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sábado, 31 de outubro

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Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Quixabeira não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

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Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 153.900.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 153.900.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 153.900.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 153.900.000,00
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 18.850.377,75

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 18.850.377,75
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 12,25

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 12,25
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 84.029.636,86

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 84.029.636,86
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 54,60

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 54,60
  • ReceitasExcetoIntraOrcamentarias

    Valor informadoR$ 69.870.363,14

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
    Conta
    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
    Valor
    R$ 69.870.363,14
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 137.037.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 137.037.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 137.037.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 137.037.000,00
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 18.850.377,75

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 18.850.377,75
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 13,76

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 13,76
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 81.601.677,13

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 81.601.677,13
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 59,55

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 59,55
  • ReceitasCorrentes

    Valor informadoR$ 55.435.322,87

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    SALDO (a-c)
    Cod Conta
    ReceitasCorrentes
    Conta
    RECEITAS CORRENTES
    Valor
    R$ 55.435.322,87
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 3.754.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO INICIAL
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 3.754.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 3.754.000,00

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    PREVISÃO ATUALIZADA (a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 3.754.000,00
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 411.768,86

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    No Bimestre (b)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 411.768,86
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 10,97

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (b/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 10,97
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 1.694.859,98

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    Até o Bimestre (c)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 1.694.859,98
  • ReceitaTributaria

    Valor informadoR$ 45,15

    Exercicio
    2.026
    Demonstrativo
    RREO
    Periodo
    4
    Periodicidade
    B
    Instituicao
    Prefeitura Municipal de Quixabeira - BA
    Cod Ibge
    2.925.931
    Uf
    BA
    Populacao
    9.839
    Anexo
    RREO-Anexo 01
    Esfera
    M
    Rotulo
    Padrão
    Coluna
    % (c/a)
    Cod Conta
    ReceitaTributaria
    Conta
    IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
    Valor
    R$ 45,15

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.522.972,17

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.522.972,17
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.570,51

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 3.570,51
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.431.496,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.431.496,68
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 9.640.887,88

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 9.640.887,88
  • ITR

    Valor transferidoR$ 4,93

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 4,93
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 48.942,30

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    01
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 48.942,30
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.799.820,14

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.799.820,14
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 5.750.267,47

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 5.750.267,47
  • ITR

    Valor transferidoR$ 31,94

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 31,94
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 68.640,11

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    02
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 68.640,11
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.089.900,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.089.900,05
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 5.338.738,60

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 5.338.738,60
  • ITR

    Valor transferidoR$ 15,06

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 15,06
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 61.931,54

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    03
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 61.931,54
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 121.517,93

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 121.517,93
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 2.895,82

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 2.895,82
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.283.251,44

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.283.251,44
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 5.772.787,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 5.772.787,92
  • ITR

    Valor transferidoR$ 67,76

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 67,76
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 29.335,76

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    04
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 29.335,76
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferidoR$ 652.560,84

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 652.560,84
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.553.141,63

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.553.141,63
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 5.234.243,03

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 5.234.243,03
  • ITR

    Valor transferidoR$ 30,24

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 30,24
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 79.758,05

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    05
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 79.758,05
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.636.376,65

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.636.376,65
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 6.411.713,84

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 6.411.713,84
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 53.321,47

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    06
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 53.321,47
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.213,09

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 3.213,09
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.029.817,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.029.817,61
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 887.899,92

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 887.899,92
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 5.959.716,99

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 5.959.716,99
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 78.982,51

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    07
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 78.982,51
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 82,02

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    -R$ 82,02
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.380.987,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.380.987,61
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 6.483.263,66

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 6.483.263,66
  • ITR

    Valor transferidoR$ 31,43

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 31,43
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 40.162,67

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    08
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 40.162,67
  • AJUSTE FUNDEB

    Valor transferido-R$ 6.239,57

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    AJUSTE FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    -R$ 6.239,57
  • FPM

    Valor transferidoR$ 1.104.774,26

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.104.774,26
  • FPM 1%

    Valor transferidoR$ 900.914,49

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM 1%
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 900.914,49
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 6.430.927,16

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 6.430.927,16
  • ITR

    Valor transferidoR$ 154,71

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 154,71
  • LC 176/2020 (ADO25)

    Valor transferidoR$ 1.604,72

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    LC 176/2020 (ADO25)
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.604,72
  • Royalties

    Valor transferidoR$ 39.061,31

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    Royalties
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    09
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 39.061,31
  • CIDE-Combustíveis

    Valor transferidoR$ 3.750,61

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    CIDE-Combustíveis
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 3.750,61
  • FPM

    Valor transferidoR$ 686.725,01

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FPM
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 686.725,01
  • FUNDEB

    Valor transferidoR$ 1.384.509,68

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    FUNDEB
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 1.384.509,68
  • ITR

    Valor transferidoR$ 290,02

    UF
    BA
    ANO
    2026
    TRANSFERENCIA
    ITR
    Codigo Siafi
    3.025
    CO IBGE
    2.925.931
    MES
    10
    MUNICIPIO
    Quixabeira
    VALOR
    R$ 290,02

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Quixabeira · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

  • João Roma

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    12462

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

    Ver todos os dados publicados
    Id Plano Acao
    12.462
    Codigo Plano Acao
    09032021-012462
    Ano Plano Acao
    2.021
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2021-06-30
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    0
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    João Roma
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.021
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.020
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    4
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.140.200.004
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202140200004-João Roma
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 400.000,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    5
    Empenhos
    [{"id_empenho":13370,"id_minuta_empenho":"2021NME000003949","numero_empenho":"2021NE001884","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"0188000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":197511,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2021RO001902","data_emissao_empenho":"2021-07-09","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":400000,"id_plano_acao":12462}]
    Relatorios
    []
  • João Roma

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    20558

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    Id Plano Acao
    20.558
    Codigo Plano Acao
    09032022-020558
    Ano Plano Acao
    2.022
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2022-04-25
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    6
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    João Roma
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.022
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    4.020
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    2
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.240.200.002
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202240200002-João Roma
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    25-Energia / 752-Energia Elétrica
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 300.000,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    7
    Empenhos
    [{"id_empenho":21957,"id_minuta_empenho":"2022NME000015176","numero_empenho":"2022NE006000","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":207421,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2022RO006041","data_emissao_empenho":"2022-05-17","prioridade_desbloqueio_empenho":44,"valor_empenho":300000,"id_plano_acao":20558}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Paulo Azi

    Paulo Azi

    Foto: Câmara dos Deputados

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    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    66183

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    Id Plano Acao
    66.183
    Codigo Plano Acao
    09032024-066183
    Ano Plano Acao
    2.024
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2024-05-07
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    7
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Paulo Azi
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.024
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.738
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    5
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.437.380.005
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202437380005-Paulo Azi
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 800.000,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    —
    Nome Objeto
    —
    Detalhamento Objeto
    —
    Id Programa
    21
    Empenhos
    [{"id_empenho":37408,"id_minuta_empenho":"2024NME000035729","numero_empenho":"2024NE002510","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239886,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO002541","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":1373661,"valor_empenho":800000,"id_plano_acao":66183}]
    Relatorios
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  • Foto de Paulo Azi

    Paulo Azi

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    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    82899

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    Id Plano Acao
    82.899
    Codigo Plano Acao
    09032025-082899
    Ano Plano Acao
    2.025
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2025-08-11
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    3
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Paulo Azi
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.025
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.738
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    4
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.537.380.004
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202537380004-PAULO AZI
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 792.000,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    503
    Nome Objeto
    Motoniveladora
    Detalhamento Objeto
    Motoniveladora - Infraestrutura Produtiva
    Id Programa
    23
    Empenhos
    [{"id_empenho":53169,"id_minuta_empenho":"2025NME000054075","numero_empenho":"2025NE000729","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252681,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO000802","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":1458967,"valor_empenho":792000,"id_plano_acao":82899}]
    Relatorios
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  • Foto de Paulo Azi

    Paulo Azi

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    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    95614

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    Id Plano Acao
    95.614
    Codigo Plano Acao
    09032026-095614
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-04-15
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    2
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Paulo Azi
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.738
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    5
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.637.380.005
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202637380005-PAULO AZI
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 995.000,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    662
    Nome Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
    Detalhamento Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
    Id Programa
    25
    Empenhos
    [{"id_empenho":65845,"id_minuta_empenho":"2026NME000009422","numero_empenho":"2026NE000924","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263407,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO000924","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":9,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":95614}]
    Relatorios
    []
  • Foto de Paulo Azi

    Paulo Azi

    Foto: Câmara dos Deputados

    Valor informado pela fonte
    R$ 0,00
    Objeto ou plano informado
    95613

    1 empenho publicado(s) pela fonte.

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    Id Plano Acao
    95.613
    Codigo Plano Acao
    09032026-095613
    Ano Plano Acao
    2.026
    Modalidade Plano Acao
    Especial
    Situacao Plano Acao
    CIENTE
    Data Aceite Plano Acao
    2026-04-23
    Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
    4
    Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
    Conta Ativa
    Dv Conta Plano Acao
    1
    Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
    Paulo Azi
    Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
    2.026
    Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
    3.738
    Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
    5
    Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
    202.637.380.005
    Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
    202637380005-PAULO AZI
    Categoria Despesa Plano Acao
    INVESTIMENTO
    Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
    23-Comércio e Serviços / 695-Turismo
    Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
    —
    Motivo Impedimento Plano Acao
    —
    Valor Custeio Plano Acao
    R$ 0,00
    Valor Investimento Plano Acao
    R$ 1.094.500,00
    Id Beneficiario
    6.573
    Id Objeto
    579
    Nome Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
    Detalhamento Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo
    Id Programa
    25
    Empenhos
    [{"id_empenho":65844,"id_minuta_empenho":"2026NME000009421","numero_empenho":"2026NE002416","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263407,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO002416","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":9,"valor_empenho":1094500,"id_plano_acao":95613}]
    Relatorios
    []

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

Contratações recentes · últimos seis meses

Editais no PNCP

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Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

  1. 1

    A prefeitura identifica uma necessidade

    A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.

  2. 2

    A autoridade autoriza a compra

    A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.

  3. 3

    O edital define as regras

    O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.

  4. 4

    Fornecedores enviam propostas

    Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.

  5. 5

    A proposta e os documentos são analisados

    O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.

  6. 6

    Pode haver recurso

    Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.

  7. 7

    A autoridade aprova o resultado

    Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.

  8. 8

    O contrato é executado e pago

    O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Informação para o dia a dia

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