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sábado, 31 de outubro

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Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

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Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 50.800.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 50.800.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 50.800.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 50.800.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 9.297.188,92

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 9.297.188,92
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 18,30

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 18,30
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 35.250.546,68

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 35.250.546,68
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 69,39

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 69,39
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 15.549.453,32

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 15.549.453,32
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 48.897.800,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 48.897.800,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 48.897.800,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 48.897.800,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 8.521.429,42

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 8.521.429,42
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 17,43

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 17,43
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 33.114.990,33

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 33.114.990,33
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 67,72

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 67,72
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 15.782.809,67

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 15.782.809,67
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 2.613.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 2.613.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 2.613.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 2.613.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 417.368,69

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 417.368,69
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 15,97

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 15,97
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 859.723,04

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 859.723,04
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 32,90

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Maetinga - BA
    Cod Ibge
    2.919.959
    Uf
    BA
    Populacao
    7.218
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 32,90

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 330.643,24

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 330.643,24
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.184,60

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 3.184,60
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.431.496,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.431.496,68
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.376.097,47

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.376.097,47
  • ITR

    Valor transferidoR$ 25,82

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 25,82
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 27.708,15

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 27.708,15
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.799.820,14

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.799.820,14
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.051.091,18

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.051.091,18
  • ITR

    Valor transferidoR$ 41,86

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 41,86
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 31.380,13

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 31.380,13
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.089.900,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.089.900,05
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 946.913,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 946.913,01
  • ITR

    Valor transferidoR$ 29,84

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 29,84
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 32.701,74

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 32.701,74
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 26.563,20

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 26.563,20
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.581,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 2.581,68
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.283.251,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.283.251,44
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.023.463,56

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.023.463,56
  • ITR

    Valor transferidoR$ 35,11

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 35,11
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 28.839,41

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 28.839,41
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 173.137,97

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 173.137,97
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.553.141,63

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.553.141,63
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 926.799,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 926.799,72
  • ITR

    Valor transferidoR$ 5,16

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 5,16
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 50.450,83

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 50.450,83
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.636.376,65

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.636.376,65
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.168.433,73

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.168.433,73
  • ITR

    Valor transferidoR$ 6,08

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 6,08
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 52.872,75

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 52.872,75
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.864,53

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 2.864,53
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.029.817,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.029.817,61
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 887.899,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 887.899,92
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.070.153,40

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.070.153,40
  • ITR

    Valor transferidoR$ 67,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 67,68
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 49.975,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 49.975,68
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.380.987,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.380.987,61
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.168.943,60

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.168.943,60
  • ITR

    Valor transferidoR$ 231,32

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 231,32
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 39.516,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 39.516,05
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 5.677,07

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    -R$ 5.677,07
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.104.774,26

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.104.774,26
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 900.914,49

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 900.914,49
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.149.608,95

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.149.608,95
  • ITR

    Valor transferidoR$ 413,15

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 413,15
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.401,50

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 1.401,50
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 38.469,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 38.469,01
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.343,74

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 3.343,74
  • FPM

    Valor transferidoR$ 686.725,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 686.725,01
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 300.814,98

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 300.814,98
  • ITR

    Valor transferidoR$ 701,46

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.975
    CO IBGE
    2.919.959
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Maetinga
    VALOR
    R$ 701,46

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Maetinga · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    11001
    Aplicação informada pelo município
    • Documentos do Processo de licitação, execução e prestação de contas

      Executado: R$ 300.000,00 · Pendente: R$ 0,00

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    11.001
    Codigo Plano Acao
    09032021-011001
    Ano Plano Acao
    2.021
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2021-07-01
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    2
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.021
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    7
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.132.620.007
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202132620007-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    449044
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 300.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    5
    Empenhos
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    Relatorios
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  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    35893
    Aplicação informada pelo município
    • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO SERRA DE JOSÉ FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAETINGA

      Executado: R$ 273.965,48 · Pendente: R$ 26.034,52

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    35.893
    Codigo Plano Acao
    09032023-035893
    Ano Plano Acao
    2.023
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2023-05-30
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    9
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.023
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.332.620.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202332620003-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    1021 - Pavimentação de Logradouros e Construção de Praças e Jardins
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 300.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    12
    Empenhos
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    Relatorios
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  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    42016
    Aplicação informada pelo município
    • PAVIMENTAÇÃO

      Executado: R$ 1.000,00 · Pendente: R$ 200.000,00

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    42.016
    Codigo Plano Acao
    09032023-2-042016
    Ano Plano Acao
    2.023
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2023-10-24
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    9
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.023
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.332.620.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202332620003-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    Ação: 15.451.0033 : 1021 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS , Orgão: 36000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 200.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    16
    Empenhos
    [{"id_empenho":33328,"id_minuta_empenho":"2023NME000029643","numero_empenho":"2023NE009360","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":218582,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO009405","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":40,"valor_empenho":200000,"id_plano_acao":42016}]
    Relatorios
    [{"id_relatorio_gestao":8484,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":1000,"valor_pendente_relatorio_gestao":200000,"descritivo_relatorio_gestao":"PAVIMENTAÇÃO","id_plano_acao":42016}]
  • Foto de José Rocha

    José Rocha

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 150.000,00
    Objeto ou plano informado
    66371

    2 empenhos publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    66.371
    Codigo Plano Acao
    09032024-066371
    Ano Plano Acao
    2.024
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2024-05-10
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    7
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    José Rocha
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.024
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.262
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    7
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.432.620.007
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202432620007-José Rocha
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO E INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 150.000,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 350.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    21
    Empenhos
    [{"id_empenho":34837,"id_minuta_empenho":"2024NME000033158","numero_empenho":"2024NE009153","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO009184","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":55,"valor_empenho":150000,"id_plano_acao":66371},{"id_empenho":37518,"id_minuta_empenho":"2024NME000035839","numero_empenho":"2024NE009152","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239823,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO009183","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":51,"valor_empenho":350000,"id_plano_acao":66371}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Waldenor Pereira

    Waldenor Pereira

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    77161

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    77.161
    Codigo Plano Acao
    09032025-077161
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-08-21
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    2
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Waldenor Pereira
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    2.751
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    6
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.527.510.006
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202527510006-WALDENOR PEREIRA
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 396.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    535
    Nome Objeto
    Pavimentação
    Detalhamento Objeto
    Pavimentação
    Id Programa
    23
    Empenhos
    [{"id_empenho":48884,"id_minuta_empenho":"2025NME000049790","numero_empenho":"2025NE002249","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252535,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002322","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":77161}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Neto Carletto

    Neto Carletto

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    97816

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    97.816
    Codigo Plano Acao
    09032026-097816
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-04-27
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    X
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Neto Carletto
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.438
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.644.380.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202644380003-NETO CARLETTO
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 796.000,00
    Id Beneficiario
    6.741
    Id Objeto
    457
    Nome Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Detalhamento Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Id Programa
    25
    Empenhos
    [{"id_empenho":68043,"id_minuta_empenho":"2026NME000011620","numero_empenho":"2026NE004945","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263849,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO004952","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":8,"valor_empenho":796000,"id_plano_acao":97816}]
    Relatorios
    []
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Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Editais no PNCP

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Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

  1. 1

    A prefeitura identifica uma necessidade

    A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.

  2. 2

    A autoridade autoriza a compra

    A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.

  3. 3

    O edital define as regras

    O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.

  4. 4

    Fornecedores enviam propostas

    Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.

  5. 5

    A proposta e os documentos são analisados

    O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.

  6. 6

    Pode haver recurso

    Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.

  7. 7

    A autoridade aprova o resultado

    Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.

  8. 8

    O contrato é executado e pago

    O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Informação para o dia a dia

Conheça Maetinga

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