Queimadas tem emergência reconhecida por chuvas; medida abrange 18 cidades
Município baiano integra grupo de 18 cidades com emergência reconhecida pelo MIDR. Prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil.
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Queimadas, na Bahia, teve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por causa das fortes chuvas. O município integra um grupo de 18 cidades incluídas em portarias da Defesa Civil Nacional publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (13 de novembro).
O reconhecimento federal permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil. A liberação depende da avaliação dos planos de trabalho pela equipe técnica e da aprovação dos pedidos, com publicação de uma nova portaria.
Reconhecimentos abrangem dez estados
Além de Queimadas, receberam o reconhecimento por fortes chuvas Araruna e Paranavaí, no Paraná; Três Rios, no Rio de Janeiro; São Pedro do Sul, no Rio Grande do Sul; e Anchieta, em Santa Catarina.
Outros cinco municípios gaúchos aparecem nas portarias por desastres diferentes. Bento Gonçalves e Dom Pedrito foram atingidos por granizo. Já Igrejinha, São Pedro do Butiá e Vitória das Missões sofreram com vendaval. No Paraná, Cândido Abreu teve a emergência reconhecida por enxurradas.
A falta de chuva motivou os reconhecimentos em Cubati, na Paraíba, e Monte Alegre de Sergipe, em Sergipe, que enfrentam estiagem. Jaicós, no Piauí, passa por seca, caracterizada por um período sem chuva mais prolongado.
Incêndios florestais levaram ao reconhecimento da situação de emergência em São Domingos, em Goiás, e em Alenquer e Salvaterra, no Pará.
Como os municípios podem pedir recursos
As prefeituras devem encaminhar as solicitações pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nos planos de trabalho, precisam apresentar as metas e os valores solicitados, que serão analisados pela Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, uma portaria no Diário Oficial da União estabelece o valor a ser liberado.
Para orientar o uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados a agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.
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