Rafael Jambeiro · Bahia

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O que você quer descobrir?

Quanto entrou?Receitas realizadas e registros por órgão.Onde o orçamento prevê gastar?Veja valores previstos por área e tipo de despesa.Em que foi gasto e quem recebeu?Consulte pagamentos e a lista de favorecidos.O que publicou a Prefeitura ou a Câmara?Leis, projetos, editais e documentos oficiais.

Resumo financeiro

Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Dinheiro que entrou: R$ 91,1 milhões; Cerca de R$ 4.550,47 por morador.
Arrecadado na própria cidade: R$ 4,3 milhões; 5% do total, com impostos e taxas como IPTU e ISS.
Veio do governo federal: R$ 63,5 milhões; 70% do total, como o FPM e verbas do SUS e da educação.
Veio do governo da Bahia: R$ 5,7 milhões; 6% do total, como a parte do ICMS e do IPVA.

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Gastos assumidos: R$ 101,1 milhões; Despesas que a prefeitura se comprometeu a pagar no ano (empenhadas).
Já pago no ano: R$ 87,6 milhões; 87% do que foi assumido. O resto fica para pagar depois (restos a pagar).

Em que o dinheiro foi gasto

Gastos assumidos em 2026, de janeiro a agosto, por área, do maior para o menor.

EducaçãoR$ 45,4 milhões (45%)
SaúdeR$ 25,4 milhões (25%)
AdministraçãoR$ 13,6 milhões (13%)
UrbanismoR$ 4,9 milhões (5%)
Encargos EspeciaisR$ 3,9 milhões (4%)
LegislativaR$ 3,6 milhões (4%)
Assistência SocialR$ 2,4 milhões (2%)
Desporto e LazerR$ 1,1 milhão (1%)
AgriculturaR$ 306.287,00 (menos de 1%)
TrabalhoR$ 285.234,96 (menos de 1%)
JudiciáriaR$ 104.300,00 (menos de 1%)
Segurança PúblicaR$ 4.500,00 (menos de 1%)
Gestão AmbientalR$ 10,00 (menos de 1%)
HabitaçãoR$ 2,00 (menos de 1%)

Fonte: Tesouro Nacional, SICONFI, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2026 enviado pela prefeitura. Valores brutos, sem descontar a parte que vai para o Fundeb.

Carregando o resumo do Tesouro Nacional…

A Prefeitura de Rafael Jambeiro não publica os lançamentos de receitas e pagamentos no PortalTP, o sistema que o portal consegue ler. Os números acima vêm do Tesouro Nacional; os lançamentos estão no portal de transparência da própria prefeitura.

Mais relatórios, transferências e emendas

Fontes complementares e registros federais, incluindo RREO, RGF, contas anuais, repasses constitucionais e planos de ação.

Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre

Relatório fiscal RREO

Conferir no SICONFI ↗

Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.

ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 119.621.670,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 119.621.670,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 119.621.670,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 119.621.670,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 22.922.559,90
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 22.922.559,90
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 19,16
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 19,16
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 91.114.030,30
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 91.114.030,30
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 76,17
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 76,17
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 28.507.639,70
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Conta
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Valor
R$ 28.507.639,70
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 113.673.170,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 113.673.170,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 113.673.170,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 113.673.170,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 21.602.224,42
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 21.602.224,42
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 19,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 19,00
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 88.482.773,66
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 88.482.773,66
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 77,84
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 77,84
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 25.190.396,34
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
SALDO (a-c)
Cod Conta
ReceitasCorrentes
Conta
RECEITAS CORRENTES
Valor
R$ 25.190.396,34
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 4.760.630,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO INICIAL
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 4.760.630,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 4.760.630,00
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 4.760.630,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 1.009.087,65
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
No Bimestre (b)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 1.009.087,65
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 21,20
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (b/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 21,20
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 4.287.413,55
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
Até o Bimestre (c)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 4.287.413,55
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 90,06
Exercicio
2.026
Demonstrativo
RREO
Periodo
4
Periodicidade
B
Instituicao
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA
Cod Ibge
2.925.956
Uf
BA
Populacao
20.081
Anexo
RREO-Anexo 01
Esfera
M
Rotulo
Padrão
Coluna
% (c/a)
Cod Conta
ReceitaTributaria
Conta
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Valor
R$ 90,06

SICONFI · ano 2026

Gestão fiscal (RGF)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este período.

SICONFI · ano 2026

Contas anuais (DCA)

Fonte ↗

A fonte ainda não publicou este exercício.

União · Tesouro Nacional · ano 2026

Transferências constitucionais recebidas

Consultar fonte ↗

Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.

AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 989.097,54
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 989.097,54
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.217,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 7.217,50
FPM
Valor transferidoR$ 2.862.993,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.862.993,30
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.326.193,75
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.326.193,75
ITR
Valor transferidoR$ 119,50
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 119,50
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 52.683,72
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
01
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 52.683,72
FPM
Valor transferidoR$ 3.599.640,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
02
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.599.640,27
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.198.040,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
02
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.198.040,06
ITR
Valor transferidoR$ 1.142,78
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
02
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.142,78
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
02
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 58.736,14
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
02
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 58.736,14
FPM
Valor transferidoR$ 2.179.800,06
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
03
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.179.800,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.839.668,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
03
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.839.668,98
ITR
Valor transferidoR$ 112,67
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
03
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 112,67
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
03
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 62.759,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
03
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 62.759,53
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 79.552,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 79.552,92
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 5.839,98
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 5.839,98
FPM
Valor transferidoR$ 2.566.502,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.566.502,82
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.146.409,03
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.146.409,03
ITR
Valor transferidoR$ 5,12
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 5,12
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 129.471,62
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
04
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 129.471,62
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 625.627,81
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 625.627,81
FPM
Valor transferidoR$ 3.106.283,25
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.106.283,25
FUNDEB
Valor transferidoR$ 3.821.760,19
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.821.760,19
ITR
Valor transferidoR$ 625,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 625,99
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 100.358,51
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
05
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 100.358,51
FPM
Valor transferidoR$ 3.272.753,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
06
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.272.753,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.743.255,89
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
06
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.743.255,89
ITR
Valor transferidoR$ 1.530,23
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
06
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.530,23
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
06
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 112.459,65
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
06
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 112.459,65
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 6.479,82
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 6.479,82
FPM
Valor transferidoR$ 2.059.635,21
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.059.635,21
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.775.799,83
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.775.799,83
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.379.125,22
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.379.125,22
ITR
Valor transferidoR$ 80,17
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 80,17
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 97.694,47
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
07
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 97.694,47
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 146,79
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
-R$ 146,79
FPM
Valor transferidoR$ 2.761.975,20
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.761.975,20
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.772.757,27
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.772.757,27
ITR
Valor transferidoR$ 724,92
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 724,92
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 84.211,55
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
08
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 84.211,55
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 20.574,87
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
AJUSTE FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
-R$ 20.574,87
FPM
Valor transferidoR$ 2.209.548,53
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.209.548,53
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.801.828,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM 1%
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.801.828,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 4.698.777,30
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 4.698.777,30
ITR
Valor transferidoR$ 1.851,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.851,96
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 3.253,59
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
LC 176/2020 (ADO25)
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 3.253,59
Royalties
Valor transferidoR$ 77.678,41
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
09
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 77.678,41
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 7.563,84
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
CIDE-Combustíveis
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
10
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 7.563,84
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.449,99
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FPM
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
10
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.373.449,99
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.114.526,13
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
FUNDEB
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
10
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 1.114.526,13
ITR
Valor transferidoR$ 14.223,96
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
ITR
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
10
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 14.223,96
Royalties
Valor transferidoR$ 2.506,76
UF
BA
ANO
2026
TRANSFERENCIA
Royalties
Codigo Siafi
3.985
CO IBGE
2.925.956
MES
10
MUNICIPIO
Rafael Jambeiro
VALOR
R$ 2.506,76

União · transferências especiais

Emendas e planos de ação

Fonte e documentação ↗

Planos de ação de transferências especiais destinados a Rafael Jambeiro · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.

Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.

Josias Gomes
Valor informado pela fonte
R$ 1.000.000,00
Objeto ou plano informado
31753
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
31.753
Codigo Plano Acao
09032023-031753
Ano Plano Acao
2.023
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2023-05-31
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
0
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Josias Gomes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.023
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
1.362
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.313.620.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202313620001-Josias Gomes
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
2016 , 2017 , 2022
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 1.000.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
—
Nome Objeto
—
Detalhamento Objeto
—
Id Programa
12
Empenhos
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Relatorios
[]
Gabriel Nunes
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
84970
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
84.970
Codigo Plano Acao
09032025-084970
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
7
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Gabriel Nunes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.379
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
9
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.543.790.009
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202543790009-GABRIEL NUNES
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 990.000,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
535
Nome Objeto
Pavimentação
Detalhamento Objeto
Pavimentação
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
82914
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
82.914
Codigo Plano Acao
09032025-082914
Ano Plano Acao
2.025
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2025-08-14
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.025
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
4
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.537.380.004
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202537380004-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 792.000,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
539
Nome Objeto
Pavimentação: Adequação De Vias
Detalhamento Objeto
Pavimentação: Adequação De Vias
Id Programa
23
Empenhos
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Relatorios
[]
Paulo Azi
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 0,00
Objeto ou plano informado
95624
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
95.624
Codigo Plano Acao
09032026-095624
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-24
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
1
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Paulo Azi
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
3.738
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
5
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.637.380.005
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202637380005-PAULO AZI
Categoria Despesa Plano Acao
INVESTIMENTO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 0,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 995.000,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
25
Empenhos
[{"id_empenho":65855,"id_minuta_empenho":"2026NME000009432","numero_empenho":"2026NE003140","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263407,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO003140","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":12,"valor_empenho":995000,"id_plano_acao":95624}]
Relatorios
[]
Gabriel Nunes
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 199.000,00
Objeto ou plano informado
90898
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
90.898
Codigo Plano Acao
09032026-090898
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
CIENTE
Data Aceite Plano Acao
2026-04-27
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
4
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
Conta Ativa
Dv Conta Plano Acao
9
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Gabriel Nunes
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.379
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.790.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643790001-GABRIEL NUNES
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 199.000,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
188
Nome Objeto
Aquisição De Material De Consumo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Detalhamento Objeto
Aquisição De Material De Consumo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Id Programa
25
Empenhos
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Relatorios
[]
Dal Barreto
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 497.500,00
Objeto ou plano informado
98251
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
98.251
Codigo Plano Acao
09032026-2-098251
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
AGUARDANDO_CIENCIA
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Dal Barreto
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.333
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.330.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643330001-DAL BARRETO
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 497.500,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
660
Nome Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Detalhamento Objeto
Pavimentação De Estradas Vicinais - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Id Programa
26
Empenhos
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Relatorios
[]
Dal Barreto
Foto: Câmara dos Deputados
Valor informado pela fonte
R$ 497.500,00
Objeto ou plano informado
98252
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
Id Plano Acao
98.252
Codigo Plano Acao
09032026-2-098252
Ano Plano Acao
2.026
Modalidade Plano Acao
Especial
Situacao Plano Acao
AGUARDANDO_CIENCIA
Data Aceite Plano Acao
—
Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
—
Dv Conta Plano Acao
—
Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
Dal Barreto
Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
2.026
Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
4.333
Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
1
Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
202.643.330.001
Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
202643330001-DAL BARRETO
Categoria Despesa Plano Acao
CUSTEIO
Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
—
Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
—
Motivo Impedimento Plano Acao
—
Valor Custeio Plano Acao
R$ 497.500,00
Valor Investimento Plano Acao
R$ 0,00
Id Beneficiario
9.795
Id Objeto
662
Nome Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Detalhamento Objeto
Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
Id Programa
26
Empenhos
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Relatorios
[]

Legislação e participação

Leis, projetos, sessões e editais

Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.

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Entenda cada etapa

Passo a passo de uma contratação

Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.

1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.

Lei 14.133/2021, arts. 17 e 71 Editais e documentos de Rafael Jambeiro no PNCP

Portal Nacional de ContrataçõesEditais e contratações publicados no PNCP

Informação para o dia a dia

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Dados municipais, saúde, educação, eleições, clima e notícias são publicados em páginas próprias do portal. Indicadores trazem sua fonte e ano de referência.

Guia das CidadesPopulação, área, indicadores, clima, mapa e serviços de saúde População e territórioEstimativas e dados do IBGE SaúdeUnidades e informações públicas de saúde Educação e escolasCenso Escolar e catálogo oficial do Inep Eleições e políticaResultados eleitorais históricos e fonte oficial Nascimentos e óbitosIndicadores agregados por município SaneamentoÁgua, esgoto, resíduos e drenagem ClimaPrevisão para os próximos dias Notícias de Rafael JambeiroMatérias publicadas sobre a cidade

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Quanto entrou na prefeitura em 2026, de janeiro a agosto

Quanto a prefeitura gastou em 2026, de janeiro a agosto

Em que o dinheiro foi gasto

Relatório fiscal RREO

Gestão fiscal (RGF)

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Transferências constitucionais recebidas

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Gabriel Nunes

Paulo Azi

Paulo Azi

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Dal Barreto

Dal Barreto

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A proposta e os documentos são analisados

Pode haver recurso

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