plano Acao
09032026-092439
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
X
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Lídice da Mata
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
2.468
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
2
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.624.680.002
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202624680002-LÍDICE DA MATA
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 597.000,00
Id Beneficiario
6.637
Id Objeto
579
Nome Objeto
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Detalhamento Objeto
Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":62936,"id_minuta_empenho":"2026NME000006513","numero_empenho":"2026NE000604","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263225,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000604","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":68,"valor_empenho":597000,"id_plano_acao":92439}]
Relatorios
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Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Passo a passo de uma contratação

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1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Madre de Deus no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

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