Pindobaçu · Bahia
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Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre
Relatório fiscal RREO
Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 235.900.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 235.900.000,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 235.900.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 235.900.000,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 34.637.424,81
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 34.637.424,81
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 14,68
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 14,68
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 142.772.158,96
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 142.772.158,96
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 60,52
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 60,52
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 93.127.841,04
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 93.127.841,04
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 202.882.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 202.882.000,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 202.882.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 202.882.000,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 31.461.753,87
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 31.461.753,87
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 15,51
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 15,51
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 133.255.343,43
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 133.255.343,43
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 65,68
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 65,68
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 69.626.656,57
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 69.626.656,57
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 11.686.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 11.686.000,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 11.686.000,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 11.686.000,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 1.577.855,14
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 1.577.855,14
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 13,50
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 13,50
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 6.212.371,13
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 6.212.371,13
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 53,16
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Pindobaçu - BA
- Cod Ibge
- 2.924.603
- Uf
- BA
- Populacao
- 19.601
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 53,16
SICONFI · ano 2026
Gestão fiscal (RGF)
A fonte ainda não publicou este período.
SICONFI · ano 2026
Contas anuais (DCA)
A fonte ainda não publicou este exercício.
União · Tesouro Nacional · ano 2026
Transferências constitucionais recebidas
Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.873.819,57
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.873.819,57
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.140,27
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7.140,27
FPM
Valor transferidoR$ 2.862.993,30
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.862.993,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 11.016.774,65
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 11.016.774,65
ITR
Valor transferidoR$ 69,15
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 69,15
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 88.822,90
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 88.822,90
FPM
Valor transferidoR$ 3.599.640,27
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 3.599.640,27
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.523.008,87
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7.523.008,87
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 76.813,81
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 76.813,81
FPM
Valor transferidoR$ 2.179.800,06
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.179.800,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 6.986.043,20
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 6.986.043,20
ITR
Valor transferidoR$ 100,75
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 100,75
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 68.284,81
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 68.284,81
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 150.256,08
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 150.256,08
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.782,45
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 5.782,45
FPM
Valor transferidoR$ 2.566.502,82
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.566.502,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.551.772,27
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7.551.772,27
ITR
Valor transferidoR$ 228,80
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 228,80
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 63.389,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 63.389,56
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.174.268,85
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.174.268,85
FPM
Valor transferidoR$ 3.106.283,25
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 3.106.283,25
FUNDEB
Valor transferidoR$ 7.066.783,01
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7.066.783,01
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 133.477,67
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 133.477,67
FPM
Valor transferidoR$ 3.272.753,20
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 3.272.753,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.639.213,99
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 8.639.213,99
ITR
Valor transferidoR$ 7,23
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7,23
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 114.179,55
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 114.179,55
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.415,97
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 6.415,97
FPM
Valor transferidoR$ 2.059.635,21
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.059.635,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.775.799,83
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.775.799,83
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.038.468,67
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 8.038.468,67
ITR
Valor transferidoR$ 321,23
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 321,23
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 113.296,03
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 113.296,03
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 160,97
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- -R$ 160,97
FPM
Valor transferidoR$ 2.761.975,20
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.761.975,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.742.136,05
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 8.742.136,05
ITR
Valor transferidoR$ 202,08
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 202,08
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 82.246,75
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 82.246,75
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 34.537,66
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- -R$ 34.537,66
FPM
Valor transferidoR$ 2.209.548,53
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.209.548,53
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.801.828,99
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.801.828,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 8.630.395,77
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 8.630.395,77
ITR
Valor transferidoR$ 713,87
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 713,87
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.939,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.939,00
Royalties
Valor transferidoR$ 95.702,14
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 95.702,14
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.489,31
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 7.489,31
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.449,99
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.373.449,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.838.753,10
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 1.838.753,10
ITR
Valor transferidoR$ 2.072,37
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 2.072,37
Royalties
Valor transferidoR$ 17.646,22
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.793
- CO IBGE
- 2.924.603
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Pindobaçu
- VALOR
- R$ 17.646,22
União · transferências especiais
Emendas e planos de ação
Planos de ação de transferências especiais destinados a Pindobaçu · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.
Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.
Claudio Cajado
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 32763
Aplicação informada pelo município
O recurso de repasse foi aplicado na infraestrutura e urbanização do Município de Pindobaçu, conforme listagem abaixo e processos de pagamento em anexo.
Executado: R$ 1.032.815,61 · Pendente: R$ 22,57
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 32.763
- Codigo Plano Acao
- 09032023-032763
- Ano Plano Acao
- 2.023
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2023-05-27
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 7
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Claudio Cajado
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.023
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.166
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.331.660.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202331660007-Claudio Cajado
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- 2010 , 1059 , 1056
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 1.016.836,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 12
- Empenhos
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- Relatorios
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Valmir Assunção
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 34980
Aplicação informada pelo município
O recurso do repasse foi aplicado na Construção de 03 praças no Assentamento Nova Canaã, Município de Pindobaçu, conforme documentação anexa a este relatório.
Executado: R$ 309.797,72 · Pendente: R$ 0,00
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 34.980
- Codigo Plano Acao
- 09032023-034980
- Ano Plano Acao
- 2.023
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2023-05-27
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 7
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Valmir Assunção
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.023
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.750
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.327.500.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202327500005-Valmir Assunção
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- 1059
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 300.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 12
- Empenhos
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- Relatorios
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Diego Coronel
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 65867
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 65.867
- Codigo Plano Acao
- 09032024-065867
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 6
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Diego Coronel
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.355
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.443.550.002
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202443550002-Diego Coronel
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 1.000.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
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- Relatorios
- []
Otto Alencar
Foto: Senado Federal
- Valor informado pela fonte
- R$ 500.000,00
- Objeto ou plano informado
- 64685
Aplicação informada pelo município
O recurso de repasse foi aplicado na manutenção de estradas vicinais do Município de Pindobaçu, aquisição de materiais de construção para o departamento de obras, bem como na contratação de shows artísticos para compor a grade dos festejos de São Pedro no município, conforme processos de pagamento em anexo.
Executado: R$ 466.656,67 · Pendente: R$ 34.494,54
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 64.685
- Codigo Plano Acao
- 09032024-064685
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- X
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Otto Alencar
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.795
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 1
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.437.950.001
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202437950001-Otto Alencar
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 500.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":33874,"id_minuta_empenho":"2024NME000032195","numero_empenho":"2024NE001768","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239903,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001799","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":11,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":64685}]
- Relatorios
- [{"id_relatorio_gestao":15261,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":466656.67,"valor_pendente_relatorio_gestao":34494.54,"descritivo_relatorio_gestao":"O recurso de repasse foi aplicado na manutenção de estradas vicinais do Município de Pindobaçu, aquisição de materiais de construção para o departamento de obras, bem como na contratação de shows artísticos para compor a grade dos festejos de São Pedro no município, conforme processos de pagamento em anexo.","id_plano_acao":64685}]
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 74741
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- Id Plano Acao
- 74.741
- Codigo Plano Acao
- 09032024-074741
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 8
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Ivoneide Caetano
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.395
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 13
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.443.950.013
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202443950013-Ivoneide Caetano
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 1.000.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":44981,"id_minuta_empenho":"2024NME000043302","numero_empenho":"2024NE001711","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240380,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001742","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":11,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":74741}]
- Relatorios
- []
Angelo Coronel
Foto: Senado Federal
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 73821
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- Id Plano Acao
- 73.821
- Codigo Plano Acao
- 09032024-073821
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- X
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Angelo Coronel
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.179
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 4
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.441.790.004
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202441790004-Angelo Coronel
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 500.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":44061,"id_minuta_empenho":"2024NME000042382","numero_empenho":"2024NE001713","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240129,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001744","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":64,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":73821}]
- Relatorios
- []
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 72700
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- Id Plano Acao
- 72.700
- Codigo Plano Acao
- 09032024-072700
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-07
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 8
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Adolfo Viana
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.898
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 10
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.438.980.010
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202438980010-Adolfo Viana
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 300.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":42940,"id_minuta_empenho":"2024NME000041261","numero_empenho":"2024NE001714","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239918,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO001745","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":36,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":72700}]
- Relatorios
- []
Adolfo Viana
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 297.000,00
- Objeto ou plano informado
- 78315
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 78.315
- Codigo Plano Acao
- 09032025-078315
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-08-21
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 3
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Adolfo Viana
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.898
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.538.980.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202538980005-ADOLFO VIANA
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 297.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- 284
- Nome Objeto
- Custeio De Serviços
- Detalhamento Objeto
- Custeio De Serviços
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":46988,"id_minuta_empenho":"2025NME000047894","numero_empenho":"2025NE002785","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252708,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002860","data_emissao_empenho":"2025-09-10","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":78315}]
- Relatorios
- []
Ivoneide Caetano
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 85016
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 85.016
- Codigo Plano Acao
- 09032025-085016
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-08-15
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- X
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Ivoneide Caetano
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.395
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 8
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.543.950.008
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202543950008-IVONEIDE CAETANO
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 996.529,05
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- 537
- Nome Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":55257,"id_minuta_empenho":"2025NME000056163","numero_empenho":"2025NE001506","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253093,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO001579","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":26,"valor_empenho":996529.05,"id_plano_acao":85016}]
- Relatorios
- []
Angelo Coronel
Foto: Senado Federal
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 90311
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 90.311
- Codigo Plano Acao
- 09032026-090311
- Ano Plano Acao
- 2.026
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2026-05-11
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 2
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Angelo Coronel
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.026
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.179
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 4
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.641.790.004
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202641790004-ANGELO CORONEL
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 497.500,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- 579
- Nome Objeto
- Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
- Detalhamento Objeto
- Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
- Id Programa
- 25
- Empenhos
- [{"id_empenho":61841,"id_minuta_empenho":"2026NME000005418","numero_empenho":"2026NE007630","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263620,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO007637","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":122,"valor_empenho":497500,"id_plano_acao":90311}]
- Relatorios
- []
Diego Coronel
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 91938
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 91.938
- Codigo Plano Acao
- 09032026-091938
- Ano Plano Acao
- 2.026
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2026-05-11
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Diego Coronel
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.026
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.355
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.643.550.002
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202643550002-DIEGO CORONEL
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 995.000,00
- Id Beneficiario
- 10.080
- Id Objeto
- 579
- Nome Objeto
- Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
- Detalhamento Objeto
- Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
- Id Programa
- 25
- Empenhos
- [{"id_empenho":62577,"id_minuta_empenho":"2026NME000006154","numero_empenho":"2026NE007696","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263757,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO007703","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":91938}]
- Relatorios
- []
Legislação e participação
Leis, projetos, sessões e editais
Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.
Contratações recentes · últimos seis meses
Editais no PNCP
Entenda cada etapa
Passo a passo de uma contratação
Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.
- 1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
- 2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
- 3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
- 4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
- 5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
- 6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
- 7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
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O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.
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