Pular para o conteúdo

sábado, 31 de outubro

Apoie

Últimas

Planaltino · Bahia

De Olho nas Contas Públicas

Acompanhe os recursos públicos, consulte documentos e encontre serviços oficiais do município.

Prefeitura Câmara Municipal

Ver outra cidade da Bahia

Digite o nome ou escolha no mapa.

Comece por aqui

O que você quer descobrir?

Resumo financeiro

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Planaltino não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 53.028.520,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 53.028.520,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 53.028.520,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 53.028.520,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 12.371.030,38

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 12.371.030,38
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 23,33

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 23,33
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 43.535.408,24

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 43.535.408,24
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 82,10

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 82,10
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 9.493.111,76

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 9.493.111,76
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 51.584.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 51.584.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 51.584.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 51.584.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 9.119.088,04

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 9.119.088,04
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 17,68

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 17,68
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 37.073.701,59

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 37.073.701,59
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 71,87

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 71,87
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 14.510.298,41

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 14.510.298,41
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.891.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.891.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.891.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.891.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 209.115,78

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 209.115,78
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 11,06

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 11,06
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.309.898,87

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.309.898,87
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 69,27

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Planaltino - BA
    Cod Ibge
    2.924.900
    Uf
    BA
    Populacao
    8.239
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 69,27

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 468.748,75

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 468.748,75
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.339,07

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 3.339,07
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.431.496,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.431.496,68
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.994.748,35

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.994.748,35
  • ITR

    Valor transferidoR$ 131,45

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 131,45
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 26.592,41

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 26.592,41
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.799.820,14

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.799.820,14
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.396.244,36

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.396.244,36
  • ITR

    Valor transferidoR$ 81,77

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 81,77
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 38.322,85

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 38.322,85
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.089.900,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.089.900,05
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.246.481,53

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.246.481,53
  • ITR

    Valor transferidoR$ 29,55

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 29,55
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 31.289,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 31.289,92
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 37.679,38

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 37.679,38
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.704,06

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 2.704,06
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.283.251,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.283.251,44
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.346.206,85

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.346.206,85
  • ITR

    Valor transferidoR$ 25,16

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 25,16
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 29.335,76

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 29.335,76
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 235.615,78

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 235.615,78
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.553.141,63

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.553.141,63
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.207.522,62

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.207.522,62
  • ITR

    Valor transferidoR$ 72,63

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 72,63
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 49.057,75

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 49.057,75
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.636.376,65

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.636.376,65
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.537.059,76

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.537.059,76
  • ITR

    Valor transferidoR$ 8,69

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 8,69
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 53.321,47

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 53.321,47
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.000,32

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 3.000,32
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.029.817,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.029.817,61
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 887.899,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 887.899,92
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.400.909,34

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.400.909,34
  • ITR

    Valor transferidoR$ 20,80

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 20,80
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.908,04

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 48.908,04
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 60,94

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    -R$ 60,94
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.380.987,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.380.987,61
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.532.325,88

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.532.325,88
  • ITR

    Valor transferidoR$ 257,74

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 257,74
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 40.162,67

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 40.162,67
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 7.851,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    -R$ 7.851,01
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.104.774,26

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.104.774,26
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 900.914,49

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 900.914,49
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.505.109,14

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.505.109,14
  • ITR

    Valor transferidoR$ 1.044,57

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.044,57
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.785,21

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 1.785,21
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 39.061,31

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 39.061,31
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.502,25

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 3.502,25
  • FPM

    Valor transferidoR$ 686.725,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 686.725,01
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 416.727,36

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 416.727,36
  • ITR

    Valor transferidoR$ 20.425,46

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.799
    CO IBGE
    2.924.900
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Planaltino
    VALOR
    R$ 20.425,46

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Planaltino · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

  • Foto de Leur Lomanto Júnior

    Leur Lomanto Júnior

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    37745

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    37.745
    Codigo Plano Acao
    09032023-037745
    Ano Plano Acao
    2.023
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2023-05-27
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    9
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Leur Lomanto Júnior
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.023
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.031
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.340.310.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202340310003-Leur Lomanto Júnior
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    1008 - Infraestrutura Urbana e Rural
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 700.000,00
    Id Beneficiario
    9.828
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    12
    Empenhos
    [{"id_empenho":31326,"id_minuta_empenho":"2023NME000026877","numero_empenho":"2023NE000188","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":219022,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO000224","data_emissao_empenho":"2023-07-05","prioridade_desbloqueio_empenho":6,"valor_empenho":700000,"id_plano_acao":37745}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Leur Lomanto Júnior

    Leur Lomanto Júnior

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 100.000,00
    Objeto ou plano informado
    65419

    2 empenhos publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    65.419
    Codigo Plano Acao
    09032024-065419
    Ano Plano Acao
    2.024
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2024-05-07
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    2
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Leur Lomanto Júnior
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.024
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.031
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    1
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.440.310.001
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202440310001-Leur Lomanto Júnior
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO E INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 100.000,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 800.000,00
    Id Beneficiario
    9.828
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    21
    Empenhos
    [{"id_empenho":34301,"id_minuta_empenho":"2024NME000032622","numero_empenho":"2024NE002377","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240014,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002408","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":17,"valor_empenho":100000,"id_plano_acao":65419},{"id_empenho":36900,"id_minuta_empenho":"2024NME000035221","numero_empenho":"2024NE002376","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":240014,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002407","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":16,"valor_empenho":800000,"id_plano_acao":65419}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Leur Lomanto Júnior

    Leur Lomanto Júnior

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    76753

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    76.753
    Codigo Plano Acao
    09032025-076753
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-09-19
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    7
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Leur Lomanto Júnior
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.031
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.540.310.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202540310003-LEUR LOMANTO JÚNIOR
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 792.000,00
    Id Beneficiario
    9.828
    Id Objeto
    170
    Nome Objeto
    Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos
    Detalhamento Objeto
    Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças
    Id Programa
    23
    Empenhos
    [{"id_empenho":48641,"id_minuta_empenho":"2025NME000049547","numero_empenho":"2025NE005680","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252793,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO005762","data_emissao_empenho":"2025-10-17","prioridade_desbloqueio_empenho":24,"valor_empenho":792000,"id_plano_acao":76753}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Leur Lomanto Júnior

    Leur Lomanto Júnior

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 198.000,00
    Objeto ou plano informado
    76752

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    76.752
    Codigo Plano Acao
    09032025-076752
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-08-22
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    5
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Leur Lomanto Júnior
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.031
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    3
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.540.310.003
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202540310003-LEUR LOMANTO JÚNIOR
    Categoria Despesa Plano Acao
    CUSTEIO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 198.000,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 0,00
    Id Beneficiario
    9.828
    Id Objeto
    999
    Nome Objeto
    Objeto Único Não Padronizado – Demais
    Detalhamento Objeto
    Fomento ao Setor Agropecuário – Manutenção e conservação de estradas vicinais, a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária (UO 22000)
    Id Programa
    23
    Empenhos
    [{"id_empenho":46261,"id_minuta_empenho":"2025NME000047167","numero_empenho":"2025NE002800","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252793,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002875","data_emissao_empenho":"2025-09-10","prioridade_desbloqueio_empenho":25,"valor_empenho":198000,"id_plano_acao":76752}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Leur Lomanto Júnior

    Leur Lomanto Júnior

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    96108

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    96.108
    Codigo Plano Acao
    09032026-096108
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-05-07
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    3
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Leur Lomanto Júnior
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.031
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    4
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.640.310.004
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202640310004-LEUR LOMANTO JÚNIOR
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 895.500,00
    Id Beneficiario
    9.828
    Id Objeto
    457
    Nome Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Detalhamento Objeto
    Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária
    Id Programa
    25
    Empenhos
    [{"id_empenho":66339,"id_minuta_empenho":"2026NME000009916","numero_empenho":"2026NE007282","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263511,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO007289","data_emissao_empenho":"2026-06-19","prioridade_desbloqueio_empenho":27,"valor_empenho":895500,"id_plano_acao":96108}]
    Relatorios
    []

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

Contratações recentes · últimos seis meses

Editais no PNCP

Abrir consulta oficial ↗

Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

  1. 1

    A prefeitura identifica uma necessidade

    A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.

  2. 2

    A autoridade autoriza a compra

    A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.

  3. 3

    O edital define as regras

    O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.

  4. 4

    Fornecedores enviam propostas

    Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.

  5. 5

    A proposta e os documentos são analisados

    O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.

  6. 6

    Pode haver recurso

    Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.

  7. 7

    A autoridade aprova o resultado

    Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.

  8. 8

    O contrato é executado e pago

    O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Informação para o dia a dia

Conheça Planaltino

Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.