Terra Nova · Bahia
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Tesouro Nacional · ano 2026 · 4º bimestre
Relatório fiscal RREO
Anexo de receitas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária · período de referência informado pelo Tesouro · cache de até 24 horas.
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 92.283.097,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 92.283.097,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 92.283.097,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 92.283.097,00
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 11.198.649,34
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 11.198.649,34
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 12,14
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 12,14
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 52.556.802,12
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 52.556.802,12
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 56,95
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 56,95
ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
Valor informadoR$ 39.726.294,88
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasExcetoIntraOrcamentarias
- Conta
- RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
- Valor
- R$ 39.726.294,88
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 81.341.858,29
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 81.341.858,29
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 81.341.858,29
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 81.341.858,29
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 11.198.649,34
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 11.198.649,34
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 13,77
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 13,77
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 47.706.793,71
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 47.706.793,71
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 58,65
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 58,65
ReceitasCorrentes
Valor informadoR$ 33.635.064,58
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- SALDO (a-c)
- Cod Conta
- ReceitasCorrentes
- Conta
- RECEITAS CORRENTES
- Valor
- R$ 33.635.064,58
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 4.454.461,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO INICIAL
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 4.454.461,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 4.454.461,00
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- PREVISÃO ATUALIZADA (a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 4.454.461,00
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 608.045,09
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- No Bimestre (b)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 608.045,09
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 13,65
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (b/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 13,65
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 2.505.663,32
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- Até o Bimestre (c)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 2.505.663,32
ReceitaTributaria
Valor informadoR$ 56,25
- Exercicio
- 2.026
- Demonstrativo
- RREO
- Periodo
- 4
- Periodicidade
- B
- Instituicao
- Prefeitura Municipal de Terra Nova - BA
- Cod Ibge
- 2.931.707
- Uf
- BA
- Populacao
- 10.976
- Anexo
- RREO-Anexo 01
- Esfera
- M
- Rotulo
- Padrão
- Coluna
- % (c/a)
- Cod Conta
- ReceitaTributaria
- Conta
- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
- Valor
- R$ 56,25
SICONFI · ano 2026
Gestão fiscal (RGF)
A fonte ainda não publicou este período.
SICONFI · ano 2026
Contas anuais (DCA)
A fonte ainda não publicou este exercício.
União · Tesouro Nacional · ano 2026
Transferências constitucionais recebidas
Valores pelo critério caixa; podem ser revisados pelo Tesouro. Inclui transferências constitucionais e legais, como FPM e Fundeb. Dados sob licença ODbL.
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 612.720,44
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 612.720,44
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 4.456,50
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 4.456,50
FPM
Valor transferidoR$ 1.908.662,22
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.908.662,22
FUNDEB
Valor transferidoR$ 2.475.909,19
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.475.909,19
ITR
Valor transferidoR$ 105,20
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 105,20
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 35.165,24
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 01
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 35.165,24
FPM
Valor transferidoR$ 2.399.760,18
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.399.760,18
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.670.572,89
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.670.572,89
ITR
Valor transferidoR$ 29,84
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 29,84
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 39.091,91
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 02
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 39.091,91
FPM
Valor transferidoR$ 1.453.200,06
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.453.200,06
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.488.691,07
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.488.691,07
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 41.610,45
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 03
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 41.610,45
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 49.150,09
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 49.150,09
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 3.604,29
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 3.604,29
FPM
Valor transferidoR$ 1.711.001,91
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.711.001,91
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.608.792,12
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.608.792,12
ITR
Valor transferidoR$ 30,28
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 30,28
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 39.050,87
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 04
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 39.050,87
AJUSTE FUNDEB
Valor transferidoR$ 287.058,25
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 287.058,25
FPM
Valor transferidoR$ 2.070.855,51
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.070.855,51
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.439.178,74
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.439.178,74
ITR
Valor transferidoR$ 6,08
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 6,08
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 65.346,09
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 05
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 65.346,09
FPM
Valor transferidoR$ 2.181.835,46
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.181.835,46
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.835.488,14
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.835.488,14
ITR
Valor transferidoR$ 1.374,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.374,56
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 70.968,16
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 06
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 70.968,16
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 3.999,18
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 3.999,18
FPM
Valor transferidoR$ 1.373.090,13
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.373.090,13
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.183.866,56
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.183.866,56
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.671.261,81
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.671.261,81
ITR
Valor transferidoR$ 104,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 104,00
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 65.134,58
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 07
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 65.134,58
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 76,86
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- -R$ 76,86
FPM
Valor transferidoR$ 1.841.316,79
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.841.316,79
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.828.542,59
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.828.542,59
ITR
Valor transferidoR$ 499,05
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 499,05
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 53.367,02
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 08
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 53.367,02
AJUSTE FUNDEB
Valor transferido-R$ 9.475,00
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- AJUSTE FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- -R$ 9.475,00
FPM
Valor transferidoR$ 1.473.032,35
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.473.032,35
FPM 1%
Valor transferidoR$ 1.201.219,33
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM 1%
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.201.219,33
FUNDEB
Valor transferidoR$ 1.795.603,29
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 1.795.603,29
ITR
Valor transferidoR$ 774,24
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 774,24
LC 176/2020 (ADO25)
Valor transferidoR$ 2.075,62
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- LC 176/2020 (ADO25)
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 2.075,62
Royalties
Valor transferidoR$ 51.913,94
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- Royalties
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 09
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 51.913,94
CIDE-Combustíveis
Valor transferidoR$ 4.668,20
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- CIDE-Combustíveis
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 4.668,20
FPM
Valor transferidoR$ 915.633,34
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FPM
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 915.633,34
FUNDEB
Valor transferidoR$ 502.661,85
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- FUNDEB
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 502.661,85
ITR
Valor transferidoR$ 9.382,51
- UF
- BA
- ANO
- 2026
- TRANSFERENCIA
- ITR
- Codigo Siafi
- 3.933
- CO IBGE
- 2.931.707
- MES
- 10
- MUNICIPIO
- Terra Nova
- VALOR
- R$ 9.382,51
União · transferências especiais
Emendas e planos de ação
Planos de ação de transferências especiais destinados a Terra Nova · dados atualizados pelo Transferegov e cacheados por até seis horas.
Autor, objeto cadastrado, empenhos e relatórios de gestão são exibidos quando publicados pela fonte. O objeto é a finalidade planejada; os relatórios mostram a aplicação informada pelo município.
Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 11216
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 11.216
- Codigo Plano Acao
- 09032021-011216
- Ano Plano Acao
- 2.021
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2021-07-09
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 6
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.021
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 1
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.136.940.001
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202136940001-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 400.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 5
- Empenhos
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- Relatorios
- []
Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
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- Objeto ou plano informado
- 15678
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- Id Plano Acao
- 15.678
- Codigo Plano Acao
- 09032022-015678
- Ano Plano Acao
- 2.022
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2022-04-27
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 1
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.022
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.236.940.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202236940005-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 400.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- —
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- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 7
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- Relatorios
- []
Jorge Solla
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- Id Plano Acao
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- Codigo Plano Acao
- 09032023-032697
- Ano Plano Acao
- 2.023
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2023-06-01
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.023
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 5
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.336.940.005
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202336940005-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- 56RP
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 500.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
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- 12
- Empenhos
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- Relatorios
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Márcio Marinho
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- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 41931
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- Id Plano Acao
- 41.931
- Codigo Plano Acao
- 09032023-2-041931
- Ano Plano Acao
- 2.023
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2023-10-24
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Márcio Marinho
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.023
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.601
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.326.010.002
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202326010002-Márcio Marinho
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 751-Conservação de Energia , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais , 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- 1009 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS , 2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA , 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER , 2070 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , 2023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E DESENV. URBANO , 1025 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA APARELHAMENTO DE BENS PÚBLICOS
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 1.000.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 16
- Empenhos
- [{"id_empenho":33243,"id_minuta_empenho":"2023NME000029558","numero_empenho":"2023NE009447","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":237184,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2023RO009492","data_emissao_empenho":"2023-12-13","prioridade_desbloqueio_empenho":34,"valor_empenho":1000000,"id_plano_acao":41931}]
- Relatorios
- []
Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 65936
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 65.936
- Codigo Plano Acao
- 09032024-065936
- Ano Plano Acao
- 2.024
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2024-05-13
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 2
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.024
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 11
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.436.940.011
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202436940011-Jorge Solla
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 500.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- —
- Nome Objeto
- —
- Detalhamento Objeto
- —
- Id Programa
- 21
- Empenhos
- [{"id_empenho":37258,"id_minuta_empenho":"2024NME000035579","numero_empenho":"2024NE010115","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":239860,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2024RO010146","data_emissao_empenho":"2024-06-26","prioridade_desbloqueio_empenho":75,"valor_empenho":500000,"id_plano_acao":65936}]
- Relatorios
- []
Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 77456
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 77.456
- Codigo Plano Acao
- 09032025-077456
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-08-25
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 8
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.536.940.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202536940007-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 396.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 535
- Nome Objeto
- Pavimentação
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":49037,"id_minuta_empenho":"2025NME000049943","numero_empenho":"2025NE002681","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252660,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO002754","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":85,"valor_empenho":396000,"id_plano_acao":77456}]
- Relatorios
- []
João Carlos Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 990.000,00
- Objeto ou plano informado
- 85794
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 85.794
- Codigo Plano Acao
- 09032025-2-085794
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-11-13
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 2
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- João Carlos Bacelar
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 1.270
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 3
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.512.700.003
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202512700003-JOÃO CARLOS BACELAR
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 999
- Nome Objeto
- Objeto Único Não Padronizado – Demais
- Detalhamento Objeto
- Insumo para manutenção de estradas rurais - 22000 MAPA
- Id Programa
- 24
- Empenhos
- [{"id_empenho":55937,"id_minuta_empenho":"2025NME000072809","numero_empenho":"2025NE008522","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252426,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO008607","data_emissao_empenho":"2025-12-01","prioridade_desbloqueio_empenho":5,"valor_empenho":990000,"id_plano_acao":85794}]
- Relatorios
- []
Rogéria Santos
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 79613
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 79.613
- Codigo Plano Acao
- 09032025-079613
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-08-15
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 5
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Rogéria Santos
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.470
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 14
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.544.700.014
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202544700014-ROGÉRIA SANTOS
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 537
- Nome Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação De Estradas Vicinais
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":50285,"id_minuta_empenho":"2025NME000051191","numero_empenho":"2025NE001516","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253204,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO001589","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":1460684,"valor_empenho":990000,"id_plano_acao":79613}]
- Relatorios
- []
Márcio Marinho
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 82013
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 82.013
- Codigo Plano Acao
- 09032025-082013
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-08-13
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 8
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Márcio Marinho
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 2.601
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 4
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.526.010.004
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202526010004-MÁRCIO MARINHO
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 535
- Nome Objeto
- Pavimentação
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":52304,"id_minuta_empenho":"2025NME000053210","numero_empenho":"2025NE000963","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":252515,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO001036","data_emissao_empenho":"2025-09-02","prioridade_desbloqueio_empenho":39,"valor_empenho":990000,"id_plano_acao":82013}]
- Relatorios
- []
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 297.000,00
- Objeto ou plano informado
- 86762
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 86.762
- Codigo Plano Acao
- 09032025-2-086762
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2025-12-17
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 6
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Leo Prates
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.408
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.544.080.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202544080007-LEO PRATES
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 297.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 282
- Nome Objeto
- Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
- Detalhamento Objeto
- Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
- Id Programa
- 24
- Empenhos
- [{"id_empenho":56475,"id_minuta_empenho":"2025NME000073347","numero_empenho":"2025NE009954","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":3,"natureza_despesa_empenho":334041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"CUSTEIO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2025RO010046","data_emissao_empenho":"2025-12-24","prioridade_desbloqueio_empenho":32,"valor_empenho":297000,"id_plano_acao":86762}]
- Relatorios
- []
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 86763
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 86.763
- Codigo Plano Acao
- 09032025-2-086763
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Leo Prates
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.408
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.544.080.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202544080007-LEO PRATES
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 693.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 655
- Nome Objeto
- Reforma De Unidade Básica De Saúde
- Detalhamento Objeto
- Reforma De Unidade Básica De Saúde
- Id Programa
- 24
- Empenhos
- [{"id_empenho":57325,"id_minuta_empenho":"2025NME000074197","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-10-30","prioridade_desbloqueio_empenho":33,"valor_empenho":693000,"id_plano_acao":86763}]
- Relatorios
- []
João Carlos Bacelar
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 990.000,00
- Objeto ou plano informado
- 76107
1 empenho publicado(s) pela fonte.
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- Id Plano Acao
- 76.107
- Codigo Plano Acao
- 09032025-076107
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- João Carlos Bacelar
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 1.270
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 3
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.512.700.003
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202512700003-JOÃO CARLOS BACELAR
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 990.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 999
- Nome Objeto
- Objeto Único Não Padronizado – Demais
- Detalhamento Objeto
- Insumo para manutenção de estradas rurais - 22000 MAPA
- Id Programa
- 23
- Empenhos
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- Relatorios
- []
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 297.000,00
- Objeto ou plano informado
- 80335
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 80.335
- Codigo Plano Acao
- 09032025-080335
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Leo Prates
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.408
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.544.080.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202544080007-LEO PRATES
- Categoria Despesa Plano Acao
- CUSTEIO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 297.000,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 0,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 282
- Nome Objeto
- Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
- Detalhamento Objeto
- Custeio Ao Piso Da Atenção Primária
- Id Programa
- 23
- Empenhos
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- Relatorios
- []
Leo Prates
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 80336
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 80.336
- Codigo Plano Acao
- 09032025-080336
- Ano Plano Acao
- 2.025
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- IMPEDIDO
- Data Aceite Plano Acao
- —
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 1
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Aguardando Aprovação do Plano de Trabalho
- Dv Conta Plano Acao
- —
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Leo Prates
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.025
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 4.408
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 7
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.544.080.007
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202544080007-LEO PRATES
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 693.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 655
- Nome Objeto
- Reforma De Unidade Básica De Saúde
- Detalhamento Objeto
- Reforma De Unidade Básica De Saúde
- Id Programa
- 23
- Empenhos
- [{"id_empenho":50832,"id_minuta_empenho":"2025NME000051738","numero_empenho":null,"situacao_empenho":1,"descricao_situacao_empenho":"Minuta de Empenho","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"AGUARDANDO_GERACAO_EMPENHO","ug_responsavel_empenho":170860,"ug_emitente_empenho":170860,"descricao_ug_emitente_empenho":"COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":253113,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":null,"data_emissao_empenho":"2025-07-29","prioridade_desbloqueio_empenho":27,"valor_empenho":693000,"id_plano_acao":80336}]
- Relatorios
- []
Jorge Solla
Foto: Câmara dos Deputados
- Valor informado pela fonte
- R$ 0,00
- Objeto ou plano informado
- 90179
1 empenho publicado(s) pela fonte.
Ver todos os dados publicados
- Id Plano Acao
- 90.179
- Codigo Plano Acao
- 09032026-090179
- Ano Plano Acao
- 2.026
- Modalidade Plano Acao
- Especial
- Situacao Plano Acao
- CIENTE
- Data Aceite Plano Acao
- 2026-04-22
- Codigo Situacao Dado Bancario Plano Acao
- 4
- Descricao Situacao Dado Bancario Plano Acao
- Conta Ativa
- Dv Conta Plano Acao
- 0
- Nome Parlamentar Emenda Plano Acao
- Jorge Solla
- Ano Emenda Parlamentar Plano Acao
- 2.026
- Codigo Parlamentar Emenda Plano Acao
- 3.694
- Sequencial Emenda Parlamentar Plano Acao
- 16
- Numero Emenda Parlamentar Plano Acao
- 202.636.940.016
- Codigo Emenda Parlamentar Formatado Plano Acao
- 202636940016-JORGE SOLLA
- Categoria Despesa Plano Acao
- INVESTIMENTO
- Codigo Descricao Areas Politicas Publicas Plano Acao
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Descricao Programacao Orcamentaria Plano Acao
- —
- Motivo Impedimento Plano Acao
- —
- Valor Custeio Plano Acao
- R$ 0,00
- Valor Investimento Plano Acao
- R$ 398.000,00
- Id Beneficiario
- 6.733
- Id Objeto
- 662
- Nome Objeto
- Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
- Detalhamento Objeto
- Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades
- Id Programa
- 25
- Empenhos
- [{"id_empenho":61762,"id_minuta_empenho":"2026NME000005339","numero_empenho":"2026NE001749","situacao_empenho":4,"descricao_situacao_empenho":"Enviado","tipo_documento_empenho":1,"descricao_tipo_documento_empenho":"Empenho Original","status_processamento_empenho":"ENVIADA","ug_responsavel_empenho":200477,"ug_emitente_empenho":200477,"descricao_ug_emitente_empenho":"TRANSF. ESPECIAIS","fonte_recurso_empenho":"1000000000","plano_interno_empenho":"T.ESPECIAIS","ptres_empenho":263386,"grupo_natureza_despesa_empenho":4,"natureza_despesa_empenho":444041,"subitem_empenho":7,"categoria_despesa_empenho":"INVESTIMENTO","modalidade_despesa_empenho":40,"numero_ro_empenho":"2026RO001749","data_emissao_empenho":"2026-05-08","prioridade_desbloqueio_empenho":89,"valor_empenho":398000,"id_plano_acao":90179}]
- Relatorios
- []
Legislação e participação
Leis, projetos, sessões e editais
Consulte publicações e documentos diretamente nos canais oficiais. Autoria, votação, tramitação e situação de cada projeto só aparecem quando a fonte publica esses dados em formato verificável.
Contratações recentes · últimos seis meses
Editais no PNCP
Entenda cada etapa
Passo a passo de uma contratação
Este é o fluxo geral da Lei de Licitações. O nome de quem autorizou ou aprovou aparece nos atos e documentos publicados para cada processo.
- 1
A prefeitura identifica uma necessidade
A secretaria explica o que precisa e prepara o estudo, o termo de referência e a estimativa de preço.
- 2
A autoridade autoriza a compra
A autoridade competente, conforme as regras do município, autoriza iniciar a licitação. Procure a autorização nos documentos do processo.
- 3
O edital define as regras
O edital informa o que será comprado, os requisitos, os critérios de escolha e os prazos. Abra os documentos publicados no PNCP.
- 4
Fornecedores enviam propostas
Os interessados apresentam preços e, quando previsto, participam dos lances dentro do prazo do edital.
- 5
A proposta e os documentos são analisados
O agente de contratação ou a comissão verifica as propostas e a habilitação conforme os critérios do edital.
- 6
Pode haver recurso
Os participantes podem contestar decisões nos prazos legais. As decisões e atas devem ser consultadas nos documentos publicados.
- 7
A autoridade aprova o resultado
Depois da análise e dos recursos, a autoridade competente pode adjudicar o objeto e homologar a licitação. O ato publicado identifica quem decidiu.
- 8
O contrato é executado e pago
O responsável acompanha a entrega do serviço ou produto. Os registros de pagamentos mostram o favorecido e o valor informado pela Prefeitura ou Câmara.
Informação para o dia a dia
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